Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 15/2024


ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 10 (DEZ) DE DEZEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). 

Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Elton Barboza Souza, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Flávio Mendes de Olinda Silva e Divaldo Gomes Vilela Júnior. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente não houve matérias a serem lidas e o Presidente Pedro Igor Pereira Santos passa para a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 020/2024 dispõe sobre a alocação de recursos aos eventos de cunho Cultural e Religioso no Município de Piritiba, e dá outras providências de autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Terminada a leitura o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em discussão. Não havendo que queira discutir, o presidente coloca o Projeto de Lei nº 020/2024 em segunda (2ª) e última votação.  O Projeto de Lei nº 020/2024 dispõe sobre a alocação de recursos aos eventos de cunho Cultural e Religioso no Município de Piritiba, e dá outras providências. Autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva foi aprovado na segunda (2ª) e última votação por unanimidade dos Vereadores Presentes; Projeto de Lei nº 021/2024 institui o Sistema Municipal de Ensino de Educação de Piritiba, Bahia e dá outras providências, de Autoria do Poder Executivo. Terminada a leitura o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto de Lei nº 021/2024 em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em segunda (2ª) e última votação. O Projeto de Lei nº 021/2024 institui o Sistema Municipal de Ensino de Educação de Piritiba, Bahia e dá outras providências de autoria do Poder Executivo foi aprovado na segunda (2ª) e última votação por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 022/2024 dispõe sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Educação Inclusiva de Piritiba NEIP, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Terminada a leitura o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em discussão. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que esse Projeto é uma conquista para Piritiba a partir de janeiro, e será instalado no município de Piritiba assistência para crianças especiais com acompanhamento completo. Ressalta que esse Projeto é o mais importante e que seja executado, e pede que a prefeita eleita consiga a Casa da Criança para o município, para o atendimento das crianças especiais. Não havendo mais quem queira discutir, o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em segunda (2ª) e última votação. O Projeto de Lei nº 022/2024 dispõe sobre a criação e funcionamento do Núcleo de Educação Inclusiva de Piritiba NEIP, e dá outras providências. O projeto foi aprovado na segunda (2ª) e última votação por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei nº 023/2024 prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Piritiba, Bahia, até dezembro de 2026, em conformidade com a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE), e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Terminada a leitura o Presidente coloca o Projeto de Lei nº 023/2024 em discussão, não havendo quem queira discutir o Presidente Pedro Igor P. Santos coloca projeto em segunda (2ª) e última votação; O de Lei nº 023/2024 prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Piritiba, Bahia, até dezembro de 2026, em conformidade com a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE), e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na 2ª (segunda) votação por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024 ratifica o Convênio nº 001/2024, celebrado entre o Município de Piritiba e a Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina, Chapada Forte. Autoria do Vereador Pedro Igor Pereira Santos. O Presidente Pedro Igor P. Santos comenta sobre o mesmo; o Vereador Tiago Matos Saldanha diz que esse Convênio Chapada Forte, é um dos consórcios mais influente em nível de ação. O presidente Pedro Igor P. Santos continua a leitura do projeto e coloca o mesmo em uma única votação. O Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024 ratifica o Convênio nº 001/2024, celebrado entre o Município de Piritiba e a Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina, Chapada Forte. Autoria do Vereador Pedro Igor Pereira Santos, foi aprovado em uma única votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Pedro Igor Pereira Santos saúda a todos os presentes e internautas, e inicia falando que hoje é um dia especial na sua vida, e ressalta que talvez hoje seja a última vez que ocupará a Tribuna e a presidência desta casa. No seu pronunciamento, fala dos dois (02) mandatos eletivos como Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, e ressalta que é um misto de gratidão e orgulho que estar encerrando esse ciclo, ciente de que trilhou em caminho de dedicação e compromisso com Piritiba. Alega que desde o início do seu mandato buscou cultivar um ambiente de harmonia e respeito com os Vereadores, independente de divergências ideológicas e partidárias, e complementa dizendo que buscou trabalhar com responsabilidade, respeito, sinceridade e sempre dando