ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 06 (SEIS) DE MAIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Compareceram os Senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o primeiro secretário Rafael Soares Dias para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Indicação nº 082/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, à construção de um galpão, para embarque e desembarque de produtos, no Distrito do França, em benefício da Associação dos Irrigantes daquela localidade, ainda que posteriormente seja cobrado taxa de utilização. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 087/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido da aquisição de uma bomba d?água nova, para atendimento das comunidades do Massambão e adjacências, neste Município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 100/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e a instalação de iluminação pública no acesso à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado do Andaraí. Autoria do vereador Rafael Soares Dias e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 101/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, requalificação do Mercado da Feira do Povoado do Andaraí. Autoria do vereador Rafael Soares Dias e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 113/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de dois (02) redutores de velocidade na Rua Etemilson Sampaio Assis, no Distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do vereador Marcos André F. Rios; Indicação nº 114/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a realização de uma revisão geral nos postos de saúde do município, com a devida reposição dos materiais, mobiliário e insumos ausentes. Autoria do vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 115/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de braços de iluminação pública e a substituição de lâmpadas queimadas ou defeituosas nos seguintes povoados deste município: Lagoa do Pedro, Ponte do Massambão, Massambão, Assentamento Rural Esperança,Vila Nova e Cantinho. Autoria do vereador Jaidilton Bandeira Oliveira; Indicação nº 116/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de telas de proteção na quadra esportiva localizada no Horto Florestal, na sede deste município. Autoria do vereador Jaidilton Bandeira Oliveira; Indicação nº 117/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, 1-A instalação de um portal de boas-vindas no Distrito de Porto Feliz, nas imediações do trevo de acesso pela BA-052;2-A retirada ou poda das plantas de maior porte localizadas no referido trevo, que atualmente comprometem a visibilidade dos condutores que trafegam pela via. Autoria do vereador Jair Delfino Cardoso. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 012/2025 Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em utensílios de vidro durante a realização de eventos esportivos no Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda Silva. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em 2ª(segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 012/2025 Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em utensílios de vidro durante a realização de eventos esportivos no Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda Silva, foi aprovada na 2ª(primeira) e última votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 Concede Comenda João Damasceno Sampaio. Autoria do Vereador Flávio Mendes o. Silva. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 em discussão. O vereador Flávio Mendes o. Silva diz que tem acompanhado seu crescimento na cidade, desde menino, vi Ricardo brigar, ser astuto, como diz o relatório, foi uma pessoa que veio de baixo e cresceu empresário de sucesso, pessoa, que leva o nome de Piritiba às cidades vizinhas, como a Chapada Diamantina, leva o nome de Piritiba pelo Brasil afora, e às vezes até no exterior. Diz que mesmo com pouco tempo de convivência, pode dizer que Ricardo tem feito muito mais por pessoas da nossa cidade, mesmo que nem sempre se manifeste sobre tudo o que realiza. Pede apoio aos colegas a favor, na homenagem, que seja uma forma de reconhecer tudo que ele faz para o povo Piritibano e tudo o que ele representa. