Compareceram os Senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, a Presidente, Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o primeiro secretário Rafael Soares Dias para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Indicação nº 066/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de postes com braço de iluminação pública (banho de luz), no trecho da BA 131 que corta o Povoado do Andaraí, neste município. Autoria do vereador Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 068/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de isenção de tributos municipais para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste Município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 078/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de implementação de um kit escolar básico para os alunos da rede pública municipal. Autoria do vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 079/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a contratação um Castra móvel, visando à contenção da natalidade dos cães de Rua neste Município. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Indicação nº 083/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a troca da iluminação, por lâmpadas mais claras e eficientes, no Bairro do Cansanção, na sede deste Município. Autoria do vereador Marcelo Francisco de Oliveira; Indicação nº 085/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação da ligando o Posto de saúde até a frente da igreja Católica, no Distrito do Largo, neste Município. Autoria do vereador Jair Delfino Cardoso; Indicação nº 086/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Avenida Orlando Carneiro Lima, na frente da casa de Jazon no Distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do vereador Jair Delfino Cardoso; Indicação nº 088/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido da aquisição de uma bomba d?água nova, para atendimento das comunidades da Maniçoba, Queimadinha, Panorama e adjacências, neste Município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios, e Marcos André F. Rios; Indicação nº 089/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a implantação de banho de luz na praça do Distrito do França, neste Município. Autoria do vereador Rafael Soares Dias; Indicação nº 090/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a reforma da Ponte do Mocó, neste Município. Autoria do vereador Rafael Soares Dias; Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 009/2025 Institui o Dia da Juventude Cristã no Município e dá outras providências. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei nº 009/2025 em discussão. Não havendo quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 2ª(segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 009/2025 Institui o Dia da Juventude Cristã no Município e dá outras providências. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios, foi aprovada na em 2ª(segunda) e última votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 010/2025 Dispõe sobre divulgação da lista de medicamentos disponíveis na Rede Pública municipal de saúde de Piritiba através do portal oficial de comunicação da Prefeitura e dá outras providências. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei nº 010/2025 em discussão. Não havendo quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 2ª(segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 010/2025 Dispõe sobre divulgação da lista de medicamentos disponíveis na Rede Pública municipal de saúde de Piritiba através do portal oficial de comunicação da Prefeitura e dá outras providências. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios, foi reprovado por 06(seis) votos contra pelos Vereadores Flávio Mendes de Olinda Silva, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Rafael Soares Dias, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, e 04(quatro) votos a favor pelos Vereadores Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira, Rodrigo Pereira Rios. Projeto de Lei nº 011/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação contínua dos professores e mediadores da rede de Ensino Pública e Privada para atuação em sala de aula com alunos com Transtorno do Espectro Autista, deficiência intelectual ou atraso cognitivo no município de Piritiba, Bahia. