Senhora Presidente,
O vereador, Rafael Soares Dias, com mandato parlamentar nesta casa, vem solicitar de V. Exª que seja requerido ao Poder Executivo Municipal, a implementação de incentivos fiscais, no IPTU e demais tributos municipais, para os contribuintes que realizarem a separação do seu resíduo (lixo), entre recicláveis e não recicláveis, bem como, para aqueles que mantiverem uma árvore em sua porta, neste Município.
Justificativa:
A proposta de concessão de incentivos fiscais tem como objetivo promover práticas sustentáveis e conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental. A separação adequada dos resíduos recicláveis e não recicláveis contribui para a eficiência da coleta seletiva, a redução de materiais descartados nos aterros sanitários e a preservação dos recursos naturais.
Além disso, a manutenção de árvores nas portas das residências colabora para o aumento da cobertura vegetal urbana, proporcionando melhorias no microclima local, redução de temperaturas, sombreamento e qualidade do ar.
A concessão de benefícios fiscais funcionará como um estímulo para que os moradores adotem essas práticas ambientais, trazendo benefícios não apenas para o meio ambiente, mas também para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do município. Por esta razão, faço a presente indicação.