Compareceram os Senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, o Presidente Interino, Marcos André Ferreira Rios, inicia a Sessão às 14h00min (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o Presidente convida o vereador Rafael Soares Dias para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº001/2025 Dispõe sobre a política Municipal de combate e prevenção a incêndios, e dá outras providências. Autoria do vereador Rafael Soares Dias. Projeto de Lei nº 002/2025 Da Nome a Praça. Autoria vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 001/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia para idoso e de um parque infantil no Distrito do Largo, nesse município. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Indicação nº 002/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um parque infantil no Povoado da Areia Branca, nesse município. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Indicação nº 003/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um novo cemitério, com capela e banheiros nesse município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 004/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de sistema para oferta sinal de celular no Povoado de Areia Branca, nesse município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 010/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma casa mortuária no antigo prédio da usina, no povoado do Sumaré, nesse município. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 011/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação do campo de futebol com topografia e construção de vestiários no Sumaré, nesse município. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 019/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça com quiosque no espaço da quadra do Distrito do Porto Feliz, nesse município. Autoria dos vereadores Rodrigo Pereira Rios e Jair Delfino Cardoso; Indicação nº 020/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma completa das praças do Cansanção, Getúlio Vargas e Luís Eduardo Magalhães, na sede deste município. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda e Silva; Indicação nº 028/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o calçamento das ruas no Povoado do Sumaré, neste município. Autoria do vereador Rafael Soares Dias; Indicação nº 029/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia do idoso no povoado do Sumaré, nesse município. Autoria do vereador Rafael Soares Dias; Indicação nº 033/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de sistema para oferta sinal de celular no Distrito do Porto Feliz, nesse município. Autoria do vereador Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 034/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Avenida Piritiba, no Distrito do Porto Feliz. Autoria do vereador Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 041/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Mauro Alves, na sede deste município. Autoria do vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 042/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação das ruas Lindolfo Rios Gomes e Francisca Gonzaga de Souza, localizadas na sede deste Município. Autoria do vereador Tiago Matos Saldanha; Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 003/2025 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº. 11.738/2008 e dá outras providências de autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios Informa aos vereadores que o projeto de lei foi recebido com solicitação de urgência, Assim sendo, coloca em votação a solicitação de urgência. Aprovada a urgência do projeto, o Presidente Interino coloca o mesmo em discussão. O vereador Rodrigo Pereira Rios solicita aos colegas a aprovação do projeto, pois é muito importante para Piritiba e espera que todos possam colaborar; o vereador Tiago Matos Saldanha diz que é um projeto onde a prefeita já cumpriu com o que foi dito e é só uma questão agora de aprovar através da Câmara. Diz que o compromisso foi feito na jornada pedagógica e dia 20(vinte) foi honrado. Não havendo mais quem queira discutir, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto de Lei em Votação; Projeto de Lei nº 003/2025 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos do magistério, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº. 11.738/2008 e dá outras providências de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 004/2025 Autoriza a concessão do piso salarial aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de combate às endemias - ACE do município de Piritiba, estado da Bahia, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios Informa aos vereadores que o projeto de lei foi recebido com solicitação de urgência, Assim sendo, coloca em votação a solicitação de urgência. Aprovada a urgência do projeto, o Presidente Interino coloca o mesmo em discussão. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que o projeto, junto com o dos professores, onde foi feita uma colocação no passado onde seria bom se conseguisse fazer uma sessão extraordinária todo o início do mês de janeiro, para não estar votando com data retroativa e já que é um aumento que vem a nível federal e depende da aprovação da casa. Não havendo mais quem queira discutir, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto de Lei em Votação; Projeto de Lei nº 004/2025 Autoriza a concessão do piso salarial aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de combate às endemias - ACE do município de Piritiba, estado da Bahia, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 005/2025 Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os servidores públicos municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências de autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios Informa aos vereadores que o projeto de lei foi recebido com solicitação de urgência, Assim sendo, coloca em votação a solicitação de urgência. Aprovada a urgência do projeto, o Presidente Interino coloca o mesmo em discussão. Não havendo quem queira discutir, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto de Lei em Votação; Projeto de Lei nº 005/2025 Dispõe sobre o reajuste de salários de todos os servidores públicos municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 006/2025 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, contratos e dá outras providências de autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios Informa aos vereadores que o projeto de lei foi recebido com solicitação de urgência, Assim sendo, coloca em votação a solicitação de urgência. Aprovada a urgência do projeto, o Presidente Interino informa aos vereadores que a comissão de Legislação Justiça e Redação Final apresentaram parecer com emendas e pede ao secretário para fazer a leitura, depois de lido o Presidente Interino coloca o mesmo em discussão. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que o projeto chegou na íntegra e foi feita a proposta pela oposição que se colocasse o projeto baseado nas outras concessões que foram dadas no passado. De antemão, só foi colocado e anexado por aprovação da base, diz ter tido esse cuidado, para mostrar que é um projeto onde a prefeita vai mostrar o que está sendo feito em relação a convênio, consórcio, concessão de usos, para poder mostrar a casa. Diz que estão dando essa autonomia e isso vai acontecer, mas deixa claro que foi feita uma emenda em acordo por todos os vereadores; O vereador Rodrigo Pereira Rios agradece a todos os vereadores pela concordância, pois dá mais transparência nos atos públicos; O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira parabeniza os vereadores. Diz que o projeto é em caráter de urgência, mas está atrasado; fala que a gestão já tem 50(cinquenta) dias, e que o projeto já era para ter sido encaminhado. Parabeniza os colegas de situação e de oposição por terem feito observação, que não estava na leitura do projeto. Pede para o Executivo informa-los, pois tem o prazo de 90(noventa) dias para todos os convênios e contratos que venham a ser adquiridos no Município. Não havendo mais quem queira discutir, o Presidente Interino coloca o parecer em votação, Depois de aprovada, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca Projeto de Lei em Votação; Projeto de Lei nº006/2025 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, contratos e dá outras providências de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Jair Delfino Cardoso saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando sobre sua indicação para a comunidade de Porto Feliz, agradece ao vereador Rodrigo por participar e apoiar na indicação, enfatiza a necessidade de uma área de lazer para as famílias de Porto Feliz. Diz que a comunidade está abandonada e esquecida. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e agradece pela colaboração de assinar em conjunto a indicação feita por eles e parabeniza pela sua preocupação. Diz que é muito importante a indicação apresentada no dia de hoje, diz que a comunidade de Porto Feliz necessita desse espaço, continua sua fala sobre a próxima indicação do colega onde pede ao um Parque Infantil, pode ter certeza que a comunidade, os moradores do distrito do Porto Feliz, irão ficar muito gratos por essa iniciativa, parabeniza o vereador e diz que pode contar com ele sempre. O vereador Jair Delfino Cardoso retorna sua fala agradece e encerra. Faz uso da tribuna o Vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internautas e inicia agradecendo, diz que na última sessão, dia 18(dezoito), fez o uso da tribuna e, infelizmente, aconteceu um problema técnico e a sua fala parou na hora dos agradecimentos, agradece mais uma vez a todas as comunidades rurais, onde esteve presente na caminhada política, e cita cada uma. Diz que no último dia 22(vinte e dois), sábado, esteve na reunião da Chapada, e lá foi indicada uma urna eletrônica, onde tem certeza que é muito importante, pois tendo ali uma urna, aquela comunidade vai ser valorizada e terá um olhar diferente por todos políticos. Continua sua fala dizendo que diante da situação dos transportes escolares para a zona rural, vai ler uma nota de repúdio,fala que na última sessão, parabenizou a prefeita, e desejou sinceros votos de boa sorte, onde torce para que ela faça uma boa gestão, pois quem ganha é o município, principalmente na área da saúde, e também na educação. Diz que o presidente municipal do MDB, junto com os vereadores da bancada de oposição, fez uma nota de repúdio e ler essa nota onde diz: "É com profunda indignação que repudiamos a decisão da Prefeitura Municipal de Piritiba de negar o transporte escolar a diversas localidades