ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 13 (TREZE) DE AGOSTO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Otávio Souza Santos Filho, Elton Barboza Souza, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Flávio Mendes de Olinda Silva e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o Presidente Pedro Igor Pereira Santos convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 011/2024, institui o Dia do Capelão. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Projeto de Lei nº 015/2024, assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da capelania nos estabelecimentos mencionados, no município de Piritiba-BA, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Gildeci Oliveira Silva. Autoria do Vereador Flávio Medes de Olinda Silva; Indicação nº 136/2024, vem requerer do Poder Executivo Municipal, que busque junto ao Governo do Estado da Bahia, a disponibilização das roçadeiras maquinizadas, para serem utilizadas nos tratores do município, e promover a roçagem das estradas vicinais deste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 137/2024, vem requerer do Poder Executivo Municipal, a instalação de dois (02) braços de luz nos postes de iluminação pública, no Povoado da Ponte do Massambão. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 138/2024, vem requerer do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Vicente Moura Dias, na sede deste município. Autoria dos Vereadores Tiago Matos Saldanha e Rodrigo Pereira Rios. Indicação nº139/2024, vem requerer do Poder Executivo Municipal, a implantação do serviço de coleta de lixo no Povoado do assentamento Rural Esperança, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 140/2024, vem requerer do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o serviço de pintura do prédio do correio, no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiro; Indicação nº 141/2024, vem requerer do Poder Executivo Municipal, a construção de quatro (04) redutores de velocidade na Rua Francisca Gonzaga, na sede deste município. Autoria dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios e Otávio Souza Santos Filho. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 013/2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do município de Piritiba, e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora; O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em uma única votação; O Projeto de Lei nº 013/2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores municipais de Piritiba, e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 014/2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora; O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em uma única votação; O Projeto de Lei nº 014/2024, dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Elton Barboza Souza saúda a todos os presentes e inicia a sua fala justificando a sua ausência nas sessões passada, e agradece ao presidente desta casa, e a todos os colegas pela compreensão. Deseja aos Vereadores que estão buscando a reeleição, uma boa sorte, e alega que ele (Elton) não vai pleitear a reeleição. Diz que tem momentos que o Vereador não tem o reconhecimento que merece de algumas pessoas, e que essa caminhada é difícil. Deseja boa sorte ao colega Rodrigo Rios, e diz que sabe como é difícil tomar a decisão de fazer parte de outro grupo político, e pede ao colega Rodrigo Rios que não baixe a cabeça, vá à luta e procurar ter respeito e humildade com as pessoas que o critica. Diz que o importante é ter o apoio da família, e que ele (Elton) já passou por esse processo e deu a volta por cima, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e inicia falando que o seu trabalho como Vereador durante esses três (03) anos e sete (07) meses vem sendo árduo, e não reconhecido por algumas pessoas com críticas e perseguições, e complementa que ele (Valternei) não perdeu nada, quem perdeu foi a população do município. Diz que trouxe a essa casa várias indicações, projetos e nenhum foi atendido, foi perseguido e continua sendo perseguido. Cita o Vereador Rodrigo Rios desejando boas-vindas ao grupo da oposição e parabeniza pela atitude e posição, e agradece as demais adesões. Diz que no último sábado junto com o grupo estive com o Dr. Delfim e teve o apoio do mesmo, e que o Dr. Delfim falou que tem vontade de ver Piritiba com um Hospital de grande porte, mas como aqui é difícil ter um Hospital desse porte que pelo menos tenha um Hospital de pequeno porte porque o que temos aqui é a metade da metade de um Hospital, de baixa complexidade. Pede que a Secretária de Educação do município de Piritiba junto com o chefe de transporte, que dê explicações ao município e a essa casa, o motivo de um veículo está rodando a mais de um (01) ano e meio sem documentação. Conduzindo os professores e só tem uma nota fiscal, botando a vida das pessoas em risco. O vereador Tiago M. Saldanha pede a parte e pergunta qual o nome do condutor do veículo. O vereador Valternei Santana de Queiroz volta dizendo que na próxima sessão responde o colega Tiago Saldanha e complementa que o condutor do veículo mora no Povoado do Sumaré, e que o mesmo está arriscando a