ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 27 (VINTE E SETE) MAIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Compareceram os Senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o primeiro secretário Rafael Soares Dias para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Decreto nº 007/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios, Indicação nº 123/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um corrimão na lateral da quadra do Povoado da Cigana. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha, Indicação nº 124/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma arquibancada no campo de futebol do Povoado da Cigana. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha, Indicação nº 125/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de 09 braços de iluminação pública na Comunidade da Banca Grande, antiga Fazenda de Vandinho, neste município. Autoria dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios e Jair Delfino Cardoso, Indicação nº 126/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Câmaras de monitoramento no Distrito de Porto Feliz, neste município. Autoria do Vereador Jair Delfino Cardoso, Indicação nº 127/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um Ponto SAC neste Município. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva, Indicação nº 129/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus na Avenida Amilton Miranda, na altura do terreno de Louro da Verdura, na sede deste Município. Autoria do Vereador Marcelo F. Oliveira, Indicação nº 130/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma do antigo prédio do PSF / Cartório, localizado no Distrito do França, neste Município. Autoria do Vereador Rafael Soares Dias, Indicação nº 131/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma da praça e da quadra poliesportiva localizadas nas proximidades da antiga escola do povoado de Sumaré, neste Município. Autoria do Vereador Rafael Soares Dias, Indicação nº 133/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reorganização do sistema de coleta de entulhos no Município, com a implantação da obrigatoriedade de o cidadão informar previamente à Prefeitura sobre a geração de entulhos, para que o setor competente possa se programar e realizar a coleta com maior brevidade e eficiência. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva, Indicação nº 138/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de dois redutores de velocidade na Rua do Mundo Novo, sendo um de frente oficina de Alexandria e outro antes do contorno, na sede deste município. Autoria dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios e Marcelo F. Oliveira, Indicação nº 140/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a Pavimentação da Rua Bela Vista, no Povoado do Sumaré-Piritiba-BA. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 014/2025 Dispõe sobre a melhoria e organização do trânsito no Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria dos vereadores Mariana Lima A. Santos; Marcos André F. Rios; Karine P. Araújo Coelho; Marcelo F. de Oliveira. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 2ª(segunda) votação. Projeto de Lei nº 014/2025 Dispõe sobre a melhoria e organização do trânsito no Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria dos vereadores Mariana Lima A. Santos; Marcos André F.Rios; Karine P. Araújo Coelho; Marcelo F. de Oliveira, foi aprovada na 2ª(segunda) votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 015/2025 Institui o programa Municipal Compra Local gera emprego no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª(primeira) votação. Projeto de Lei nº 015/2025 Institui o programa Municipal Compra Local gera emprego no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios, foi aprovada na 1ª(primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 016/2025 Dispõe sobre a criação e implantação da equipe de saúde itinerante para atendimento das populações de comunidades rurais longínquas e pacientes com mobilidade reduzida no Município de Piritiba-Ba, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª(primeira) votação. Projeto de Lei nº 016/2025 Dispõe sobre a criação e implantação da equipe de saúde itinerante para atendimento das populações de comunidades rurais longínquas e pacientes com mobilidade reduzida no Município de Piritiba-Ba, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos, foi aprovada na 1ª(primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios O vereador iniciou a sessão cumprimentando os amigos internautas, e estendendo um abraço a todos os presentes. Falou sobre a sessão solene e homenagens, parabenizou a presidente da Casa, Mariana, pela realização de uma belíssima