Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 10/2025


ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Compareceram os Senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, O Presidente Interino, Marcos André Ferreira Rios, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios convida o primeiro secretário Rafael Soares Dias para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 014/2025 Dispõe sobre a melhoria e organização do trânsito no Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Projeto de Lei nº 015/2025 Institui o programa Municipal Compra Local gera emprego no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 080/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de encascalhamento da estrada da Ponte do Massambão, neste Município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 081/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de construção de uma Praça com Parque Infantil, no Povoado da Laginha, neste Município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 095/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma do Mercado Municipal (da feira) do Distrito do França. Autoria do vereador Rafael Soares Dias; Indicação nº 096/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de braços de luz na Travessa, no Distrito do França. Autoria do vereador Rafael Soares Dias; Indicação nº 108/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa, em parceria com associações locais, agentes comunitários de saúde e técnicos em enfermagem, com o objetivo de oferecer serviços de aferição de pressão arterial e glicemia capilar, em casos de urgência, nos pequenos povoados que não contam com cobertura diária de equipes de saúde, no âmbito deste município. Autoria da vereadora Karine Pereira Araújo Coelho; Indicação nº 112/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma rede de esgoto na Rua Nova no Povoado do Andaraí, neste Município. Autoria do vereador Marcos André Ferreira Rios. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 012/2025 Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em utensílios de vidro durante a realização de eventos esportivos no Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda Silva. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto de Lei em discussão. O vereador Flávio Mendes de Olinda Silva diz que o projeto de lei é em relação aos locais públicos onde ocorre a venda de bebidas, mas visa proibir o uso de garrafas de vidro, buscando evitar prejuízos à população. Diz que muitas vezes, há brigas nesses lugares, e às as pessoas acabam sendo prejudicada. A lei proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro em locais públicos, permitindo apenas bebidas em latas ou copos descartáveis, e pede o apoio dos colegas para a aprovação dessa nova lei. Não havendo mais quem queira discutir, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em 1ª(primeira) votação. Projeto de Lei nº 012/2025 Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em utensílios de vidro durante a realização de eventos esportivos no Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda Silva, foi aprovada na 1ª(primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internauta inicia sua fala agradecendo ao Secretário Rafael por atender o seu pedido onde às necessidades de infraestrutura na Rua Lindolfo Rios Gomes foram atendidas, onde reparos e melhorias estão em andamento, ele em parceria com a Secretaria de Agricultura, estiveram lá, e teve alguns ajustes e na próxima semana estará concluindo o serviço, manda um aviso aos moradores do Povoado de Areia Branca da rua da ?rola?, que o secretário estará indo ate lá para resolver o problema de nivelamento e cascalhamento. Diz que também cobrou do Secretário sobre Laginha e Cinzas, à iluminação pública onde a população tem pedido alguns braços de luz, e foi informado que na próxima semana ele irá ver a situação e conversar com os moradores e que a prioridade no momento é a iluminação na sede e quando essa for concluída, ele pretende fazer a iluminação em todo o município. O vereador também informa a comunidade sobre o serviço de SAC móvel estará disponível em Piritiba. O vereador Jair Delfino Cardoso saúda a todos e parabeniza o colega e diz que teve uma mudança de datas do SAC que será do dia 08 ao dia 13 de Maio. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e pede à população que fique atenta, e sugere a necessidade de uma comunicação eficaz para garantir que os moradores estejam cientes desses serviços, sugerindo o uso de um carro de som para alcançar aqueles sem acesso à mídia tradicional. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e corrige o colega onde diz que o nome da Rua que foi falada leva o nome de Albano Lima, um importante atleta de Piritiba, e expressa sua gratidão ao secretário de infraestrutura por atender a sua solicitação referente à poda de árvores em Areia Branca. Enfatiza também a necessidade de melhoria da iluminação pública no município, especialmente nas áreas rurais e distritos. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala confirma o nome da Rua Albano Lima, e diz que perguntou aos moradores se podia ter falo o outro nome. