Compareceram os Senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, a Presidente, Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o primeiro secretário Rafael Soares Dias para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 009/2025 Institui o Dia da Juventude Cristã no Município e dá outras providências. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Projeto de Lei nº 010/2025 Dispõe sobre divulgação da lista de medicamentos disponíveis na Rede Pública municipal de saúde de Piritiba através do portal oficial de comunicação da Prefeitura e dá outras providências. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 009/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação das Ruas do Povoado do Cantinho, neste município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 016/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a Construção de um PSF completo, no Povoado do Sumaré-Piritiba-BA. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 018/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, recuperação com encascalhamento, das ruas não pavimentadas no Povoado do Sumaré, neste município. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 025/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma do Cemitério Municipal, com construção de gavetas, localizado na sede deste Município. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda e Silva; Indicação nº 026/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma com cobertura do Mercado Municipal da sede deste Município. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda e Silva; Indicação nº 039/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma do Ginásio de Esportes do Distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do vereador Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 040/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Rua da Tripa e da Rua do Cemitério, localizadas no Povoado do Andaraí, neste Município. Autoria do vereador Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 044/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação das Ruas João Laurindo de Santana e Martinho José Santana no Distrito do França, neste município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 055/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a realização de uma obra de aterramento e elevação do campo de futebol do Distrito do Largo, neste Município. Autoria do vereador Jair Delfino Cardoso; Indicação nº 067/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de material permanente para as UBS deste município. Autoria do vereador Tiago Matos Saldanha. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 007/2025 Institui, no âmbito do Município de Piritiba, Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências, Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei nº 007/2025 em discussão. O vereador Rodrigo Pereira Rios Agradece pela votação do projeto. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 2ª(segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 007/2025 Institui, no âmbito do Município de Piritiba, Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências, Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios, foi aprovada na 2ª(segunda) e última votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 008/2025 Dispõe sobre a inclusão de trecho da BA 052 no perímetro urbano do Município de Piritiba, e da outras providências. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei nº 008/2025 em discussão. A presidente Mariana Lima Almeida Santos, pede apoio aos colegas que votem no projeto, tendo em vista o crescimento expressivo do distrito do Porto Feliz e o quanto essa inclusão vai garantir melhorias na região, segurança, infraestrutura, melhor educação do trânsito, garantindo também desenvolvimento econômico. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que se encantou com o projeto e já adianta seu voto favorável, fala que vai ampliar o potencial, que tem no Porto Feliz onde vai ser explorado para o futuro. Não havendo quem queira mais discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª(primeira) votação. ; Projeto de Lei nº 008/2025 Dispõe sobre a inclusão de trecho da BA 052 no perímetro urbano do Município de Piritiba, e da outras providências. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos, foi aprovada na 1ª(primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes; Ofício 058/2025 solicitam providências urgentes quanto a sinalização horizontal das estradas estaduais que cortam o Município, bem como à poda da vegetação no acostamento dessas vias- Município de Piritiba-Ba. Enviado por Maurício Weidgenant, chefe de gabinete do Governador. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia estendendo saudações e condolências, envolvendo um membro da comunidade Regi. Expressa o desejo de compartilhar observações sobre o clima político em Piritiba, destacando especificamente a hipocrisia percebida dentro da oposição, onde não gosta de ser rebatida, questionada ou contra argumentada, e lê o oficio nº 005/2025 ?Por meio deste, o Movimento Democrático Brasileiro, MDB/Piritiba-BA, representado por seu presidente Moisés Dias Ferreira, vem respeitosamente, comunicar a Vossa Excelência que o vereador Valternei Santana de Queiroz, não faz mais parte dos quadros desse partido, tendo sido excluído da agremiação partidária a partir de 28/02/2025. A decisão de exclusão foi tomada em conformidade com as normas estatutárias do partido, bem como de acordo com a legislação vigente. Solicitamos que esta respeitável Casa Legislativa adote providências cabíveis para a devida atualização da composição partidária do Poder Legislativo Municipal, bem como registre oficialmente esta comunicação nos devidos assentamentos da Câmara Municipal. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente Moises Dias Ferreira.? Depois da leitura, faz critica a oposição e a essa decisão e mostra um padrão duplo em como os vereadores de oposição esperam ser tratados e como eles tratam um colega que partidariamente não comunga ou participa do mesmo movimento, e por isso é excluído. O vereador discute a situação política em Piritiba, expressando confiança na transparência e direção do cenário político local, apesar de enfrentar oposição e desafios legais. Fala sobre a ação que está enfrentando como candidato pelo partido PSD, alegando fraude eleitoral, onde tiveram na sua composição três mulheres: Priscila Prata, Mariana Bolinho de Puba, Edilene da Tabela, onde todas elas subiram em palanque, porém na caminhada algumas das meninas, no meio do processo eleitoral, fizeram a cirurgia, mas tranquiliza os apoiadores de que esta preparado para defender sua posição na justiça. Ele enfatiza o apoio de seus colegas e da comunidade, destacando seu comprometimento com as verdades do processo eleitoral e sua fé na justiça divina. Além disso, o vereador observa tentativas da oposição de minar seus esforços e tentativas de cooptar projetos sociais para ganho político, onde a esposa do senhor Moisés Dias está ?pegando carona? no projeto do governo federal, que está fazendo a troca das antenas parabólicas, dizendo que é um projeto de Moisés Dias, onde os projetos e benefícios sociais, que são abertos para a população de Piritiba, o CRAS já faz esse serviço à população. Ele desafia a oposição a demonstrar benefícios tangíveis para a comunidade em vez de apenas fazer promessas vazias. O vereador enfatiza o desejo por melhorias reais e responsabilização dos vereadores eleitos, instando-os a cumprir os compromissos de campanha antes de buscar votos. Fala sobre o foco nas necessidades dos cidadãos, esperando ver progresso real em vez de meras palavras. Agradece e encerra sua fala. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos agradece a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente-Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 01 de Abril 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.