Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Elton Barboza Souza, Pedro Igor Pereira Santos, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Otávio Souza Santos Filho, Marcos André Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matéria a ser lida. Projeto de Lei nº 018/2024 estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba, Estado da Bahia, para o exercício 2025, - LOA 2025. O Presidente Pedro Igor Pereira Santos comenta sobre o projeto (LOA), e faz a leitura dos dois (02) Pareceres e complementa que os dois pareceres aprovam a Lei Orçamentária Anual (LOA -2025), mas diverge o artigo sexto (6º), e faz a leitura do mesmo. Terminada a leitura do artigo sexto (6º), comenta sobre o parecer que tem como 1º (primeiro) relator o Vereador Otávio Souza Santos Filho, 2º (segundo) relator o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e como Presidente o Vereador Tiago Matos Saldanha, que altera a porcentagem do projeto original de 60% (sessenta por cento) para 50% (cinquenta por cento). Comenta também sobre o outro parecer que foi assinado pelo presidente o Vereador Valternei Santana de Queiroz, e pelo 1º (primeiro) relator o Vereador Rodrigo Pereira Rios que indica a porcentagem de 30% (trinta por cento). Terminado os comentários, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto de Lei nº 018/2024 (LOA), com alteração do artigo sexto (6º) do Projeto original de 60% (sessenta por cento), para 50% (cinquenta por cento), em discussão. O vereador Tiago Matos Saldanha justifica que o Projeto já foi discutido internamente, e diz saber da importância do ano vindouro e chegou a um acordo de dá o Parecer favorável de 50% (cinquenta por cento). O vereador Otávio Souza Santos Filho diz que a gestão em seu orçamento da Lei Orçamentária Anual, é para o ano vindouro, e é automaticamente retirada do PPA (Plano Plurianual). Diz que a Lei Orçamentária Anual é parte integrante do PPA, que foi feito um ano atrás, e a gente sabe que é mudança de governo, e esse orçamento foi feito pelo governo de Samuel, e a nossa responsabilidade é para que não aja descontinuidade nas prestações de serviços. E quando se fala em orçamento, não estamos dando dinheiro ao prefeito, nem a prefeita eleita. Estamos dando disponibilidade orçamentária, e alega que nada pode ser feito ao Poder Público, sem antes dá a disponibilidade orçamentária, e continua falando sobre o projeto em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto de Lei nº 018/2024 estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba, Estado da Bahia, para o exercício 2025, - LOA 2025 em primeira (1ª) votação. O projeto de Lei nº 018/2024 ?LOA, foi aprovado com uma alteração no artigo 6º (sexto) e complementa que o projeto original veio com o limite de anulação parcial ou total e dotação, até o limite de 60% (sessenta por cento), e estamos votando com emenda que altera para 50% (cinquenta por cento). Foi aprovado na 1ª (primeira) votação com 08 (oito) votos a favor dos Vereadores Tiago Matos Saldanha, Otávio Souza S. Filho, Elton Barboza Souza, Marcos André F. Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Fernando Robson F. Rios e Valternei Santana de Queiroz, e 01 (um) voto contra do Vereador Rodrigo Pereira Rio. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e solicita do chefe do Poder Executivo que possa tomar providências em relação da falta de água no Assentamento Nova Esperança, e complementa que a bomba está quebrada, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior saúda a todos os presentes e internautas e homenageia os professores, em especial a sua primeira (1ª) professora a Sr.ª. Elenice Almeida Oliveira, que o ensinou as primeiras letras do alfabeto na escola do campo. Diz que hoje faz essa homenagem in memória e diz ser grato a toda a família da homenageada. Em nome da Professora Elenice Almeida, homenageia todos os professores, agradece e encerra a sua fala. O vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e homenageia a todos os professores, em especial a sua esposa Viviane, e agradece a mesma pelo fato de ajudar e colaborar com a educação dos estudantes de Piritiba, de Miguel Calmon e com os seus filhos. Parabeniza todos os professores e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos parabeniza todos os professores, em nome da memória da ilustre Piritibana, sua avó Aydil Lima, e em nome dos Vereadores, parabenizam todos os professores pelo seu dia, e complementa que essa é a profissão mais importante desse mundo; porque sem a educação não tínhamos progresso e conhecimento. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 22 de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.