Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 12/2025


ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 13 (TREZE) DE MAIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Compareceram os Senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. A presidente justifica a ausência dos vereadores Rafael Soares Dias e Karine Pereira Araújo Coelho. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 016/2025 Dispõe sobre a criação e implantação da equipe de saúde itinerante para atendimento das populações de comunidades rurais longínquas e pacientes com mobilidade reduzida no Município de Piritiba-Ba, e dá outras providências. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Projeto de Lei nº 017/2025 Dispõe sobre Diretrizes para a Política Municipal de enfrentamento à violência contra mulheres, e dá outras providências. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Projeto de Lei nº 018/2025 Dispõe sobre a inclusão do tema Violência Contra a Mulher nas escolas das unidades públicas e privadas de ensino do Município de Piritiba, Bahia, e dá outras providências. Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Indicação nº 099/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de calçamento/pavimentação das ruas Durval Mota da Silva, Haydeê Almeida Lima e Edivaldo Felipe da Silva, todas no Distrito do França, neste Município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 104/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o monitoramento com câmaras de segurança do Município de Piritiba. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 118/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça na Rua do Mundo Novo, situada no povoado de Andaraí, neste Município, no trecho que ainda não foi pavimentado. Autoria do vereador Marcos André F. Rios; Indicação nº 119/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção e limpeza de aguadas nas seguintes localidades do município:Lagoa do Pedro, Ponte do Massambão, Massambão, Roça Grande, Assentamento Rural Esperança, Vila Nova, Cantinho. Autoria do vereador Jaidilton Bandeira Oliveira; Indicação nº 120/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação da Praça João Moraes, com implantação de lixeiras, no Povoado do Sumaré, neste Município. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 121/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma copa no Auditório Zelito de Souza Lima, localizado na sede deste Município. Autoria do vereador Flávio Mendes O. Silva; Indicação nº 122/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção do calçamento da área lateral à Igreja Católica do Povoado da Cigana, para que fique no mesmo nível do calçamento já existente em frente à referida igreja. Autoria do vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 123/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um corrimão na arquibancada da quadra do Povoado da Cigana. Autoria do vereador Tiago Matos Saldanha. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 014/2025 Dispõe sobre a melhoria e organização do trânsito no Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria dos vereadores Mariana Lima A. Santos; Marcos André F.Rios; Karine P. Araújo Coelho; Marcelo F. de Oliveira. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em discussão. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos pede o apoio dos colegas, diz que a Audiência Pública foi feita, discutimos e falamos da questão do trânsito em Piritiba. O vereador Rodrigo levantou a hipótese de fazermos uma audiência pública, e todos os vereadores foram a favor da realização dessa Audiência pública para discutirmos junto com a população quais eram as melhores estratégias para resolvermos a situação do trânsito em Piritiba, a maioria optou pela questão educativa nas escolas, nas comunidades em geral, e criarmos um conselho municipal de trânsito com a maior participação popular para discutirmos também quais serão as outras formas que poderemos estar melhorando o trânsito na cidade. Pede aos colegas que votem a favor do projeto; o vereador Rodrigo Pereira Rios parabeniza a Presidente pelo projeto, diz que é um projeto importante e diz ter certeza que a votação será unânime. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª(primeira) votação. Projeto de Lei nº 014/2025 Dispõe sobre a melhoria e organização do trânsito no Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria dos vereadores Mariana Lima A. Santos; Marcos André F.Rios; Karine P. Araújo Coelho; Marcelo F. de Oliveira, foi aprovada na 1ª(primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internauta, inicia agradecendo a Presidente por ter aceitado a proposta da Audiência Pública e agradece a todos os colegas pela participação e apoio, diz que é uma iniciativa de todos os vereadores da casa. Agradece à sociedade piritibana que esteve presente, onde foi muito proveitosa. Agradece também ao especialista de Jacobina, com a turma de Itaberaba que estiveram aqui, ajudando e enriquecendo aquele momento. Espera que em breve o poder executivo possa pôr em prática o que foi discutido. Reconhece a importância da primeira sessão solene que homenageou o Dia Internacional da Enfermagem, uma classe que merece o respeito, uma sessão onde as pessoas tiveram a oportunidade de opinar. Parabeniza a Presidente e diz que ela tem feito um trabalho diferente. O vereador enfatiza a necessidade de homenagear e respeitar o trabalho dos coletores de lixo (gari), especialmente porque 16(dezesseis) de maio marca o dia deles. O vereador lê uma mensagem ?O dia do gari é uma oportunidade para reconhecer e valorizar o trabalho importante desses profissionais, que contribuem para a limpeza e organização das nossas cidades. São eles que desempenham um papel fundamental na manutenção da saúde pública, removendo resíduos e detritos das ruas e espaço público. Eles trabalham em condições desafiadoras, muitas vezes enfrentando sol, chuva e outros fatores climáticos e adversos. Além disso, os garis são essenciais para preservar a beleza e a qualidade de vida nas cidades, permitindo que os cidadãos vivam em um ambiente mais limpo e seguro. Faz-se necessário reconhecer e agradecer o trabalho desses profissionais que muitas vezes não recebem a atenção merecida.? Pede que a própria sociedade possa contribuir com os garis, pois, na verdade, manter a cidade limpa é um dever de todos os cidadãos. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira pede a parte gradece a todos os garis, compartilhando uma conexão pessoal através de seu pai Jair Dilma de Oliveira conhecido por todos carinhosamente como Liro, seu Dego, que também é gari há quase 30(trinta) anos e destaca a natureza crucial do trabalho deles, afirmando a importância de reconhecer seus esforços. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva homenageia os garis da cidade, que comemoram seu dia no dia 16(dezesseis). Diz que sabe bem o papel do gari, pois já desempenhou essa função em Piritiba, e não é uma tarefa fácil, muitas vezes, as pessoas não valorizam esse trabalho, mas ele é fundamental para que o município permaneça limpo, organizado e com uma boa aparência, garantindo uma melhor qualidade de vida para todos. Destaca sua indicação do banho de luz para Piritiba, diz que a iluminação da cidade está melhorando aos poucos, deixando as ruas mais seguras e bonitas. Começou pela sede e agora está se expandindo. Fala da sua outra indicação e reforça a importância do auditório Zelito de Souza Lima no Horto onde é um espaço histórico e belíssimo, que precisa de uma copa para apoiar os eventos e facilitar o uso do espaço como um apoio logístico. Diz que o auditório é uma peça importante para o presente e o futuro da cidade, além disso, a melhoria dos banheiros, colocando cobertura para que ninguém precise sair na chuva ao usar o espaço. Acredita que a Prefeita possa incluir essa melhoria ainda este ano, garantindo mais conforto e segurança para todos. Agradece e encerra sua fala. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira faz uso da tribuna saúda a todos os presentes e internautas, inicia deixando suas condolências para as famílias enlutadas. Homenageia a todas as mães, especialmente a sua, por seu árduo trabalho e dedicação. Aborda a importância de valorizar e cuidar das mães diariamente, enfatizando que o maior presente que uma mãe pode receber é saber que seus filhos estão saudáveis e felizes, em vez de apenas receber presentes em ocasiões especiais. O vereador destaca a questão urgente da falta do professor de matemática na escola Aydil, onde foi procurado pela população, e tentou contato com o diretor da escola para esclarecimentos para saber o porquê da falta de professor da matéria de matemática e esclarecer à população o porquê disso e tentar resolver. Diz que no último dia 2(dois) de maio, esteve na comunidade do Andaraí a pedido do colega Anilton, que os procurou para buscar apoio para um projeto de uma Praça na Rua Mundo Novo, esteve lá com o vereador Jair Cardoso e o presidente do MDB, Moisés Dias. Diz que foi um pedido do colega, que representa a comunidade e não tem mandato parlamentar e humildemente pediu ajuda para conseguir uma emenda que viabilize essa praça, um sonho dele e da comunidade. Diz que o colega André fez uma indicação nesse sentido, e esta unidos para buscar essa emenda, para que a Prefeitura possa executar a obra. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte diz que chamou a sua atenção a falta do professor de matemática no Colégio Aydil, e perguta se a falta é recente ou desde quando começou as aulas no ano letivo? O vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e responde que a cidadã que o procurou disse que é desde o começo do ano letivo que tem a falta do professor, diz que estão se aproximando do meio do ano, tem outras demandas, mas que a mais importante é a falta do professor de matemática, que é uma matéria muito importante, tendo em vista que é uma matéria hoje muito avaliada no Enem, tem as Olimpíadas de Matemática. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte e diz que é uma ótima observação, esse questionamento do vereador. Diz que compartilha da mesma preocupação e pede ao diretor que dê uma posição o mais rápido possível ao alunado do município. Parabeniza e agradece pela colocação ao colega. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos diz que também foi procurada em relação ao assunto, e que soube que a professora tinha entrado de licença maternidade, mas que era uma questão de burocracia do Estado para a contratação de outro professor, diz que o Diretor está em Salvador, com a Secretaria de Educação, fala que vai aguardar para ver o que ele vai nos trazer de notícias. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala diz que decidiu levar a público uma questão que cidadãos o procurou para falar, e que vai procurar o diretor para obter esclarecimentos. Agradece e encerra sua fala. O vereador Tiago Matos Saldanha faz uso da tribuna saúda a todos os presentes e internautas, destaca o sucesso da Audiência Pública e a mobilização que ela gerou. Agradecer a Presidente pelo apoio e inicio de uma nova fase de mudanças no trânsito de Piritiba, especialmente na área educacional e social, dando um bom exemplo. Reforça que Piritiba está recebendo uma nova malha viária asfáltica, que será fundamental para o crescimento futuro, e espera avançar na área do trânsito. O vereador expressa condolências pelas famílias enlutadas e enfatiza a necessidade de exames de saúde e apoio entre os membros da comunidade. Parabeniza o vereador André pelo samba, no Povoado do Andaraí e pela passagem do Santos para a semifinal. Expressa gratidão às mães de Piritiba e de outras regiões especialmente a sua, diz que sempre vai se espelhar e seguir o que a mãe pediu: não decepcionar pai e mãe, e fará por onde isso aconteça principalmente na vida pública, como vereador. Destaca a importância da profissão de enfermagem, homenageando e parabenizando a todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e antigas parteiras, que se incluem como o conjunto da enfermagem, que modernizou e que, com a nova lei, instituiu os auxiliares e os parteiros durante a semana da enfermagem e reconhece seu papel vital no cuidado ao próximo sem esperar nada em troca. Diz que o próximo presidente vai ter por obrigação de dar continuidade a essas lembranças e sessões solenes. Destaca três projetos de lei voltados à mulher como um todo da Presidente Mariana Lima Almeida Santos e a parabeniza. Fala da sua indicação onde deu o título de cidadã à Coronela Denise, uma das pioneiras na implementação da Lei Maria da Penha na Bahia. Diz que ela tem uma história de vida muito bonita: enfrentou e venceu um câncer de estômago com muita determinação e disponibilidade e que nos últimos oito anos, ela tem realizado um trabalho de parceria com Piritiba, mostrando a importância da Lei Maria da Penha na cidade. A luta contra a violência contra a mulher não se limita a Piritiba, mas se estende por toda a Bahia e o Brasil. Diz que o mandato da Presidente veio para ser diferente para classes que muitas vezes passam despercebidas, e reconhece isso ao longo de nove anos de mandato. Diz que a Presidente tem um olhar especial, e isso enche de esperança e orgulho. Fala das suas indicações para a Cigana e uma terceira que será apresentada em breve. A primeira é sobre a instalação de um corrimão perto da quadra poliesportiva, por segurança. A segunda é sobre nivelar o calçamento ao lado da igreja, que está desnivelado e causa riscos de queda. Além disso, pediu à prefeita que construa arquibancadas no campo de futebol, para oferecer mais conforto aos espectadores. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte e diz que concorda com o colega, diz que o vereador foi feliz nas suas indicações com referência às quadras poliesportivas do município de Piritiba, diz que as quadras precisam de uma ampliação e que a arquibancada é essencial. Diz que na próxima sessão estará trazendo indicação para arquibancada para o povoado de Cantinho. Parabenizar o vereador e diz que a nova gestão possa fazer diferente, ampliar, dar continuidade onde já teve o primeiro passo. O vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e até parabenizar a iniciativa do colega Marcelo, pela preocupação, com a questão da matemática. Diz que irá procurar o diretor, que junto com a secretária de Educação, estão em Salvador, e na semana que vem a vai anunciar novidades. Diz que fica preocupado com a questão do término da obra do Aydil, onde tem uma rua no fundo que, infelizmente, precisa ser calçada, mas a erosão está grande e precisa ter um cuidado maior, para não cair o muro. Afirma que vai correr atrás, apesar de ser responsabilidade do Governo do Estado, mas que também é uma preocupação municipal, pois os alunos do município que estudam lá ficam sem saber de fato o porquê que ainda não teve a contratação desse professor. Anuncia para Piritiba que a parceria Deputado Luciano Araújo, Deputado Cláudio Cajado e Prefeita Leandra já rendeu uma retroescavadeira, uma emenda colocada pelo Deputado Luciano e temos a enchedeira prometida pelo Deputado Federal Cláudio Cajado. Afirma que estão buscando melhoria e ampliação da rede municipal na frota para ajudar nas estradas, limpeza e na busca de aguadas e sabe da importância para o município. Diz que o maquinário trabalhou muito na gestão do ex-prefeito Samuel, e sabe o tanto que aquele maquinário serviu a população e a Prefeita está ampliando, trazendo reforço com maquinário novo. Destaca a importância da iluminação pública, elogiando a iniciativa da Prefeita em colocar novas luzes nas principais áreas, o que traz mais segurança e progresso para Piritiba. Afirma que as pessoas fazem vídeos criticando, mas muitas vezes não têm a dignidade de fazer um vídeo reconhecendo as melhorias, Piritiba está passando por um momento novo. Menciona o esforço do ?Faxinaço?, que é uma ação importante para o desenvolvimento do município. Além disso, reforça que o pessoal já começou o trabalho de limpeza no Porto Feliz, e é ótimo ver esse espírito de união e progresso. Diz que na próxima semana vai trazer as novidades que a prefeita esta trazendo e com certeza, será uma semana de conquistas. Agradece e encerra sua fala. O vereador Marcos André Ferreira Rios faz uso da tribuna saúda a todos os presentes e internautas e agradece ao pessoal da infraestrutura, junto com a Prefeita Leandra, que começou as trocas de lâmpadas em Porto Feliz, Andaraí e tabela, começou também a limpeza das ruas e só quem ganha com isso é Porto Feliz. Agradece a todos aqueles que estiveram presentes no samba, no Povoado do Andaraí no último dia 10, agradece aos vereadores Valternei, Jaidilton, e Rodrigo e a todos que estiveram lá pela presença. Agradece a todos os torcedores do Santos. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte agradece a Deus pela oportunidade, diz que o vereador André está de parabéns por defender a parte da cultura de Piritiba, diz que o evento foi bem feito, bem organizado, bem participativo, agradece e encerra. O vereador Marcos André Ferreira Rios retoma sua fala e comenta sobre sua indicação, que é a construção de uma Praça na Rua do Mundo Novo, situada no povoado de Andaraí, é um pedido dos moradores, foi pedido no passado, pelo vereador Elton onde já tinha feito essa indicação e infelizmente não foi feito e demos continuidade a pedido do povo. Infelizmente, não esperaram ele pedir e pediram a outros colegas, mas que é normal, onde tem situação, tem que ter oposição. Reforça que fez a indicação, e tem certeza que vai dar certo e com o reforço dos colegas quem ganha é o Andaraí. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira pede a parte e enfatiza a importância dessas ações para o bem-estar da comunidade e sugere que a cooperação positiva entre os vereadores pode levar a maiores conquistas para o público, parabeniza o colega pela iniciativa de fazer essa indicação e tem certeza que, com os esforços a Prefeita possa fazer esse projeto, pois é muito importante para a comunidade. Aproveita para parabenizar o vereador pelo samba e justificar sua ausência, por conta da gripe e, infelizmente, nessa oportunidade não pode para eu ir. Diz que na pandemia, junto com o vereador André tiveram a iniciativa, de realizar uma live do samba, que foi um sucesso, onde eles se surpreenderam bastante com a visibilidade que teve naquela ocasião, é a cultura do município, o povo gosta bastante, e traz alegria para aquela comunidade, parabeniza mais uma vez o colega pela iniciativa. O vereador Marcos André Ferreira Rios retoma sua fala diz que foi bem lembrada, a live do samba foi a primeira e fez muito sucesso. Agradece e encerra sua fala. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira faz uso da tribuna saúda a todos os presentes e internautas e inicia reforçando sobre sua indicação nº 119/2025, onde vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção e limpeza de aguadas nas seguintes localidades do município: Lagoa do Pedro, Ponte do Massambão, Massambão, Roça Grande, Assentamento Rural Esperança, Vila Nova, Cantinho, e indicar horas de retroescavadeira na região, e por entender que é filho de agricultor, nasceu na roça, sabe da dificuldade do homem do campo na parte da agricultura, com relação ao abastecimento em relação aos tanques com água que esta escasso no município de Piritiba, principalmente na região do Cantinho, diz que é de importância esse serviço, pois o político tem que se preocupar com obras estruturantes, que é uma barragem, uma construção de unidade de saúde, é horas de retroescavadeira para limpar as aguadas do homem do campo e abrir novos tanques. Diz que quando passou o primeiro e segundo mandato, nessas comunidades, em parceria com os ex-prefeitos, entre Lagoa do Pedro e Cantinho, fizemos mais de 450 horas de retroescavadeira, só no povoado do Cantinho, levou a retroescavadeira três vezes, em parceria com o Poder Executivo, com os ex-prefeitos, é um serviço que tem que se fazer, tem que ampliar. Pede a prefeita Leandra que olhe com carinho e que nada impede de irem atrás de um Deputado para ajudar. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e o vereador explica que já estão colocando em prática ações na região, como o cadastro de 14(quatorze) pessoas no Sertão Bonito, com o objetivo de atender a comunidade de forma gradual, serão colocadas 5(cinco) horas disponíveis para cada morador e depois irá para outro lugar e com certeza, chegará na região solicitada, diz que é um dos compromissos da gestão atual, fortalecer a agricultura. Ele também mencionou um problema sério ocorrido na unidade do projeto pioneiro da mandioca, onde um morador soltou ovelhas e acabou destruindo a plantação de mandioca, mais que será apresentado na próxima semana esse problema, e garantiu que as indicações feitas serão atendidas com o tempo. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira retoma sua fala e diz que o vereador esta coberto de razão sobre a atitude do cidadão. Fala da conquista da retroescavadeira que já ajuda e amplia nos serviços. Expressa condolências pelas famílias enlutadas. Além disso, parabenizou o Dia das Mães, que foi no último domingo e destaca em nome da esposa como mãe e como o colega Marcelo falou a importância de valorizar as mães não só no dia dedicado a elas, mas todos os dias, reforçando o amor e o reconhecimento. Parabeniza, através do pai, do colega Marcelo, o Dia do Gari, diz que seu liro representa muito bem, uma pessoa humilde, tranquila de coração bom e cumprimenta os demais garis em nome dele, parabeniza a todos os garis. Agradece o vereador Rodrigo pela gentileza, agradece a Deus por tudo e encerra sua fala. A presidente Mariana Lima Almeida Santos, expressa condolências pelas famílias enlutadas, parabeniza o colega Marcelo, onde foi muito feliz em seu discurso sobre as mães, como mãe, também deixa os parabéns a todas as mães de Piritiba. Que os filhos as valorizem em vida, e não apenas no Dia das Mães, diz que não seria nada sem sua mãe. Agradece o convite para comemorar também o Dia das Mães na comunidade de Lagoa do Pedro. Parabeniza a prefeita Leandra Belitardo, por estar em Salvador trazendo mais conquistas, mais obras para Piritiba, mais máquinas, onde também foi adquirido um ônibus TFD para o município. Diz que a prefeita está de parabéns pela iluminação da cidade, Piritiba estava precisando. Agradece a todos pela presença na sessão. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 20 de Maio 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 13 de Maio de 2025.