Compareceram os Senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, a Presidente, Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o primeiro secretário Rafael Soares Dias para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 008/2025 Dispõe sobre a inclusão de trecho da BA 052 no perímetro urbano do Município de Piritiba, e da outras providências. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Indicação nº 007/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um cemitério no Povoado do Cantinho, neste município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 008/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Praça no Povoado do Cantinho, neste município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 014/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a Construção de Praça e Pavimentação das Ruas no entorno do antigo Moinho, no Povoado de Sumaré, neste município. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 015/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a Construção de uma Creche, no Povoado do Sumaré-Piritiba-BA. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 023/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista de caminhada e de ciclismo, iniciando na Avenida Roberto Santos e finalizando na Avenida Joaquim Sampaio Neto, na sede deste Município. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda e Silva; Indicação nº 024/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a adoção de uma política municipal de controle dos animais soltos nas ruas, neste Município. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda e Silva; Indicação nº 032/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implementação de incentivos fiscais, no IPTU e demais tributos municipais, para os contribuintes que realizarem a separação do seu resíduo (lixo), entre recicláveis e não recicláveis, bem como, para aqueles que mantiverem uma árvore em sua porta, neste Município. Autoria do vereador Rafael Soares Dias; Indicação nº 037/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Praça com quiosque no Distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do vereador Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 038/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Praça das Populares, localizada no Distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do vereador Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 053/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um parque infantil na área da quadra do Distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do vereador Jair Delfino Cardoso; Indicação nº 054/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias na Rua do Couro (Ladeira do Cemitério), no Distrito do Largo, neste Município. Autoria do vereador Jair Delfino Cardoso; Indicação nº 059/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido para a criação de uma escola ou oficina de teatro, utilizando o espaço do Teatro Municipal, atualmente sem destinação. Autoria do vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 061/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma praça com quiosque e iluminação adequada no Povoado da Nova Esperança, neste Município. Autoria da vereadora Karine Pereira Araújo Coelho; Indicação nº 062/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de placas com a numeração das casas e nomenclatura das ruas, neste município. Autoria do vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 065/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma Sala de Curativos Especiais no SUS, no município de Piritiba. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 001/2025 Dispõe sobre a política Municipal de combate e prevenção a incêndios, e dá outras providências. Autoria vereador Rafael Soares Dias. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei nº 001/2025 em discussão. Não havendo quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 2ª (segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 001/2025 Dispõe sobre a política Municipal de combate e prevenção a incêndios, e dá outras providências. Autoria vereador Rafael Soares Dias, foi aprovada na 2ª(segunda) votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 002/2025 Da Nome a Praça, Autoria vereador Tiago Matos Saldanha e Marcos André Ferreira Rios. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei nº 002/2025 em discussão, o vereador Tiago Matos Saldanha pede a inclusão do nome do vereador Marcos André Ferreira Rios no Projeto, pois já tem um ano tramitando e pede que acrescente a autoria dos dois. