Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 13/2024


ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha e Valternei Santana de Queiroz, Flávio Mendes de Olinda Silva, Elton Barboza Souza. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o Presidente Pedro Igor Pereira Santos pede para o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta, que serão encaminhados as Comissões. Projeto de Lei nº 020/2024 dispõe sobre a alocação de recursos aos eventos de cunho Cultural e Religioso no Município de Piritiba, e dá outras providências. Autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Projeto de Lei nº 021/2024 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Educação de Piritiba, Bahia e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 022/2024 dispõe sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Educação inclusive de Piritiba (NEIP), dá outras providências. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 023/2024 prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Piritiba, Bahia, até dezembro de 2026, em conformidade com a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE), e dá outras providências. Passa para o Grande Expediente: Não houve inscrição dos Vereadores para falar na Tribuna. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 10 de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 26 de Novembro de 2024.