prioridade ao bem coletivo. A relação construtiva entre o Legislativo e o Executivo, foi um dos pilares para que pudéssemos alcançar resultados significativos para a nossa Comunidade. Durante a sua gestão como Presidente teve a oportunidade de realizar avanços importantes, como a ampliação do prédio da Casa Legislativa, modernizou os processos legislativos introduzindo votação eletrônica por meio de tablet, garantindo mais agilidade, transparência e eficiência, e continua falando sobre o seu mandato como Vereador e como Presidente desta Casa Legislativa. Agradece a todos os colaboradores e Vereadores e ao povo piritibano, que confiou no seu trabalho e a honrosa missão de representá-los. Diz que encerra o ciclo com a consciência tranqüila, por ter dado o seu melhor, honrando cada voto recebido, e cada desafio enfrentado; diz esperar que tenha contribuído a deixar a cidade melhor do que encontrou. Em nome do prefeito Samuel, deixa os agradecimentos a toda à equipe que passou pela Prefeitura Municipal de Piritiba durante esses oito (08) anos e que pôde trazer algum tipo de experiência. Agradece ao seu pai, sua mãe, sua esposa, família, amigos, e a todos que estiveram do seu lado nessa caminhada. Deseja sucesso sabedoria aos que dará continuidade a missão de direcionar o rumo do nosso município; em especial a sua esposa Mariana, que juntamente com mais dez (10) vereadores assumirá a missão de representar o povo de Piritiba a partir do próximo ano. Diz ter certeza que Mariana fará um trabalho brilhante, sempre com o olhar voltado para o bem estar da população, e deseja a prefeita eleita, ao vice-prefeito Jamerson e a todos os Secretários (as) um excelente governo. E a todos os Vereadores (as) desta casa que Deus os ilumine nessa importante missão, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Elton Barboza Souza saúda a todos os presentes e internautas, inicia falando do seu último dia nesta Casa como Vereador, e ressalta que antes de ser Vereador foi Presidente da Associação Comunitária do Povoado do Andaraí por quatro (04) anos, onde realizou um excelente trabalho. Diz ser morador daquele Povoado a sessenta (60) anos e sempre teve um sonho de ter oportunidade de fazer algo por sua Comunidade, e agradece a todos e a sua família que lhes deram a oportunidade de chegar a essa Casa Legislativa. Diz que começou a sua vereança em 2004 a 2008 (dois mil e quatro a dois mil e oito), e continuou em 2012 a 2016 (dois mil e doze a dois mil e dezesseis) e 2020 a 2024 (dois mil e vinte a dois mil e vinte e quatro), e durante essa caminhada teve a felicidade de estar ao lado do Ex- Prefeito Bell. Na oportunidade conseguiram vários investimentos para o Povoado do Andaraí e Tabela; para o Povoado de Andaraí conseguiu levar a pavimentação para a Rua do Mundo Novo, Rua do Largo e Rua das Flores. Teve investimento na saúde bucal, no esporte, levando alegria e movimentos para esses Povoados. Diz que conseguiu também um Posto de Saúde para a Comunidade da Chapada e Tabela, e foi construída aquela Praça com a pavimentação. No Andaraí conseguiu a pavimentação na Rua Nova, e complementa que nessa caminhada teve uma pessoa muito importante, que foi João Leão que na época assumiu a pasta da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, e visitando o nosso município, esteve no Povoado do Andaraí, e ali fizemos o pedido ao mesmo, e ele João Leão nos ajudou muito nesses investimentos. Diz que na área da saúde na época foi realizado um bom trabalho, porque a saúde é muito importante, e sempre teve dois carros para atender a população, e diz que hoje volta feliz para casa por ter conseguido essas conquistas. Alega que durante essa caminhada teve erros e acertos, e quando o Prefeito Samuel foi eleito no primeiro mandato lhe fez o convite para fazer parte do seu governo, e ele (Elton) aceitou e foi participar do governo do mesmo. Na primeira gestão do governo Samuel foi realizado o sonho daquele Povoado, que foi o sinal e celular. Na segunda gestão, em parceria conseguimos a construção da Praça Edson Neves de França, e agradece ao prefeito Samuel pelos investimentos naquele Povoado. Parabeniza o prefeito Samuel por te conseguido ser o primeiro prefeito reeleito na história de Piritiba e parabeniza a prefeita eleita Leandra por alcançar o seu objetivo, e deseja boa sorte para a mesma. Parabeniza também os Vereadores reeleitos e os eleitos e deseja boa sorte a todos. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas, e inicia agradecendo a Deus por estar encerrando o seu primeiro (1º) mandato de Vereador desta Casa Legislativa, a sua família, e complementa que nesse Primeiro mandato teve uma boa experiência, e que mais uma vez a população acreditou no seu trabalho e foi eleito novamente, e irá assumir o seu segundo (2º) mandato a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2025 a 2028 (dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito) e que dará o seu melhor n próximo mandato. Ressalta que no seu primeiro mandato por falta de experiência não conseguiu trazer muita coisa para o município, mas tentou trazendo diversas indicações sem êxito e sentiu a perseguição do gestor com ele (Valternei). Parabeniza os colegas eleitos Marcelo Oliveira e Jair Cardoso pela presença nesta casa, e pede para a prefeita eleita que não faça um de perseguição, porque o Vereador é o porta-voz do povo, as demandas vem todas pata nós Vereadores, então vamos fazer uma gestão harmoniosa, e parabeniza o Presidente Pedro Igor pelo trabalho nesta casa nesses dois anos como presidente. Diz que ficou feliz pela sua reeleição e agradece a população do Povoado do Sumaré, onde obteve 50% (cinquenta por cento) da votação no geral, e complementa que o resultado da votação foi uma prova que o seu trabalho obteve êxito. Alega que nesse mandato com mais experiência irá buscar recursos para o município junto com a prefeita eleita. Deseja aos novos colegas Vereadores boa vinda e coloca o seu nome para concorrer na chapa para presidente desta Casa Legislativa nos próximos dois anos vindouros. