Compareceram os Vereadores Elton Barboza Souza, Pedro Igor Pereira Santos, Otávio Souza Santos Filho, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Flávio Mendes de Olinda Silva e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente não houve matérias e serem lidas e o Presidente Pedro Igor Pereira Santos fala da 18ª (décima oitava) Sessão, que será a última do 1º (primeiro) período legislativo de 2024, e deixa claro que se houver algum projeto do Poder Executivo em caráter de urgência nesse período de recesso, convocará uma Sessão Extraordinária, caso haja necessidade. Esclarece sobre o uso da Tribuna no dia no dia de hoje para Débora Prachedes Presidente do Conselho Municipal de Educação de Piritiba para a mesma fazer esclarecimentos de uma possível mudança, que tornará o município mais independente. Diz que esse projeto terá que passa pela Câmara de Vereadores para análise, e isso ocorrerá logo após o recesso dos Vereadores. O presidente Pedro Igor Pereira Santos convida a Presidente do Conselho Municipal de Educação Débora Prachedes a fazer uso da Tribuna. Débora Prachedes saúda a todos os presentes e começa dando esclarecimentos sobre o Sistema Municipal de Educação, das suas bases legais, parcerias e comprometimento da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, do Poder Legislativo e Poder Executivo. Fala das atribuições do Conselho Municipal de Educação, dizendo que o mesmo foi instituído e regulamentado a partir da criação da Lei nº 1.155/2022, e passou a ter as suas funções a partir dessa data normativa, construtiva, mobilizadora, participativa, e principalmente fiscalizadora, e continua dando esclarecimentos sobre o Conselho Municipal de Educação e do Sistema de Ensino no município de Piritiba. Diz que o município como Sistema trata da democratização do ensino e da descentralização do poder, e continua dando esclarecimentos dos assuntos acima citados. Termina a sua fala citando Paulo Freire ?A educação não transforma o mundo, educação muda as pessoas, as pessoas é quem transformam o mundo.? O presidente Pedro Igor Pereira Santos deixa claro que diversas decisões da educação passarão pelo Conselho Municipal de Educação, e relembra que o Conselho Municipal de Educação é formado por diversos membros da Sociedade Civil Organizada, o que torna as decisões menos políticas. O vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos e parabeniza a professora Débora Prechedes e diz que esse projeto é importante para a educação de Piritiba e deixa registrado que o seu voto será favorável ao projeto. O vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos e diz que a participação dos Vereadores que começou na sexta-feira continuará de pé, e estarão prontos para trilharem juntos e dá continuidade a esse projeto que está em fase final, e foi construído de uma forma muito bonita, e complementa que cada passo dado será uma conquista a ser alcançada no futuro. Débora Prachedes volta agradecendo ao presidente por falar sobre o conselho e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor P. Santos agradece a presidente do Conselho Municipal de Educação Débora Prachedes pela presença, onde foi feita uma introdução de uma possível mudança na Educação Municipal tornando-a mais independente em relação às decisões que permeia o município. ORDEM DO DIA:  projeto de Lei nº 006/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências, do Poder Executivo. O presidente coloca o projeto em discussão. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que esse projeto é de grande importância e complementa que independente do que aconteça no futuro de Piritiba dará continuidade. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em 2ª (segunda) e última votação. O projeto de Lei nº 006/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências, do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. O presidente fala a sessão de hoje em relação ao Projeto de Lei nº 006/2024 (LOA) Lei Orçamentária Anual. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.