Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 4/2024


ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). 

Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Otávio Souza Santos Filho, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Flávio Mendes de Olinda Silva e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o Presidente Pedro Igor Pereira Santos convida o 2º (segundo) Secretário Rodrigo Pereira Rios para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 016/2024 autoriza a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 143/2024 vem requerer do Poder Executivo Municipal, a reforma da quadra poliesportiva do Povoado do Cantinho, com a construção de arquibancada, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 146/2024 vem requerer do Poder Executivo Municipal, a construção de um galpão para embarque e desembarque de produtos, no Distrito do França, em benefício da Associação dos irrigantes daquela localidade, ainda que posteriormente seja cobrada a taxa de utilização. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 147/2024 vem requerer do Poder Executivo Municipal, a transformação do prédio da antiga Creche das Populares Velha, na sede deste município, em uma área de cultura e lazer. Autoria do Vereador Otávio Souza Santos Filho; Indicação nº 148/2024 vem requerer do Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia da terceira idade, com parque infantil na área pública existente do lado do Cemitério da sede deste município. Autoria do Vereador Otávio Souza Santos Filho; Indicação nº 155/2024 vem requerer do Poder Executivo Municipal, a construção de um quebra-molas, na Rua Torquato Santana, no Distrito do Largo, neste município. Passa para a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 011/2024, institui o Dia do Capelão. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. Terminada a leitura o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto de Lei nº 011/2024 em 2ª (segunda) e última discussão e votação. Projeto de Lei nº 011/2024, institui o Dia do Capelão. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios, foi aprovado na (2ª) e última votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 015/2024, assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da capelania nos estabelecimentos mencionados, no município de Piritiba-BA, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. Não houve discussão e o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em segunda (2ª) e última  votação; Projeto de Lei nº 015/2024, assegura a assistência religiosa e espiritual por meio da capelania nos estabelecimentos mencionados, no município de Piritiba-BA, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios foi aprovado na segunda (2ª) e última votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Terminada a votação dos projetos o Vereador Rodrigo Pereira Rios comenta sobre o aniversário do Colégio José Oliveira Santos no Distrito do França que completa trinta e sete (37) anos de compromisso e seriedade com a educação, e deixa abraço para todos os ex-alunos, diretores, professores e funcionários do mesmo. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes, e  inicia a sua fala comentando sobre o pagamento do retroativo dos professores que segundo os mesmo não foi pago, e pede que a Secretaria de Educação encaminhe um documento para a Câmara informando se realmente foi pago, porque segundo o informaram que não foi repassado o pagamento do retroativo. Informa o valor que foi repassado para a prefeitura de Piritiba nesses dois (02) mandatos do prefeito Samuel Santana, que foi de quase R$5000.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), e diz que não vê nada ma cidade, e o que vê é uma saúde e uma Infraestrutura de péssima qualidade. Alega que é muito dinheiro e complementa que quer saber para onde foi esse dinheiro. Diz saber das despesas que tem, mas também gostaria que o prefeito Samuel desse uma explicação, onde foi gasto esse dinheiro todo. Fala das Cooperativas, dos altos salários dos filhinhos de papai, e alega que as pessoas menos favorecidas ganham R$500,00 (quinhentos reais) ou R$900,00 (novecentos reais). Fala da estrada que liga Piritiba a Cigana, do pessoal do Grotão e Maniçoba que estão sem água, e pede providências. Pede que Dr. Jorge não chame Moises de forasteiro, porque ele Dr. Jorge morava em Jacobina, cidade de Moises, e diz ter certeza que Moises nunca chamou o Dr. Jorge de forasteiro. Diz que Dr. Jorge é do Rio Grande do Sul e veio para a nossa cidade, e nós não precisamos de visto nenhum para morar em qualquer cidade do Brasil, agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 10 de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 03 de Setembro de 2024.