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas, e inicia a sua fala agradecendo a todos os colaboradores desta casa pelo trabalho cumprido, aos colegas Edis, diz ter sido um prazer em trabalhar com os mesmos em busca de uma Piritiba melhor; embora uns não obtiveram êxito, mas deram o melhor de si. Diz saber das demandas, dos trabalhos, das buscas, e principalmente do atendimento à população. Embates, discussões, algumas vezes alterações, mas todos com o mesmo objetivo de fazer uma Piritiba melhor em conquistas. Agradece especialmente a sua família, aos amigos pelos 699 (seiscentos e noventa e nove) votos de confiança, e renovaram o seu contrato para 2025 a 2028 (dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito). Cometa sobre a história do livro de 365 páginas, que no final do mesmo teve um final feliz, e ressalta que fez o melhor que pôde na sua liderança nesta casa nesses quatro (04) anos, que foi dedicado e leal. A quem o estendeu a mão de parceria, lealdade e fidelidade, buscou honrar cada dia o seu mandato. Diz para Samuel, a vice-prefeita, aos líderes e aos novos líderes, que a lealdade, a fidelidade e a entrega do Vereador Tiago é sincera, e continuará em 2025 (dois mil e vinte e cinco). Deseja boa vida aos novos colegas que virão, como Cinda, Mariana, Nasa, Carine, Marcelo Oliveira e Jair Cardoso, e que os mesmos irão fazer uma nova história e que venha em busca de uma Piritiba Melhor. Agradece a Leandra Belitardo por ter o ajudado nessa nova jornada para 2025, ao vice-prefeito Jam, ao prefeito Samuel, aos ex-prefeitos que fizeram parte dessa trajetória política, e Ricardo Cedraz. Agradece também a todos os Secretários dessa gestão, em especial a Drª. Tirza pelo trabalho cumprido neste município. Alega que deixou o seu nome para ser o presidente da Mesa Diretora desta casa no biênio de 2025 a 2025 (dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis), mas em consenso, em nome de um grupo e da sua fidelidade, retirou o seu nome, e anunciou que dia (dezessete) 17 de dezembro serão diplomados, e dia (dezoito) 18 estarão dando entrada na chapa, onde Mariana será  a Presidente e Marcos André Rios, o Vice- Presidente desta Casa Legislativa, e continua falando do próximo mandato desta casa; agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internautas, e inicia a sua fala agradecendo a Deus por ter trabalhado a seu favor, a sua esposa pela paciência para com ele (Flávio), e ressalta que tem certeza que nesses quatro (04) anos o trabalho foi feito, e sai desse mandato de cabeça erguida. Alega que não gosta de estar na mídia, mas por de trás dos bastidores tem deixado a sua marca e o seu legado. Diz que um mandato está acabando, mas o futuro o espera, porque não é fácil cuidar de pessoas, mas Deus o dá força para seguir em frente. Deseja aos colegas que não foram reeleitos, que Deus os abençoe, e aos novos Vereadores, vamos dá as mãos por Piritiba, e colocar a mesma a frente dos interesses pessoais; porque Piritiba precisa dos onze (11) Vereadores, porque representamos muito; representamos 18 (dezoito) mil pessoas. Agradece pelo novo mandato, pelos votos obtidos nas urnas e comenta sobre o seu primeiro (1º) mandato e da sua reeleição nessa eleição de 2024 (dois mil e vinte e quatro); agradece a cada eleitor que votou nele (Flávio), a cada amigo que contribuiu, e que o amor resplandeça em cada habitante dessa cidade, e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos agradece a população, a todos os colaboradores desta casa, e complementa que todos que estão nesta casa foi escolha e todos têm um objetivo, de cuidar e amar Piritiba. Aos que continuarão fazendo esse papel, deseja boa sorte, determinação e coragem; aos que estão chegando, façam da mesma forma. Ressalta que o diálogo e respeito são importantes, pois aqui é a casa do debate; mas dentro dos limites aceitáveis da convivência Democrática e Republicana. Fala sobre a presidência da Mesa Diretora e ressalta que não coloca o carro na frente dos bois, porque para ele (Pedro Igor) o jogo só acaba quando o juiz apita; mas se for da decisão unânime do grupo, e da vontade de Deus e a sua esposa Mariana puder conduzir os trabalhos juntamente a Mesa Diretora, ela vai ouvir dele (Pedro Igor); respeito e diálogo, e continua falando do seu mandato, agradece a todos pelos oito (08) anos de convivência e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão. Eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 10 de Dezembro de 2024.