perder a sua habilitação. Cobra o pagamento do reajuste salarial dos professores, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiro saúda a todos os presentes e inicia a sua fala pedindo para a acessória do Governador Jerônimo Rodrigues que tome providências em refazer a estrada que liga Piritiba a Jacobina porque está acontecendo muitos acidentes e complementa que a estrada que liga Piritiba a Porto feliz está na mesma situação e pede providências. Pede também que abra o arquivo público, porque está fechado e complementa que fez um ofício encaminhando para prefeitura e outro para o Tribunal de contas pedindo a abertura do mesmo. Fala novamente da situação que se encontra a Bairro do Cansanção, em relação a limpeza e a reforma da quadra, e complementa que são os moradores que estão fazendo a limpeza do mesmo e que a gestão está parada e não toma nenhuma providência e alega que a população merece respeito. Diz que visitou as escolas do município e viu que estão sujas e alega que dinheiro não falta nesta gestão e nada de limpeza nas escolas. Repete que quer o arquivo público aberto para fiscalizar. Fala do pagamento do reajuste salarial dos professores que ainda não foi pago, do caminhão que ainda não voltou para Piritiba, da Cooperativa Piemonte da Chapada que está na Polícia Federal envolvida em escândalo e não paga o salário mínimo aos funcionários e complementa que é uma falta de respeito com o povo. Fala do colégio que começou a ser construído na área do Cenecista, e alega que a obra está parada e só tem mato. Comenta sobre os vídeos do prefeito com a candidata onde o mesmo diz para a população que o trabalho tem que continuar, que a cidade tem que se desenvolver. Alega que fica passado, porque um prefeito que pegou a cidade com vinte e cinco (25) mil habitantes e vão entregar a cidade com dezessete (17) mil habitantes e ainda fala em desenvolvimento. E questiona que desenvolvimento teve em Piritiba? E diz que a gestão não teve compromisso com a população, um prefeito que não cuidou da saúde do município; vai cuidar de que nessa vida? Fala da sua personalidade e da sua postura política e alega que jamais irá se vender na política, e continua falando do seu caráter de da sua personalidade na política e na vida pessoal. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e inicia falando das narrativas dos colegas da oposição que nada muda e que já passaram três (03) anos e sete (07) meses com o mesmo discurso e diz que o não reconhecimento é um hábito notório, e temos que respeitar. Cita o Vereador Valternei Santana onde o mesmo citou o motorista que transporta os professores com carro sem documentação e alega que o motorista tem que fazer um ofício, já que o mesmo foi motorista por um (01) ano e meio, negligente e fazendo parte da nossa irresponsabilidade de quem autorizou a rodar, ele está sendo irresponsável de estar dirigindo. Diz que ele (Tiago) queria saber o nome do motorista para preservar a integridade do mesmo. E quando vossa excelência fala que esteve na Fazenda do Dr. Delfim, nós estivemos lá a oito (08) dias atrás, e ele (Tiago) esteve a sete (07) anos atrás compartilhando um sonho de instalar em Piritiba uma Unidade Básica da Sagrada Família, e o nosso Hospital não tem os 120 (cento e vinte) leitos como foi esperado, e continua falando do Dr. Delfim e da amizade entre eles. Comenta sobre as boas-vindas que o Vereador Valternei deu ao colega Rodrigo Rios, mas o mesmo quase bate nos quatro (04) colegas que vieram para o nosso lado, e ficou inimigo dos mesmos, e diz não entender essa hipocrisia. Quando fala do Hospital de Piritiba, é não querer reconhecer o que está lá e o que foi feito, e não ter a hombridade de visitar as instalações daquele Hospital para ver o tamanho da grandeza daquela obra. Ressalta que o colega Valternei Santana não foi perseguido, vossa excelência só fez as indicações e não procurou fazer nada que pudesse contribuir junto ao município. Diz que ele (Tiago) conseguiu para o Povoado do Sumaré uma raspa de tacho pelo Deputado Claudio Cajado, R$100.000,00 (cem mil reais) para aquela obra do calçamento do Povoado acima citado, e continua falando em contribuição para o município e alega que todos foram atendidos. Cita o Vereador Ivan Barreiro e rebate a fala do mesmo dizendo que antes de usar a tribuna tem que pensar no que vai dizer e como agir nos atos e atitudes, e diz que a hipocrisia reinar conosco, e continua rebatendo a fala do Vereador Ivan Barreiro e sobre a política. O Vereador Tiago Saldanha volta a rebater a fala do Vereador Valternei Santana em relação ao pagamento do reajuste salarial dos professores e diz que a Secretária de Educação deixou bem claro que pagaria em três (03) vezes todos os aumentos e pede que o colega Valternei passe a cobrar depois do dia 1º (primeiro) de setembro e se os professores não receber o que foi acordado em agosto, aí sim a casa tem culpa, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos faz a leitura do convite da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e saneamento do Estado da Bahia. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 20 de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.