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei nº 011/2025 em discussão. A presidente Mariana Lima Almeida Santos pede o apoio dos colegas em votação ao projeto para fortalecer cada vez mais a educação inclusiva do município, pedindo capacitação contínua a todos os profissionais da educação. Diz que é uma demanda crescente, não só do município de Piritiba, mas em todo o país. O vereador Rafael Soares Dias parabeniza a colega pelo projeto, onde, foi uma situação que ele trouxe para plenária, como um reforço à Secretária de Educação e à Prefeita, para que realmente ela desse essa garantia aos profissionais de ter essa capacitação. O vereador Tiago Matos Saldanha fica feliz com a magnitude e por fazer parte desse projeto, principalmente na história pública, como pessoas que colaboram todos os dias para o bem-estar e melhoria do município, antecipa o voto positivo. Expressa seu entusiasmo e apoio, enfatizando sua importância para a educação inclusiva e o bem-estar da comunidade. Ele elogia o projeto do NEIPE como uma iniciativa brilhante que atenderá às necessidades específica das crianças e expressa orgulho no comprometimento da administração com essa causa. A vereadora Karine Pereira Araújo Coelho parabeniza a colega pelo projeto, diz que incluir é um ato de amor, e que cuidar de quem cuida do outro é um ato de responsabilidade. Preparar pessoas pra estar à frente cuidando das crianças é de suma importância e mostra o compromisso da gestão, diz que a inclusão faz parte do governo. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira parabeniza a colega e antecipa seu voto favorável, onde quem ganha com o projeto é o município de Piritiba. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª(primeira) votação. Projeto de Lei nº 011/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação contínua dos professores e mediadores da rede de Ensino Pública e Privada para atuação em sala de aula com alunos com Transtorno do Espectro Autista, deficiência intelectual ou atraso cognitivo no município de Piritiba, Bahia. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos, foi aprovada na em 1ª(primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 Concede Comenda João Damasceno Sampaio. Autoria do Vereador Marcos André Ferreira Rios. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 em discussão. O vereador Marcos André Ferreira Rios Diz que falar de Pedro Igor é fácil, onde passou oito anos na câmara, deu sua parcela de contribuição para Piritiba e continua não como vereador, mas como um homem público que, quando alguém o procura, está com o coração aberto para ajudar a todos. Pede o apoio dos colegas. O vereador Tiago Matos Saldanha elogia o homenageado, onde ganhou um amigo, um irmão. Diz que foi muito bem escolhido e muito bem indicado o nome de Pedro Igor para essa homenagem e antecipa seu voto favorável. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira parabeniza o colega pelo projeto, onde sempre houve respeito entre os dois e antecipa seu voto favorável. A presidente Mariana Lima Almeida Santos diz que Pedro Igor é um exemplo de cidadão de bem, político que honra com sua palavra, um bom pai, e que procurou sempre fazer o melhor para Piritiba. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª(primeira) e única votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 Concede Comenda João Damasceno Sampaio. Autoria do Vereador Marcos André Ferreira Rios, foi aprovada na em 1ª(primeira) e única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internauta inicia agradecendo ao colega Marcos André Ferreira Rios pela indicação que fizeram juntos, enfatiza a necessidade de melhorias na infraestrutura, particularmente na segurança do trânsito, e Pede a Presidente para marca uma Audiência Pública para abordar essas preocupações, pois os problemas surgiram devido ao aumento da propriedade de veículos em Piritiba. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internautas e inicia elogiando a Agrofest onde movimentou a cidade, Parabeniza a todos os envolvidos, parabeniza também a toda a população que se fez presente e deu um exemplo de civilidade. Reforça mais uma vez que o povo de Piritiba é um povo respeitoso, hospitaleiro, um povo acolhedor. Elogia o calor e a hospitalidade da cidade, ao mesmo tempo em que reconhece os artistas locais que contribuíram para o sucesso do evento. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e parabeniza pelo evento, muito bem organizado onde pode reencontrar alguns amigos da região, fala dos artistas locais e parabeniza a todos. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e comenta sobre uma fala do colega Tiago na sessão anterior onde trocou a palavra ?eleitor? por ?familiar?, ressalta o comprometimento em abordar as necessidades públicas e promover o diálogo comunitário. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e parabeniza o colega e diz que realmente se equivocou com a troca das palavras ?eleitor? por ?familiar?, onde o correto era eleitor e pede desculpas ao colega. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e deixa tudo esclarecido sobre a troca de termos. Fala sobre o concurso onde faz uma cobrança a gestão para uma resposta, onde a população quer saber sobre suas vagas e pede respostas, pois o prazo já passou. O vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte e diz que também foi procurado sobre a questão do concurso onde já se esgotou o segundo prazo para a gestão da à resposta e até o momento não foi dada. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e diz que os concursados estão bem atentos, estão cientes e estão tomando as precauções cabíveis. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Jaidilton Bandeira Oliveira saúda a todos os presentes e internautas e inicia elogiando a presidente da câmara por sua liderança eficaz e enfatiza uma proposta específica para a construção de um parque infantil na comunidade de Vila Nova, ressaltando a aspiração dos moradores locais por tais comodidades públicas. Há também à necessidade de melhorias nas condições das estradas em regiões dependentes da secretaria de agricultura para garantir transporte seguro para os alunos. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e fala sobre os desafios de melhorar as condições das estradas usando máquinas, mencionando especificamente a rota "Transmaçambão" que vai beneficiar muito na comunidade. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira retoma sua fala elogiando e parabenizando a todos envolvidos na Agrofest onde foi bastante organizada. Pede a Presidente Mariana Lima Almeida Santos mais uma vez a alternância nas falas dos vereadores. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos diz que segue o que todos os presidentes seguiram e sugere fazerem um decreto para votação. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira retoma sua fala concorda com o projeto para votação, agradece e encerra. Faz uso da tribuna o vereador Jair Delfino Cardoso saúda a todos os presentes e internautas enfatiza a importância de nomear os candidatos que tenham passado com sucesso no Concurso Público, argumentando que isso não é apenas uma questão de sorte, mas uma séria obrigação legal e moral. Ele expressa decepção com o emprego contínuo de contratos temporários ou cargos nomeados politicamente enquanto pessoas qualificadas aguardam suas oportunidades legítimas. O vereador pede ao Governo Municipal que estabeleça um cronograma claro e transparente para essas nomeações e promete permanecer vigilante para garantir que esse direito seja mantido. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas, inicia falando da denuncia que foi feita pelo senhor Moisés Dias, para tentar acabar com a festa que foi elogiada pelos colegas de oposição. Destaca a importância do fortalecimento da agricultura familiar no município, elogiando os recentes esforços organizacionais e o engajamento comunitário que contribuíram para o sucesso da Agrofest, o exemplo foi dado com a boa vontade e um sistema integrado com a vontade de acertar. Parabeniza à prefeita Leandra, aos secretários envolvidos, aos deputados, ao governador, aos parceiros Dejan e Ricardo Sedraz, principalmente a toda a equipe que abrilhantou e deu um exemplo de festa no município. O vereador fala sobre a questão da alternância das falas e diz que irá colocar o projeto para ser votado. Expressa o desejo de discutir o concurso público para cargos municipais, mas enfatiza a necessidade de uma conversa prévia com a prefeita. Compartilha sua preocupação com a possível entrada de novos servidores públicos na folha de pagamento e as implicações para a gestão orçamentária, ressaltando a necessidade de uma discussão informada e inclusiva sobre o assunto. Fala sobre a denúncia formal do senhor Moisés Dias contra a prefeita Leandra Belitardo por supostas irregularidades em um processo de licitação para estruturas festivas, que, segundo a denúncia, excede os limites financeiros razoáveis. O vereador esclarece que houve um mal-entendido quanto às intenções de Moisés Dias em relação à festa, enfatizando que, na verdade, a estrutura do festival que estava ameaçada. O vereador denuncia a suposta hipocrisia, questionando os oponentes sobre seu conhecimento das diferentes leis relativas a licitações públicas e expressa frustração com a incapacidade de apresentar dados financeiros sobre a festa devido a atrasos na comunicação com as secretarias. O vereador critica o líder da oposição por comportamento enganoso e destaca o impacto positivo dos eventos recentes, que criaram empregos para a comunidade. Além disso, o vereador lamenta o adiamento da eleição de representantes e promete manter a comunidade informada sobre as próximas atividades do conselho. Diz que algumas pessoas infelizmente, ficaram sem receber e deixa claro que a vai cobrar as instituições, pois a prefeita pagou a todas as instituições, foram repassadas o pagamento para elas pagarem aos funcionários de Piritiba. Agradece e encerra sua fala. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos convida a toda população para juntos fazer uma Audiência Pública para discutir as melhorias no trânsito de Piritiba, a pede aos colegas para ver a necessidade de discutir juntos o que fazer para melhorar o trânsito em Piritiba. Agradece a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 15 de Abril 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.