da zona rural, aqui do nosso município. Tal atitude não apenas fere o direito fundamental à educação garantido pela Constituição Federal, como também representa um grave desrespeito aos direitos humanos e aos princípios democráticos. A história nos mostra que essa não é a primeira vez que a atual gestora demonstra descaso com a educação do campo. Quando esteve à frente da direção das escolas rurais, promoveu o fechamento de diversas unidades escolares, privando inúmeras crianças do acesso à aprendizagem nas proximidades de suas residências. Agora, como prefeita, volta a agir contra os estudantes, negando-lhes os direitos de transporte escolar, essencial para que possam frequentar as aulas e construir um futuro digno. A educação é o direito inegociável e um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico de Piritiba. Negar esse direito às crianças da zona rural é um ato de negligência e insensibilidade, que não pode ser aceito ou normalizado. Diante disso, exigimos que a Prefeitura de Piritiba tome as devidas providências para garantir o transporte escolar a todos os estudantes da zona rural, cumprindo a sua obrigação constitucional e respeitando os direitos da nossa população. Não aceitaremos retrocesso, a educação precisa ser prioridade." Encerra a leitura da nota e diz que na próxima sessão, vai falar sobre a indicação da arquibancada do estádio municipal Otávio Souza Santos. Agradece pela atenção de todos encerra sua fala. Faz uso da tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e diz que a casa apresentou diversas indicações, onde essas são importantes para os munícipes e o desenvolvimento de Piritiba. Deixa registrado, para colega Tiago, que a Rua Francisca Gonzaga iniciou a pavimentação em 27(vinte e sete) de agosto de 2018(dois mil e dezoito). Diz que pode ter sido um erro de digitaçãos e só deixa claro que essa rua já foi pavimentada. Faz uma cobrança, onde apresentou, a indicação do sinal de celular, que é um desejo dos moradores do Povoado de Areia Branca, e espera que a prefeita municipal possa buscar junto ao governo do estado, ou possa ver recurso municipal. Faz outra cobrança , onde diz ser antiga, que é a construção do novo cemitério de Piritiba. Já não tem mais espaço e espera que possa ser comprada uma área nova e que se faça um novo cemitério dentro das legislações, seguindo as orientações que existem. Também a construção de uma capela com banheiros masculino e feminino. Encerra sua fala agradecendo a todos os colegas. Faz uso da tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas , começa falando da nota de repúdio, que o colega acabou de ler , e ira mostrar o tamanho da perversidade que estão tentando fazer. Diz que os trabalhos começaram, e que vai estar trabalhando com relação aos aumentos salariais dos agentes comunitários, os agentes de endemias, os professores e a classe. Continua e diz ao colega Rodrigo que, de maneira nenhuma, iria colocar uma indicação a uma rua que já fosse calçada, e que foi uma questão de erro de digitação.Diz aos colegas que, quando se faz uma oposição justa, limpa e transparente,isso é uma oposição necessária. Fala que as indicações que os colegas acabaram de fazer, já estão na pauta do governador. Fala que em relação ao Porto Feliz, o colega Jair Cardoso foi um pouco infeliz, pois la algumas coisas ja estam sendo feitas, inclusive a unidade básica, já está sendo construída, ja teve a licitação da creche que está desativada há mais de 12(doze) anos. Fala que a gestão vai transformar Porto Feliz. Diz que Piritiba teve uma das mais excelentes jornadas pedagógicas da história, e para tentar ofuscar o brilho de tal evento, uma nota de repúdio no dia 25(vinte e cinco) desse mês, foi feita pela oposição. Afirma que vai rebater esse tipo de política, mostrando o tamanho da perversidade, continua dizendo que a diretora-geral do NTE esteve na jornava, e lá foi questionada a questão do transporte escolar a nível estadual, pois Piritiba é autônomo para a realização do seu próprio calendário. Declara que o diretor do colégio informou que, em momento nenhum, os alunos do Aydil terão perdas com relação à não vinda do interior do município para o colégio, sabendo que o município de Piritiba presta um favor de transportar os alunos do Aydil, que é a nível estadual, e o município não recebe. Continua sua fala, onde lê a lei que foi aprovada que da autonomia ao município. Expõe que é de forma tão leviana que hoje, teve uma licitação do transporte escolar e que precisa de um prazo técnico. O transporte municipal já está funcionando, mas os transportes que são contratados pela Prefeitura, adicionais, foi feita a licitação hoje.O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte e pergunta se a lei foi aprovada em 19 de dezembro? Pois 19 de dezembro, já estaria em recesso, então, não poderia ser aprovada nessa data. O vereador Tiago Matos Saldanha retorna sua fala e responde ao colega que dia 19(dezenove) ela foi colocada no Diário Oficial e deve ter sido aprovada em 13 de dezembro mais ou menos, pergunta ao colega Rodrigo se ele lembra quando foi aprovada? O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e diz que ficou triste e espera que na próxima sessão, o colega possa se retratar e pedir desculpa em publico por ter usado termo muito baixo, onde chama a oposição de burra no sentido