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em segunda e última (2ª) votação. Projeto de Lei nº 002/2025, Da nome a praça. Autoria vereador Tiago Matos Saldanha e Marcos André Ferreira Rios, foi aprovada na 2ª(segunda) votação por 8 (oito) votos a favor pelos vereadores Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz e 1(uma) abstenção do vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Projeto de Lei nº 007/2025 Institui, no âmbito do Município de Piritiba, Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências, Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei nº 007/2025 em discussão, o vereador Rodrigo Pereira Rios diz que tudo que for para o crescimento de Piritiba ele fara, diz não esta ali por partido, mas sim por Piritiba e é natural que na política cada um tenha seu lado. Pede o apoio dos colegas e diz que é um Projeto de Lei muito importante, onde a casa sempre buscou apoiar as causas sociais, faz um agradecimento especial ao procurador da casa, pelo parecer favorável, assim como à Comissão de Legislação e Justiça e Redação. Espera que, a votação do projeto seja aprovada, para que se torne uma lei municipal onde dará mais direitos a todas essas pessoas que tanto precisam. O vereador Tiago Matos Saldanha parabeniza o vereador pela iniciativa, diz que, no ano anterior, a casa aprovou um projeto chamado NEIP (Núcleo de Especialização para as Crianças Especiais), é um projeto que vai entrar em pauta a partir deste mês de março, onde todas as crianças especiais serão acompanhadas, terão assistência, diz ao colega, que o projeto, é bem-vindo e vai acrescentar, mas diz também que, antes do Projeto do colega, já tem o outro projeto em vigor, autorizado pela Casa na gestão passada. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos diz que é uma causa que defende também, tendo a inclusão social principalmente das crianças. Hoje, em Piritiba, tem mais de 200(duzentas) crianças, com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e com outras deficiências intelectuais. O vereador Tiago Matos Saldanha complementa a fala da Presidente onde diz que a casa para o NEIP (Núcleo de Especialização para as Crianças Especiais), já esta alugada, onde é um espaço muito bom, um dos melhores imóveis de Piritiba, justamente para fazer esse acolhimento às crianças tão especiais que tem no município. Fala sobre a redução da ida das crianças e dos pais até Jacobina. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos Fala sobre alguns especialistas como, fisioterapeuta, psicopedagogo, onde vai ter uma equipe multiprofissional atendendo. Diz ser maravilhoso para o nosso município. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em primeira (1ª) votação. Projeto de Lei nº 007/2025 Institui, no âmbito do Município de Piritiba, Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências, Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios, foi aprovada na 1ª(primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando da sua indicação onde pede ao Poder Executivo, a construção de uma pista de caminhada e de ciclismo, aborda a necessidade de uma pista de exercícios adequada na cidade e diz quefazer essa pista na Avenida Roberto Santos deixará a avenida mais arrumada e a população vai adquirir mais saúde, fala sobre o aumento da população de cães soltos nas ruas e a necessidade de cuidados e controle por parte da população e da prefeitura para evitar problemas de saúde pública, enfatiza a importância da posse responsável de animais de estimação, incentivando a comunidade a proteger seus cães em vez de deixá-los vagar livremente. O vereador também discute melhorias de infraestrutura no município, especialmente em relação às estradas, destacando que os representantes estão abordando pontos críticos para melhoria para garantir melhor acessibilidade durante as estações chuvosas. Ele menciona a Audiência Pública recente que esclareceu a não construir novas estradas, mas sim melhorar os caminhos existentes para viagens mais seguras. O vereador expressa otimismo pelos projetos propostos que beneficiam os moradores rurais. Agradece e encerra sua fala. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira justifica a ausência do vereador Jaidilton Bandeira Oliveira, por conta de um problema de saúde. Faz uso da tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas enfatizando a importância do projeto, agradecendo aos colegas pela aprovação do mesmo, o vereador diz que apesar de fazer parte da oposição, promete apoio inabalável a iniciativas que beneficiem Piritiba. Fala sobre a indicação do colega Flavio onde aborda a questão dos animais de rua e como isso se relaciona com a saúde pública, ao mesmo tempo em que destaca a necessidade de atender às demandas locais. Pede para que seja registrado em ata o ofício número 049/2025, onde encaminhou para prefeita Leandra Belitardo Barreto de Andrade e ao Secretário Municipal de infraestrutura Rafael de Almeida Lima onde solicitou para a comunidade de Lagoa do Pedro a questão do serviço de abastecimento de água. Onde pede por melhorias no abastecimento de água em bairros específicos que sofrem com a escassez. Ele concluiu elogiando os esforços da prefeita em buscar financiamento para projetos de água limpa na região e pede que enquanto essas demandas não se resolvam, que a Prefeita possa mandar o carro-pipa ou então que o próprio servidor da secretaria vá a comunidade para informar os moradores e da atenção. