Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Otávio Souza Santos Filho, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha e Valternei Santana de Queiroz, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente não houve matérias a serem lidas e o Presidente Pedro Igor Pereira Santos passa para a Ordem do Dia e fala do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 altera a Lei Complementar nº 012/2019, de autoria da Mesa Diretora, que iria ser encaminhada as Comissões hoje; mas como não haverá tempo para as duas (02) votações, colocará em votação de urgência. O presidente Pedro Igor Pereira Santos faz a leitura do Projeto citado acima e coloca em votação a urgência.  A votação de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Terminada a votação de urgência do Projeto o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em discussão. Não havendo quem queira discutir, o Presidente coloca o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 em primeira (1ª) e única votação; O Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 altera a Lei Complementar nº 012/2019, de autoria da Mesa Diretora foi aprovada em primeira (1ª) e única votação por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 020/2024 dispõe sobre a alocação de recursos aos eventos de cunho Cultural e Religioso no Município de Piritiba, e dá outras providências de autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Terminada a leitura o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em discussão. Não havendo que queira discutir, o presidente coloca o Projeto de Lei nº 020/2024 em primeira (1ª) votação.  O Projeto de Lei nº 020/2024 dispõe sobre a alocação de recursos aos eventos de cunho Cultural e Religioso no Município de Piritiba, e dá outras providências. Autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva foi aprovado na primeira (1ª) votação por unanimidade dos Vereadores Presentes; Projeto de Lei nº 021/2024 institui o Sistema Municipal de Ensino de Educação de Piritiba, Bahia e dá outras providências, de Autoria do Poder Executivo. Terminada a leitura o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto de Lei nº 021/2024 em discussão. O Vereador Tiago Matos Saldanha fala do Projeto e ressalta que o mesmo foi feito na gestão com a Secretaria Municipal de Educação, e teve o auxílio do Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (CEPRED), e tiveram várias reuniões. Ressalta que participou da Assembleia, acompanhou a votação dos professores da rede de Educação do Município, e complementa que é um prazer está implantando este projeto no município para melhorar ainda mais a Educação, e continua falando sobre o Projeto de Lei nº 021/2024. Não havendo mais quem queira discutir, o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em primeira (1ª) votação. O Projeto de Lei nº 021/2024 institui o Sistema Municipal de Ensino de Educação de Piritiba, Bahia e dá outras providências de autoria do Poder Executivo foi aprovado na primeira (1ª) votação por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 022/2024 dispõe sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Educação Inclusiva de Piritiba NEIP, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Terminada a leitura o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em discussão. O vereador Otávio Souza Santos Filho saúda a todos os presentes e ressalta que nada é mais importante do que municipalizar essa ação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piritiba, e diz que ele (Otávio) sofre por ter um filho especial, e presenciou a dificuldade que o seu filho teve, em ter o acompanhamento, mesmo em uma escola particular aqui em Piritiba. Alega que quando a prefeitura dá esse ponta- pé e assumir esse projeto que já é uma Lei Federal, e que precisa ser instalado no município e ser municipalizado; diz se sentir duplamente qualificado em vê o interesse da administração pública em cuidar de um assunto de mera necessidade, não só com os pais, mas com aquelas crianças que precisam de fato de cuidados especiais. Parabeniza o município, o prefeito Samuel em chamar para a administração pública essa responsabilidade e suma importância para os pais que têm filhos especiais. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que assim como foi criado o Projeto de Lei nº 021/2024, o Projeto de Lei nº 022/2024 veio no mesmo pacote e ressalta que o Projeto nº 022/2024 será um Projeto de maior relevância e será colocado na próxima gestão; com esses Projetos vamos reduzir em grande escala a ida das crianças especiais a APAE, e continua falando do Projeto nº 022/2024, e sobre a dificuldade que as mães tem para encontrar um Neuropediatra para dá o diagnóstico. Não havendo mais quem queira discutir, o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em primeira (1ª) votação. O Projeto de Lei nº 022/2024 dispõe sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Educação Inclusiva de Piritiba NEIP, e dá outras providências. O projeto foi aprovado na primeira (1ª) votação por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 023/2024 prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Piritiba, Bahia, até dezembro de 2026, em conformidade com a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE), e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Terminada a leitura o Presidente coloca o Projeto de Lei nº 023/2024 em discussão, não havendo quem queira discutir o Presidente Pedro Igor P. Santos coloca projeto em primeira (1ª) votação; O de Lei nº 023/2024 prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Piritiba, Bahia, até dezembro de 2026, em conformidade com a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE), e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na 1ª (primeira) votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e começa falando do pagamento do retroativo dos anos de 2023 e 2024 dos professores, que ainda não foi pago, e alega que tem que ter uma explicação. Ressalta que no mês de novembro do ano corrente a prefeitura recebeu R$2.248.000,00 (dois milhões duzentos e quarenta e oito mil reais), e nada de pagar o retroativo. Fala sobre a Empresa Piemonte da Chapada, e ressalta que vários funcionários da mesma recebiam um valor a mais no salário e depois devolvia uma parte para a Empresa; diz ser um absurdo, e continua falando das irregularidades da Empresa Piemonte da Chapada. Comenta sobre os números dos votos que os candidatos a prefeito de Piritiba obtiveram, e ressalta que o ex-prefeito Bell não levou votos para a situação, e com a saída do mesmo, a oposição cresceu, e continua falando sobre a eleição de 2024. Deseja que a prefeita eleita Leandra Belitardo faça um bom trabalho, principalmente na saúde, porque a saúde na atual gestão foi uma das piores em todos os tempos, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia sua fala fazendo apelo as pessoas e as autoridades de Piritiba e Mundo Novo a colaborarem com o desaparecimento De Francisco Assis, conhecido como (Dello), pois a família está desesperada sem notícias do mesmo a 12 (doze) dias. Esclarece a população piritibana que os reservatórios de polietileno que estão sendo entregue para algumas pessoas, foram doados pelo ex-vereador Nivaldo Padre do Povoado da Cigana. Diz que ele (Tiago) tem promessa de receber alguns reservatórios desse porte para distribuir para a população de Piritiba que necessita de fato. Rebate a fala do Vereador Ivan Barreiros dizendo que é muito fácil apedrejar e ressalta que o processo eleitoral o ensinou muitas coisas, e tem consciência da perda expressiva de votos, mas agradece ao grupo político, aos Vereadores da oposição que saíram da mesma e nos acompanharam; e todos eles com a quantidade de voto maior do que a eleição passada, e continua falando da eleição e de como se faz política, agradece e encerra a sua fala.  Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 10 de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.