ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Elton Barboza Souza, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Marcos André Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios inicia a Sessão às 14:00 horas. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, e o Presidente Marcos André Ferreira Rios convida o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Indicação nº 158/2024 vem requerer do Poder Executivo Municipal, a melhoria no sistema de escoamento das águas das chuvas, na Rua do Colégio de Porto Feliz, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 161/2024 vem requerer do Poder Executivo Municipal, a colocação de cinco (05) braços de luz no Loteamento Mirante do Rio, na sede deste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 163/2024 vem requerer do Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova sala de aula para complementar a Escola Municipal Belarmino Palma, na Chapada, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 164/2024 vem requerer do Poder Executivo Municipal, a construção de dois (02) redutores de velocidade na Rua do Mundo Novo, sendo um de frente a oficina Alexandria e outro antes do contorno na sede deste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 017/2024 dá nome as Ruas. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios, não havendo quem queira discutir o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o projeto em 2ª (segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 017/2024 dá nome as Ruas. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios, foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 019/2024 dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, no município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Não havendo quem queira discutir o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o projeto em 1ª (primeira) votação; Projeto de Lei nº 019/2024 dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, no município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Flávio Medes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala agradecendo a população de Piritiba pelos 605 (seiscentos e cinco) votos de confiança no último dia 06 (seis) de outubro de 2024. Comenta que o seu nome foi citado na Emissora de Rádio Aymoré FM pelo colega Rodrigo Rios, dizendo que ele (Flávio Mendes) votou contra a Emenda Parlamentar colocada pelo colega Rodrigo para ser incluída no orçamento de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Alega que o Projeto da suplementação orçamentária estava nesta casa a quatro (04) meses, e todos estavam cientes do mesmo, e complementa que na primeira (1ª) votação o colega Rodrigo Rios votou contra o orçamento e não apresentou a emenda. Já na segunda (2ª) votação o mesmo apresentou a emenda e nós votamos contra, porque damos para a futura prefeita 50% (cinquenta por cento) no orçamento e o colega Rodrigo Rios votou contra, e o colega Valternei Santana votou a favor; mas o colega Rodrigo Rios queria se aparecer e trouxe a emenda para custear a extensão se rede de água para as comunidades do município de Piritiba, mas ele esqueceu que dentro do orçamento, a prefeita já tem autonomia de fazer essa emenda, se for preciso. Alega que o mesmo queria colocar a população contra os Vereadores, e diz que o colega Rodrigo está errado, e complementa que o caminho de fazer política não é esse, e continua falando do assunto acima mencionado. Ressalta que os Vereadores dessa casa não votaram contra o projeto orçamentário e complementa que o colega Rodrigo quer se aparecer politicamente, querendo colocar a população contra os outros Vereadores. Diz que o que for para o bem de Piritiba votara a favor, e que temos que ser realista com o que falamos nessa Tribuna, e continua falando sobre a entrevista do Vereador Rodrigo Rios na Aymoré FM, e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando que queria que o colega Ivan Barreiros estivesse presente para dizer que estar com saudade, porque o modelo de política que a oposição está tentando implantar para o ano que vem, ele (Tiago) já vai começar a rebater a partir de hoje. Relata que foi pego de surpresa na última quarta-feira, dia 23 com um texto junto com um vídeo do colega Rodrigo Rios falando sobre a suplementação orçamentária e diz que esse modelo de fazer política com raiva e com mágoa no coração não vai para lugar nenhum. Diz que política tem que ser feita com sensatez e coerência, e complementa que o colega Rodrigo Rios, o locutor Birô e o ex-candidato e vice-prefeito Lucas Cedraz, que é um psicólogo que precisa ser tratado com outro psicólogo ou psiquiatra, porque todos conhecem a ilusão do fanatismo, e da ilusão que se cria com os fatos narrados tentando transparecer a verdade de um caso, e continua falando da Rádio Aymoré FM, e diz que não é atoa que já tomaram duas (02) surras consecutivas, e a resposta o povo de Piritiba vem dando nas urnas; e esse modelo de fazer fuxico é complicado. Fala sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual), dizendo que estima o valor de R$122.515.400,00 (cento e vinte e dois milhões quinhentos e quinze mil e quatrocentos reais) para o ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco) que estima a receita e fixa as despesas. Fala da importância dos Vereadores dessa casa e complementa que mesmo não mantendo o mandato para o ano vindouro alguns vereadores votaram a favor do projeto de suplementação de 50% (cinquenta por cento) para a futura prefeita que irá assumir o cargo em janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), inclusive o vereador Valternei Santana. Relata que na primeira (1ª) votação da suplementação o colega Rodrigo Rios votou contra, na segunda (2ª) votação de maneira perveça colocou uma emenda pedindo para retirar R$351.954,98 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para colocar na manutenção do sistema de abastecimento de água no interior do município. Depois vai para um programa de rádio, e a fuxiqueira diz que nós vereadores votamos contra o projeto, e de maneira perveça espalha a notícia em grupo de whatsapp, e continua falando da suplementação para 2025 (dois mil e vinte e cindo), e complementa que política tem que ser feita de maneira concreta e não com tentativa de omitir a realidade. Alega que na segunda (2ª) votação o vereador Ivan Barreiros que tinha faltado na sessão anterior, também votou contra junto com o colega Rodrigo Rios na suplementação, já na emenda os vereadores Rodrigo Rios, Ivan Barreiros e Valternei Santana votaram a favor, e continua explicando sobre a suplementação e sobre a emenda colocada pelo vereador Rodrigo Rios, que foi reprovada, e continua falando como se faz política, e complementa que o resultado foi dado nas urnas. Alega que o vereador Rodrigo Rios foi quem mais elogiou o prefeito Samuel e ressalta que a oposição de Piritiba tem que ser mais coerente, e diz que o vereador Ivan Barreiros desde que entrou na política como vereador, até o dia de ontem, continua o mesmo, e que o mesmo não teria coragem de ir em uma emissora de Rádio falar o que não aconteceu. Alega que a política de Piritiba hoje vai mudar através dos atos e das atitudes, e não das palavras, e podem ter certeza que vamos trabalhar para mostrar como se deve fazer política no município, e diz esperar que a oposição de Piritiba melhore, porque se continuar do jeito que está, vai tomar outra surra em 2028 (dois mil e vinte e oito). Diz que na semana que vem irá trazer novidades, agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 05 de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.