ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 15 (QUINZE) DE ABRIL DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Compareceram os Senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, a Presidente, Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o primeiro secretário Rafael Soares Dias para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Indicação nº 069/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido para que interceda junto à AGERBA e à CONCEF visando à instalação de dois redutores de velocidade no Distrito de Porto Feliz, na altura do Posto Barreto. Autoria Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 070/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de reforma da Praça José Batista Viana Neto, no bairro Aymoré, com a instalação de um parque infantil. Autoria Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 091/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Travessa da Pedreira, no Distrito do França. Autoria Vereador Rafael Soares Dias; Indicação nº 092/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma da quadra localizada próximo à creche do Distrito do França. Autoria Vereador Rafael Soares Dias; Indicação nº 097/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um portal de boas-vindas nas três (03) saídas deste município (altura do Colégio Paulo Renato, altura da Clínica de Aloísio e na altura do matadouro). Autoria Vereador Valternei S. de Queiroz; Indicação nº 098/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, instalação de nova iluminação nas praças Edson Neves de França e José Belas, ambas no Povoado do Andaraí, neste Município. Autoria Vereador Marcos André F. Rios; Indicação nº 103/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de 10 braços de iluminação pública no Bairro Adeládio Queiroz, no Povoado do Sumaré, neste Município. Autoria Vereador Valternei S. de Queiroz. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 011/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação contínua dos professores e mediadores da rede de Ensino Pública e Privada para atuação em sala de aula com alunos com Transtorno do Espectro Autista, deficiência intelectual ou atraso cognitivo no município de Piritiba, Bahia. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos Justifica a falta da vereadora Karine Pereira Araújo Coelho e coloca o Projeto de Lei nº 011/2025 em 2ª(segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 011/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação contínua dos professores e mediadores da rede de Ensino Pública e Privada para atuação em sala de aula com alunos com Transtorno do Espectro Autista, deficiência intelectual ou atraso cognitivo no município de Piritiba, Bahia. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos, foi aprovada na em 2ª(segunda) e última votação por unanimidade dos vereadores presentes, pede que conste em ata o voto a favor do vereador Marcos André Ferreira Rios por não ter aparecido no sistema devido ao erro de conexão; Passa para o Grande Expediente: Faz uso da tribuna o vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internauta inicia avisando aos moradores da Rua Lindolfo Rios Gomes que conversou com o secretário de infraestrutura e que ainda essa semana estará dando uma olhada. Aproveita também e diz para toda a população que o amigo e presidente do MDB, Moisés Dias, oficializou em uma entrevista na rádio em Jacobina a pré-candidatura a Deputado Estadual, diz que é um motivo de muito orgulho ter um candidato da região, um candidato que conhece a necessidade do povo, que já vem desempenhando um trabalho no município, em toda a região, e tem certeza que será um bom nome para toda a região. O vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte e parabeniza por esse momento, e diz que o MDB fortalece, aonde vem uma grande liderança, que pôs seu nome à disposição do povo para ser um pré-candidato a Deputado Estadual, e o MDB de Piritiba está ganhando, a população está ganhando, vai representar a região e Piritiba. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte parabeniza ao pré-candidato a Deputado Estadual Moisés Dias, pela sua coragem, onde quem tem a ganhar é a população de Piritiba, deseja boa sorte na nova caminhada. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala expressa otimismo em relação à pré-candidatura de Moisés Dias às eleições, enfatizando as contribuições positivas que ele pode trazer, por ser uma pessoa capacitada e comprometida com o bem coletivo, especialmente em ajudar os mais carentes, como demonstra em sua vida pública. Mesmo sem cargo eletivo, ele se preocupa com as necessidades do povo e possui um futuro promissor na política. O vereador expressa gratidão por fazer parte do grupo político e menciona sua experiência em pedir votos para Deputado na última eleição, acredita que essa candidatura será bem-sucedida. Moisés é atualmente pré-candidato, o vereador espera que ele consolide sua candidatura, destacando a importância de sua contribuição para Piritiba e região. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas, inicia trazendo os valores que foram movimentados, onde saiu de uma feira de negócios e se transformou em um megaevento, que movimentou cerca de R$ 4(quatro) milhões, demonstrando o dinamismo da economia local, onde R$ 1.680.000,00(um milhão seiscentos e oitenta mil) foi de negócios diretamente da feira, além, dos barraqueiros, dinheiro investido e que circularam no município, onde o pré-candidato a Deputado Estadual, Moisés Dias, entrou com a ação na justiça para poder cancelar. Fala sobre a eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, onde resultou em uma chapa vencedora que atuará por dois anos. A Prefeita Leandra reafirmou seu compromisso com as promessas de campanha, especialmente em relação à agricultura. Durante uma reunião com 19(dezenove) associações, discutiu-se a formação da presidência do conselho e a situação da agricultura familiar. Diz que a prefeita, em parceria com o secretário de Agricultura, está trabalhando para regularizar associações inadimplentes e facilitar o acesso a benefícios. O vereador fala que o Deputado Estadual Luciano Araújo solicitou um levantamento para conceder a nota de utilidade pública a associações que desejam participar de projetos agrícolas. Algumas associações já possuem essa nota, o que lhes permite acessar recursos estaduais e federais, as associações que ainda não possuem a nota de utilidade pública estarão sendo incluídas em projetos para receber esse reconhecimento. Isso proporciona benefícios, como maior visibilidade e acesso a recursos visando o desenvolvimento do homem do campo, os nomes de diversas associações que já receberam essa designação são mencionados. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte o vereador elogia a preocupação do Deputado Luciano Araújo em garantir que as associações recebam o reconhecimento de utilidade pública, fundamental para acessar benefícios estaduais e federais, onde o vereador observou que, ao listar as associações, foi mencionada a Associação de Caldeirão, mas destaca que no povoado do Cantinho existem duas associações: a Renascer, que foi citada, e outra associação de Caldeirão, que não foi mencionada, e as duas são do povoado do Cantinho. O vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e diz que só falou as que estavam na relação que tem, onde o objetivo é justamente levar as associações com seus associados para que possam, de maneira direta ou indiretamente, ter esse acesso. A associação do Sertão Bonito ainda não possui a nota de utilidade pública, mas será incluída onde lá recentemente, foi adquirida uma máquina para fazer fécula, custando 74(setenta e quatro) mil reais, com recursos provenientes da produção da casa de farinha, que gerou quase 600(seiscentos) mil reais. Esse investimento rendeu 78(setenta e oito) mil reais, que foram utilizados para a compra da máquina e a produção de mandioca na região já começaram a todo vapor. Afirma que a Prefeita e o Secretário estão fazendo um bom trabalho ao disponibilizar apoio imediato, como contador e assistência jurídica, para as associações agrícolas. O vereador fala que há uma expectativa de chuva de 200(duzentos) milímetros até o final de abril, o que pode ajudar na situação da agricultura, no entanto, caso a chuva não ocorra, a Prefeita Leandra autorizou a contratação de um carro-pipa a partir de 1º(primeiro) de maio para garantir o abastecimento de água no município, que está enfrentando escassez, onde é uma preocupação importante para o homem do campo. O vereador responde o colega Jaidilton, que questionou o secretário de Agricultura, que informou que a máquina responsável pela manutenção das estradas está paralisada, mas um cronograma de trabalho foi estabelecido. Atualmente, a máquina está finalizando o serviço da Novilha Morta para o Sumaré e deve seguir para as localidades do Cantinho, Ponte, Maçambão, e adjacências na próxima semana. No total de 376 km, já foram realizados o patrolamento em 118 quilômetros de estradas vicinais no município, já patrulhados. O vereador mencionou incertezas sobre a passagem na estrada principal, dependendo de ações do Estado e da possível adesão ao projeto Transmaçambão, que liga as BRs na região. Justifica por não ter ido até Wagner, no encontro com Governador Jerônimo Rodrigues, pois a mudança de data da reunião foi em cima da hora e não teve tempo de se organiza, mais nas próximas oportunidades, da comitiva com certeza estará presente. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte e diz que não tem dúvida que a Secretaria da Agricultura, vai mandar a maquina, mas diz que a preocupação que fica é quando o Estado vai fazer a principal? Pois está muito crítico, o município vai fazer a semana que vem, e a principal, quando o Estado vai fazer? O vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e diz que não tem como responder de imediato, pois não têm em mãos os dados, mas que tem um cronograma, o Governo do Estado já visitou o município e já realizou um estudo para identificar as áreas que precisam de atenção. A expectativa é que a máquina, ao passar pelas adjacências e nos locais mais críticos, faça o patrolamento necessário para melhorar as condições da região. Isso deve ajudar a resolver problemas de infraestrutura e facilitar o acesso para a população. Diz que a partir da semana que vem, vai falar da educação relacionada ao transporte escolar, que está com 96% de sua capacidade resolvida. Vai falar do NEIP, que a partir do dia 28, será instalado em nosso município e com muito mais novidade do que se imaginava, para as mães e as crianças especiais do município. Piritiba será uma referência na nossa microrregião com relação ao acolhimento das crianças especiais. Agradece e encerra sua fala. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos agradece a todos pela presença e deixa uma mensagem ?A Semana Santa é realmente um momento especial para refletirmos sobre os ensinamentos de Jesus e como podemos aplicá-los em nossas vidas. É uma oportunidade para reconhecer nossos erros e buscar sempre o crescimento pessoal e comunitário. Que todos em Piritiba tenham uma semana cheia de reflexão, amor e renovação. Que possamos nos esforçar para sermos melhores a cada dia!?. Lembra da Audiência Pública que será marcada para discutir as melhorias no trânsito de Piritiba. Agradece a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 22 de Abril 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.