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que é uma honra falar de Ricardo, alguém que esteve junto na primeira eleição, quando estiveram do mesmo lado politico, por duas outras ocasiões, teve um afastamento político, mas destaca que, não pode deixar de reconhecer à grandeza do empresário Ricardo, o tamanho da sua importância, a falta que foi feita em relação aos festejos e à estrutura do município é algo que não pode deixar de mencionar, sem menosprezar o que passou, mas acrescentando o que foi feito. Diz que é com imensa satisfação que acompanha o trabalho de um Piritibano, que conhece sua história desde a infância, que foi criado praticamente junto aprontando, e sabe de onde ele saiu, onde está e onde pode chegar. Afirma que é com muita alegria que vai dar essa homenagem a um Piritibano que tanto fez, que tanto está fazendo e que muito vai fazer pelo município. O vereador Rodrigo Pereira Rios diz que independente de posição política ou lado político, sempre foi a favor do reconhecimento, diz que conhece um pouco da história Ricardo Cedraz, uma história brilhante de luta, de conquista. Diz ter alguns embates políticos, mas nunca omitiu de falar a verdade e reconhecer um empresário que faz questão de levar o nome de Piritiba no mundo afora e empregar também. Parabeniza o vereador Flávio pela iniciativa e pede aos vereadores da bancada, Jaidilton, Jair e Marcelo, que possam votar no projeto, que é um projeto merecedor. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos parabeniza o colega Flávio pelo projeto, onde pode conceder a homenagem a Ricardo, um jovem que mostrou que com perseverança, foco e determinação, pode alcançar os objetivos. Hoje é um grande empresário no ramo de som, de iluminação, de estruturas e que emprega muitos Piritibanos, gera emprego, renda para o município e tem grandes ideias para a cidade, além de levar o nome da cidade para outros lugares. Acredita ser uma homenagem justa. A vereadora Karine Pereira Araújo Coelho parabeniza o colega e fala que tem um pouquinho de cada um aqui como vereador e como amigo. Afirma que todos conhece Ricardo e sabe da história, viu crescendo, é um orgulho enorme ver um jovem empresário que emprega e que dá várias oportunidades para vários Piritibanos recebendo essa homenagem. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira agradece e parabeniza pela iniciativa do colega, mais que merecida. Diz que é amigo de Ricardo, independente de política, e conhece um pouco da sua história, diz que é justa a homenagem, e parabeniza Ricardo, e a família. Diz ao vereador Flávio, que pode contar com ele, e os demais vereadores, com certeza. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª(primeira) e única votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 Concede Comenda João Damasceno Sampaio. Autoria do Vereador Flávio Mendes o. Silva foi aprovada em 1ª(primeira) e única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internauta, inicia parabenizando a colega Karine pelo seu aniversário, diz ter ido a Capital, onde foi recebido pelo amigo Ângelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico, que gosta muito de Piritiba e sempre é bem recebido. Também agradece a Lucas e Vicente pela recepção na Sudesb, onde solicitou investimentos na área esportiva, como o projeto Esporte por Toda Parte, que já está acontecendo no município. Aproveitou para agradecer ao superintendente de Esporte da Bahia, Vicente, e ao time da secretaria pelo apoio. Além disso, conversou com o chefe de gabinete do SEAGRE sobre a estiagem em Piritiba, esperando que logo seja resolvida. Participou da cerimônia de entrega de novas ambulâncias do Governo do Estado, onde reencontrou o Governador Jerônimo Rodrigues, que tem feito muito pela Bahia e por Piritiba, expressa confiança na potencial reeleição do governador. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte e aborda preocupação com a declaração do Governador Jerônimo, onde fez uma colocação que não foi feliz, nenhum político, especialmente em uma posição de liderança, deveria fazer uma afirmação daquela natureza, onde sugeriu abrir uma vala e jogar quem votou no político que naquela ocasião, estava sendo mencionando. Sobre o trabalho do governador, concorda parcialmente, diz que ele tem feito ações em algumas áreas, mas acredita que o mais importante, como também pensa o vereador Tiago e outros colegas, é a área da saúde. Cita como exemplo o Hospital Português de Miguel Calmon, que realiza várias cirurgias por dia, enquanto, outras cidades maiores, com mais estrutura e população, não oferecem o mesmo nível de atendimento que Miguel Calmon oferece aos seus moradores, diz que é o seu pensamento e preocupação com a saúde da região, diz que há uma área em Miguel Calmon que já está há dois meses sem realizar cirurgias por conta da SESAP, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, diz que o povo que precisa desses procedimentos esta sofrendo com essa situação, e espera que essa questão seja resolvida o mais breve possível. A vereadora Karine Pereira Araújo Coelho questiona o vereador Jaidilton, quais cirurgias que não estão sendo feitas? Pois encaminhou alguns pacientes e, inclusive, já recebeu alta. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede alguns minutos à colega para procurar saber quais seriam as cirurgias. O vereador Rodrigo Pereira Rios diz que apesar de uma fala infeliz do governador, ele se retratou e é humano cometer erros. Destaca que o governo do PT na Bahia tem investido bastante na saúde, com melhorias na região, como a implantação de policlínicas e o serviço de oncologia. Além disso, reconhece o esforço do governador Jerônimo Rodrigues e declara apoio à sua reeleição, observando que muitas pessoas que não votaram nele antes estão mudando de opinião pelo reconhecimento do trabalho. Enfatiza a importância do envolvimento da comunidade na governança local, reconhecendo os esforços da Presidente Mariana em relação a um pedido de audiência pública, essa iniciativa demonstra o compromisso de todos em buscar melhorias para a cidade. Convoca toda a população de Piritiba, pois é um assunto importante, uma obrigação de todos, independentemente de lado político ou críticas, pensar sempre no bem-estar, o povo de Piritiba, espera que o colega vereador Jair possa trazer uma turma de Porto Feliz. O vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte parabeniza pela iniciativa, parabeniza também a Presidente Mariana por ter atendido prontamente o pedido da audiência, que é muito importante, inclusive, tem alguns pedidos em relação ao trânsito, nem só da sede, mais também dos povoados, lá em Porto Feliz tem algumas demandas, ideias, e acredita que vai ter pessoas de Porto Feliz presentes. O vereador Rodrigo Pereira Rios retoma sua fala e expressa gratidão à administração local por abordar problemas de manutenção, como postes de luz queimados, e levanta uma preocupação crítica com a escassez de espaço no cemitério local, indicando planos de se reunir com o Secretário de Infraestrutura para discutir possíveis soluções. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas. Parabeniza a colega Karine por seu aniversário, discute uma audiência recente sobre os processos judiciais, indicando que o prazo da acusação foi concluído e que novas atualizações serão compartilhadas até o final de maio. Ele expressa otimismo com os próximos desdobramentos judiciais. Reconhece a hospitalidade e convite do dia primeiro de maio do ex-vereador Nivaldo do seu grupo político e agradece a diversas pessoas por sua participação. O vereador também menciona um pedido de moradores da Cigana para melhorar uma área próxima à igreja e diz que irá fazer uma indicação para fazer um jardin. Compartilha informações sobre medidas emergenciais relacionadas à seca em Piritiba, incluindo a presença de uma equipe da Defesa Civil no município. Fala sobre as conquistas da Prefeita Leandra na infraestrutura, especialmente em relação às melhorias nas estradas que conectarão pontos importantes de Piritiba. O vereador destaca diversas melhorias na infraestrutura e na saúde em Piritiba, incluindo propostas de reforma de estradas, reforma no aeroporto onde irá modernizar com iluminação noturna para aumentar a segurança dos serviços de emergência, além da construção de uma nova subestação para o hospital de Piritiba, que para funcionar segundo as normas, precisa ter um novo modelo de subestação própria para fins só de uso do hospital, que iria custar 200(duzentos) mil reais, em média, aos cofres públicos, e o Governo do Estado deu de presente, além da aquisição de um gerador novo, para caso de emergência. Fala dos esforços contínuos onde aconteceu o ?faxinaço? de limpeza pública na área de infraestrutura do município, com 25 homens trabalhando em conjunto no sistema de mutirão que irá não só contemplar Piritiba, mais estará indo a todos os povoados do município. A introdução de iluminação LED de baixo consumo de energia em áreas públicas, onde estarão fazendo à troca da iluminação das praças, que será inserida as lâmpadas. Diz que a Secretaria de Saúde, além do carro de TFD novo que irá ganhar para transportar os pacientes, também irá ganhar um CEL, Centro de Especializações Odontológicas no município de Piritiba, para melhorar o