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas. Inicia seu discurso informando à população que está ocorrendo uma audiência, onde essa ação foi solicitada pelo ex-candidato de Piritiba, Moisés Dias. Diz que algumas pessoas, incluindo um ex-candidato e um apresentador de rádio, estão espalhando boatos e falsas informações, como a de que haverá uma nova eleição. Essas ações parecem ser uma tentativa de criar confusão, mas diz está atento e confiante de que tudo será resolvido. Tranquiliza o povo de Piritiba e diz que esta enfrentando uma nova audiência, desta vez relacionada a uma ação movida contra o PSD, que foi movido pela oposição, onde eles alegam que houve fraude na cota de gênero e estão tentando caçar o seu mandato e da DRAP como um todo, reforça que a audiência acontecerá e que acredita na justiça de Deus e na Lei para resolver essa situação. Diz que este não é o primeiro desafio que enfrenta na sua vida pública, e já passou por várias dificuldades, e como cidadão, também já foi alvo de muitas acusações. Destaca a instalação prevista de iluminação pública de LED em Piritiba onde já foi feita a licitação e será prioridade, onde foi uma promessa de campanha e já se iniciou a colocação do banho de led onde a segunda parte irá ligar da saída de Nau ate o Paulo Renato. Diz que na semana passada, teve uma reunião muito importante junto com diversas lideranças, com a prefeita Leandra Belitardo, o vice-prefeito, o Deputado Federal Claudio Cajado, onde essa conversa trouxe boas notícias para o município, a ambulância que foi solicitada anteriormente, conforme prometido, será entregue neste primeiro semestre. Além disso, um carro do TFD, solicitado pelo Deputado Luciano Araújo junto ao governador, também será entregue em breve. Uma emenda de 500(quinhentos) mil reais foi destinada para melhorar a infraestrutura da Secretaria de Saúde, onde é uma grande conquista para todos, afirma que o Deputado fez um compromisso, relacionado à pá-carregadeira que Jacobina ganhou e que, Piritiba, será contemplada com uma. Explica que enviou um ofício a pedido da Secretaria de Assistência Social, onde foi pedido ao Deputado Luciano Araújo que o SAC móvel pudesse participar da Feira de Cultura Agrofest de Piritiba, mas em resposta o governo passou, que em outra hora estaria marcando uma data para a vinda do SAC móvel para o município. Avisa que a prefeita Leandra e a secretária de saúde Rafaela estiveram na Policlínica de Jacobina, tratando das assinaturas para melhorar os serviços de saúde em Piritiba, avisa que a prefeita esta em Salvador, e semana que vem irá trazer novidades importantes para a população. Diz que junto com o vereador Marcos André Ferreira Rios irá buscar melhorias para Porto Feliz, e que a parceria será forte e trará muitas discussões produtivas para a comunidade. Fala que na política, busca-se sempre a honra e a nobreza, mas sabe que há quem traia esses princípios, diz que está atento aos bastidores. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte e agradece ao colega pela oportunidade na Semana Santa onde estava cobrando o patrulhamento das estradas do Cantinho e região, e o colega como líder de bancada reforçou o pedido, diz que o vereador na última sessão, trouxe uma resposta muito importante, dizendo que conversou com o secretário de Agricultura, e que logo após a Semana Santa, o patrulhamento começou a atuar, realizando melhorias nas estradas. Agradece mais uma vez ao colega e ao Secretário de Agricultura. Pede ao colega que se possível, ajude na questão de abastecimento de água da região, pois a demanda é grande. O vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e responde ao colega que antecipou, na sessão passada, que se caso a previsão do tempo para a chuva no município de Piritiba não acontecer, a prefeita Leandra, preocupada de antemão, já estava antecipando à disponibilidade desse mês de maio a contratação de mais um carro-pipa para fornecer essa demanda dos munícipes que estão precisando de água. Fala da parceria com a Secretaria de Educação está preparando a entrega do NEIP, para o município. Afirma que é realmente empolgante ver esse avanço, e diz que está encantado. Afirma que quem participou do início da construção, desde o surgimento do NEIP até a votação e o apoio dos colegas, sabe o quanto esse projeto é importante para a comunidade. É uma conquista que enche o coração de orgulho e esperança. Afirma que muitas novidades e melhorias virão para Piritiba, e está ansioso para mostrar tudo isso ao povo. O vereador critica as tentativas de minar essas iniciativas por meio de uma mídia desfavorável e tranquiliza a população sobre os esforços contínuos para promover o progresso em Piritiba, mantendo um olhar crítico sobre adversários políticos. Agradece e encerra sua fala. O Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios agradece a todos pela presença. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios ?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 06 de Maio 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 29 de Abril de 2025.