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia sua falando sobre a ausência do vereador Jaidilton Bandeira Oliveira devido a problemas de saúde, fala sobre o falecimento do tio do vereador que foi discutido na sessão anterior, onde o colega disse que ?pagou do seu bolso? medicamentos para o tio que estava internado no hospital de Piritiba, onde foi para Jacobina, deixando subentender que na ida dele para Jacobina chegou a falecer. Enfatiza a importância da transparência em tais questões, ao mesmo tempo em que reconhece o peso emocional de compartilhar perdas pessoais. Afirma que procurou a Secretária de Saúde e o diretor do hospital, e trouxe um esclarecimento: ?Boa tarde, primeiramente, queremos expressar o nosso respeito e solidariedade à família neste momento difícil. Sabemos que a perda de um ente querido é uma dor imensurável e prestamos nossos sentimentos. Sentimos a necessidade de esclarecer os fatos com a devida transparência. O paciente em questão recebeu toda a assistência necessária dentro das possibilidades do hospital Dr. Carlos Ayres. Todos os medicamentos prescritos pelo médico estavam disponíveis na unidade, com exceção de um único item, o Cobavital, que é um suplemento alimentar que não faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, lista que define os medicamentos fornecidos pelo SUS. Ainda assim, o próprio médico explicou à família que esse medicamento não era essencial para o tratamento, sendo um reforço nutricional. Além disso, a unidade identificou que outro medicamento, a simeticona, que a gente conhece como Luftal, ainda não havia sido entregue pelo fornecedor no momento da necessidade. Diante disso, a Secretaria de Saúde, em conjunto com a direção do hospital, providenciou prontamente o medicamento em uma farmácia particular para garantir a continuidade do atendimento.

Durante todo o tempo em que o paciente esteve sob nossos cuidados, seguimos todos os protocolos necessários, garantindo que sua transferência para Jacobina fosse realizada com toda a assistência possível. Nosso compromisso com a verdade e com a prestação de um serviço de saúde humanizado é responsável. Seguimos trabalhando para melhorar cada vez mais o atendimento à população, sempre com respeito às famílias e com transparência em nossas ações. Estamos à disposição. Rafaela Sampaio, Secretária Municipal de Saúde.? reflete sobre a importância de manter a integridade nas discussões, evitando a hipocrisia e defendendo a transparência. Fala da sua indicação e pede melhorias nas instalações culturais locais, como o teatro municipal. Fala sobre o orgulho pelos profissionais locais que se formaram em outros lugares e retornaram para beneficiar sua cidade natal. Fala sobre os esforços para melhorar a agricultura e as estradas rurais onde esteve na reunião do CMDS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município, lá participaram aproximadamente 15 presidentes de associações e essas, estão tentando buscar e trazer ao município, o resgate da melhoria da agricultura, que tanto tem deixado a desejar no município. Aborda sua experiência sobre a questão dos cachorros de rua. Fala sobre a Secretária de Educação, abordou a questão do transporte escolar onde alunos foram encontrados de pé em Porto Feliz e que teria 6(seis)alunos da rede privada e em vez de proibir o transporte deles, ela está providenciando um ônibus maior e mais seguro para garantir o transporte adequado para Piritiba. A secretária está ativamente envolvida na supervisão da situação e planeja monitorar todo o transporte escolar nas próximas semanas. Informa que ocorreu uma reunião com o deputado Luciano Araújo e a prefeita Leandra Belitardo para discutir pedidos de melhorias em Piritiba, destacando os esforços contínuos para melhorar a educação e os serviços locais. Fala sobre o NEIP (Núcleo de Especialização para as Crianças Especiais) onde vai gerar comodidade, conforto, carinho, inclusão social as crianças especiais. Estará fazendo parte à diretoria geral, coordenador pedagógico, assistente administrativo, atendente, serviços gerais, assistente social, psicólogo, neuropediatra, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicopedagogo clínico, terapeuta ocupacional, motorista categoria B e nutricionista. Aborda que algumas pessoas estão vindo a câmara denegrir e achar que, por ser a casa do povo, têm direito de destratar o funcionário público e deixa seu repúdio, pede a Presidente para tomar providências. Agradece e encerra sua fala. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos agradece a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente-Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 25 de Março 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.