feminino. Diz que não lembra quando foi aprovada a lei. O vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e diz que foi dito ?oposição forte nos fortalece, uma oposição inteligente nos capacita a ficar mais inteligentes, mas uma oposição de forma burra, nos emburrece ?e que não foi no sentido que o colega falou, afirma que o papel de oposição, eles já enfrentaram, mas que nunca se vitimizou. Pede ao chefe de segurança, que reforce a segurança, na Feira Livre, pois as pessoas estão pegando de maneira perversa frutas sem autorização dos proprietários. Expressa sua intenção de destacar problemas em vez de difamar alguem. Diz que é muito fácil usar a plenária para se autopromover, que quer ver méritos, é de procurar, buscar, de dizer: ?eu consegui através do meu deputado?, além do trabalho que se faz, complementar. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internautas , começa falando da sua indicação para o a prefeita Leandra Belitardo, a respeito da praça Getúlio Vargas, da praça do Cansanção e da praça Luiz Eduardo Magalhães, pois as praças são cartão postal da cidade. Diz já ter trabalhado em praça, 15(quinze) anos atrás, e sabe como é o trato para uma praça ficar bonita, para chamar a atenção. Pede que coloque pessoas capacitadas para fazerem esse trabalho. Afirma que a primeira imagem que fica é aquela que a pessoa vê, quando chega na cidade. Que a prefeita venha tomar pé e venha fazer esse trabalho em nome de Piritiba. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Marcos André Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas começa falando da sua indicação da pavimentação da Avenida Piritiba, no Distrito do Porto Feliz, que é um sonho da população e vai correr atrás de emenda para conseguir. Continua falando da sua outra indicação que foi a aquisição de sistema para oferta sinal de celular para Porto Feliz, diz que passou 4(quarto)anos cobrando, fala que da última vez que o governador esteve aqui, ele assinou a ordem de serviço, e que agora é uma questão burocrática para que chegue o mais rápido possível. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte parabenizando o vereador André e os outros colegas que independente se já existe essa ordem de serviço, que não deixa de ser um reforço, independente de quem pediu, o importante é que venha sair esse sinal de celular, as reformas de praças, a cobertura da arquibancada do estádio. Isso é a preocupação do vereador, pois somos cobrados. E o importante é que seja através de deputado, de emendas, através de recurso próprio, o importante é que se lute e que as comunidades sejam assistidas. Diz que gostaria de fazer um pedido onde os pronunciamentos fossem de formas alternadas. Diz que observou que primeiro usaram a tribuna os vereadores de oposição para depois por coincidência, os vereadores de situação. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte parabenizando o colega pela indicação , que é um desejo dos moradores daquele distrito, e tem certeza que quando a prefeita estiver em Salvador, na oportunidade com os deputados ou com o governador, ela vai estar reivindicando todos os benefícios. O vereador Marcos André Ferreira Rios retoma sua fala onde diz que esteve na UBS, no Porto Feliz, e está bem adiantado. Acredita que vai ter um prazo recorde de entrega, e que breve terá UBS padrão. O vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte parabenizando o vereador pelas indicações a Porto Feliz, a população vai ficar alegre, muito satisfeita, que essas obras aconteçam de verdade, independente de quem seja a indicação, quem sai ganhando é o povo. Diz estar feliz pelas indicações, mais que Porto feliz continua abandonado. O vereador Marcos André Ferreira Rios retoma sua fala onde diz que Porto Feliz, foi o lugar que recebeu uma crèche modelo, calçamento, UBS e é um dos povoados que mais foi beneficiado na administração passada. Discute vários tópicos relevantes para a comunidades, incluindo as contribuições de um empreendedor, Marcondes, que está impulsionando a criação de empregos por meio de um novo empreendimento de embalagem de açúcar que gerará seis empregos, no povoado do Andaraí. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e diz que gostaria só de deixar bem claro ao vereador Jaidilton Bandeira Oliveira que a data da aprovação do projeto, que da autonomia ao município, foi antes do dia 15(quinze), do recesso. Trouxemos a secretária de educação, até então na época, Dilmara, e a coordenadora Débora Prachedi, hoje secretária de educação, para apresentar não só a autonomia do município, como também o NEIP, que é um núcleo de especialização, que também será colocado em prática. Diz que acabou fugindo ao raciocínio, que o município terá em sua totalidade quase 100% da escola em tempo integral, e quando se fala de fechamento de creche, que fechou escolas, mais uma vez mostrou-se um despreparo, existe uma quantidade de alunos para que se funcione a escola com a uma quantidade de professores. Por isso se fez algumas readequações. O vereador Marcos André Ferreira Rios retoma sua fala agradecendo e encerra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino ? Marcos André Ferreira Rios ? dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 11 de Março de 2025. Para constar, eu, ______________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.