acesso à saúde para os moradores, enfatizando as mudanças positivas que estão sendo implementadas para melhorar o bem-estar da comunidade. O vereador agradece a Prefeita pela iniciativa que será implementada em Porto Feliz, especificamente um projeto de balé que visa oferecer aulas gratuitas para 60 crianças, onde será o projeto piloto e que depois possa se ramificar para todo município. O vereador Marcos André Ferreira Rios pede a parte e expressa gratidão à Prefeita Leandra pelo apoio onde esteve com Deputado Luciano e recebeu o ofício do deputado sobre a Torre do Celular que breve, será colocada. O vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala afirmando seu compromisso com a comunidade local e descartando preocupações com o futuro político, enfatizando a lealdade ao seu grupo político e o esforço coletivo para melhorar o município de Piritiba. Ele destaca projetos em andamento nas áreas de educação e apoio a pessoas com necessidades especiais como evidência de seu trabalho e intenções futuras. Fala da importância de aprimorar os serviços de saúde em Piritiba. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira faz uso da tribuna inicia reforçando sobre suas indicações, e diz que irá registrar um agradecimento. Pede à Prefeita, ao poder executivo, que analise essas indicações, a primeira indicação pede uma grade de proteção na quadra poliesportiva na área do Horto Florestal, aborda preocupação com a segurança, onde a quadra só tem grade de proteção, no lugar das traves, defendendo medidas de proteção para garantir a segurança das crianças enquanto brincam, aponta os riscos atuais associados à falta de cercas adequadas e incentiva o governo local a considerar essas solicitações seriamente. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e diz que pode estar enganado, mas de início, ali era para ser uma quadra de vôlei de praia e a quadra poliesportiva ainda está para vir no segundo projeto do Horto Florestal, mas, como não tem certeza, irá procurar saber e na próxima semana traz a informação, afirma que mesmo que não seja uma quadra de vôlei, ou mesmo sendo, que o colega chamou atenção para um olhar que até então passou despercebido, que a quadra, ela realmente merece proteção, seja com uma tela de ferro ou algo parecido. Diz que concorda com o vereador, e em relação ao projeto, ira procurar o GMC para saber se é de vôlei de praia, futebol de areia ou se há outro projeto. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira retoma sua fala agradece ao vereador e destaca que a prática do futebol na área é algo que já presenciou e que, por questões de segurança e preservação do patrimônio, é importante que seja colocada uma estrutura adequada. Assim, podem-se evitar futuros prejuízos e acidentes, garantindo um espaço mais seguro para todos. Fala da segunda indicação, já que está sendo feito um belíssimo serviço em Piritiba, de iluminação na cidade, que as comunidades que estão na indicação, que são: povoado de Lagoa do Pedro, Ponte do Massambão, Massambão, Assentamento Rural Esperança, Cantinho e Vila Nova ? têm a necessidade da troca e reposição das lâmpadas, além da demanda de colocação de novos braços de luz. Reforça suas duas indicações e pede que à Prefeita ou à secretaria competente verifique e olhe com carinho, pois tem essa demanda, diz que é um pedido dos moradores. Agradece à Secretaria de Agricultura, pois alguns abastecimentos de água que solicitou para o Cantinho já foram atendidos; e espera que em breve os outros também sejam, sabe que a dificuldade é grande, mas vem fazendo um esforço para que esse atendimento seja o melhor possível e agradece. Agradece a Presidente, pois houve alternância de pronunciamento, assim como ele cobrou, também agradece. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos diz que o objetivo será sempre esse: um ambiente harmonioso entre todos. Reforça sobre a Audiência Pública, onde o card já está no grupo dos vereadores para que seja divulgado entre as comunidades que cada um representa. Convida também para a sessão solene que irá fazer no dia 12(doze) de maio, no Dia Internacional da Enfermagem, e conta com a presença de todos em um momento importante para a categoria de enfermagem de Piritiba. Parabeniza a colega Karine por seu aniversário. Agradece e encerra sua fala. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos agradece a todos pela presença. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 13 de Maio 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.