festa em homenagem aos novos cidadãos Piritibanos e às pessoas que receberam a comenda, destacando a importância de homenagear as pessoas em vida. Ressaltou a relevância da homenagem ao doutor Firmino, onde representa Piritiba, e às demais pessoas agraciadas com a medalha, considerando a cerimônia uma noite fantástica de reencontros e reconhecimento. Fez uma cobrança à prefeita Leandra, em nome dos moradores do povoado do Cantinho, referente à ausência de sinal de celular na comunidade desde setembro. Destacou a proximidade do período junino, quando a cidade receberá visitantes de outros estados, e solicitou que a prefeitura contrate uma empresa para realizar a manutenção do sistema de telefonia antes das festividades, ressaltando a importância do sinal de celular para o dia a dia e a comunicação. Relatou a visita no último sábado do amigo Magno Lavigne, secretário do Qualifica Emprego e Renda do Ministério do Trabalho em Brasília, acompanhado de Lúcio, vice-presidente da UGT Bahia, e Daniel, do sindicato Tapiramutá. Também mencionou sua participação na festividade da Ponte do Maçambão, e agradeceu a oportunidade de reencontrar amigos da região. Justifica a ausência na cidade de Ruy Barbosa e aproveita para agradecer ao Dorivaldo Júnior, que no último sábado foi ordenado o primeiro diácono Piritibano. Expressou pesar pela partida do embaixador da música, Wilson Aragão, reconhecendo sua contribuição para a cidade e seu amor por Piritiba. Destacou a homenagem feita pela prefeita Leandra durante o São João e convidou todos os Piritibanos a participarem do evento no dia 20, para cantar as canções de Wilson. Também lamentou o falecimento da professora Ivone Borges, que deixou um legado na educação local, e enviou votos de pesar à família. Relatou sua ida a Salvador, ocorrida em fevereiro, na qual esteve na Secretaria de Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia. Informou que foi recebido pelo amigo de longa data, Sócrates, que o apresentou ao chefe de gabinete do secretário, na ausência do titular, devido à agenda no interior com o governador. Na ocasião, protocolou um ofício solicitando a implantação do programa Conecta Bahia em Piritiba, com o objetivo de instalar pontos de internet na praça dos distritos de Porto Feliz, França e Largo. Ressaltou a importância do projeto para ampliar o acesso às informações, fortalecer o ensino, promover a inclusão social digital e beneficiar a juventude do município. O vereador destacou que, para dar continuidade ao pleito, é necessária a indicação de um representante do Poder Executivo Municipal, a fim de formalizar a solicitação junto à Secretaria de Tecnologia e Inovação. Informou que já solicitou à equipe que encaminhe ofício à prefeita Leandra, solicitando seu apoio ao projeto. Lê o oficio recebido com a resposta sobre a Implantação do Projeto Conecta Bahia em Pititiba e solicita à Presidente que, em nome da Câmara, dialogue com a prefeita para que o município possa abraçar essa iniciativa, que beneficiará diretamente os distritos de Porto Feliz, França e Largo, e, consequentemente, toda a comunidade. Agradeceu aos colegas pela aprovação do projeto na sessão, reforçando que a vitória será de toda a cidade de Piritiba. Encerrou desejando bênçãos a todos e agradecendo pela atenção e colaboração de todos. Faz uso da tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internautas, inicia falando da sua indicação onde requer do Poder Executivo, a instalação de um ponto SAC, visando facilitar o atendimento à população, especialmente na resolução de questões relacionadas à troca de documentos vencidos. Foi destacado que a instalação deste serviço evitaria que os munícipes precisem deslocar-se até outras cidades, como Jacobina, para realizar tais procedimentos, contribuindo para maior comodidade e agilidade no atendimento. Em seguida, fala da sua outa indicação onde reorganiza o sistema de coleta de entulhos e da coleta de lixo na cidade, ressalta a importância de que a Secretaria de Infraestrutura, em parceria com a administração Municipal, elabore um planejamento e um projeto que estabeleçam dias específicos para a população descartar entulhos, de modo a evitar o acúmulo e a sujeira nas vias públicas. Enfatiza que a atual situação, com descarte desordenado, prejudica a limpeza urbana, especialmente após períodos de chuva, quando o mato cresce nos quintais e o lixo é descartado de forma irregular. Sugere que a prefeitura informe claramente à população os dias destinados à coleta de entulho, além do calendário regular de coleta de lixo, para que os munícipes possam colaborar, descartando seus resíduos nos dias corretos. Ressaltou também a importância de conscientizar a comunidade sobre seus deveres e direitos, promovendo uma cultura de responsabilidade e cuidado com o ambiente urbano, diz que já trabalhou na Secretaria de Infraestrutura e sabe sobre as dificuldades encontradas e reforça a necessidade de ações planejadas e coordenadas para melhorar a limpeza e organização da cidade. Agradece e encerra sua fala. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira faz uso da tribuna saúda a todos os presentes e internautas, expressa condolências pela perda de Wilson Aragão, destacando a importância cultural do trabalho de Aragão na região, relembra sua conexão com a comunidade e o impacto das contribuições de Aragão para a cultura local, externando os sinceros votos de pesar a toda a família de Wilson Aragão, e é importante dizer que a perda dele representa uma grande ausência para a cultura baiana, para a cultura Piritibana, para a música popular brasileira e para toda a cultura nordestina. Diz que a população tem procurado novamente para falar sobre a falta de professor de matemática no Colégio Aydil, relata que já tentou contato com o diretor, mas não obteve resposta, seja pelo telefone ou pessoalmente. Por isso, solicitou que elaborasse um ofício à Secretária de Educação do Estado, Rowenna dos Santos Brito cobrando uma resposta para que preencha essa vaga e garantir o ensino adequado aos nossos estudantes. Essa é uma reivindicação da comunidade, e estamos aqui para reforçar essa cobrança. Outro pedido que recebeu foi da comunidade, especificamente na frente do Rio Maxixe e pede ao colega Rodrigo lembra-lo do nome da rua. O vereador Rodrigo Pereira Rios justifica a ausência do Vereador Jair Delfino Cardoso mesmo distante está aqui acompanhando pela Tv Câmara, diz que fica próxima Avenida Hamilton Miranda. O vereador Marcelo Francisco Oliveira retoma sua fala e diz que foi a solicitação de um ponto de apoio para as crianças aguardarem o ônibus, especialmente neste período de inverno e chuva. Assim, fez uma indicação à prefeita para que olhe com atenção e providencie a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Hamilton Miranda, atendendo a esse pedido dos moradores. Aproveita também para justificar a ausência do colega Jair, que está com um problema de saúde na família. O tio da esposa dele está passando por uma situação delicada, e ele está lá para dar apoio à família. Faz uma cobrança em nome de toda a população Piritibana: o aparelho de raio-X do Hospital Doutor Carlos Ayres, diz que é um problema recorrente, que vem de gestões anteriores, e que infelizmente ainda não foi resolvido, relata que o aparelho é antigo, frequentemente precisa de reparos e, muitas vezes, quebra, afirma que recentemente, um pai o procurou, pois seu filho sofreu um acidente, caiu do cavalo e precisou fazer um raio-X e infelizmente, a máquina estava quebrada. O Vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e destaca a importância do aparelho de raio-X atualmente utilizado na unidade de saúde, ressaltando que o equipamento é de alta qualidade. Informa que o aparelho mais avançado, ainda não foi instalado devido a questões relacionadas à energia elétrica. Explica que existem três métodos de revelação de imagens: manual, digital e comum, e que no momento, a revelação comum não está sendo realizada, mas a revelação manual está sendo empregada em casos de emergência. Mencionou um caso recente, de uma senhora de 84 anos que fraturou o ombro, e o raio-X foi realizado manualmente, e o diagnóstico confirmou a fratura, demonstrando que, mesmo com as limitações atuais, o atendimento de emergência está sendo realizado com sucesso. A Vereadora Karine Pereira Araújo Coelho pede a parte e explica que só pode ser revelado manualmente em sentido de emergência, pois o funcionário fica com muito contato com o produto tóxico então, só pode ser emergencialmente, por conta de evitar que o funcionário tenha contato com os produtos tóxicos da revelação. O Vereador Marcelo Francisco Oliveira retoma sua fala e diz que o aparelho é um aparelho antigo, e que sabe das dificuldades, onde no passado o Município não tinha um aparelho novo, moderno, mas agora tem, a população agradece, mas é questão de prioridade, pede a sensibilidade da atual gestão, para que dê prioridade a resolver isso com urgência, pede para ver o que está faltando para instalar a nova máquina, tem certeza que é de muita valia para o Município, tendo em vista que é recorrente a necessidade de se usar o aparelho de Raio-X. Parabeniza a presidente Mariana pelo grande evento que foi feito, de entrega de honrarias, medalhas, comandas, títulos de cidadãos e cidadãs Piritibanos, onde teve naquela oportunidade de ter um diálogo com a Prefeita, afirma que é bom, pois esclarece à população que ser oposição não é ser inimigo, não é torcer contra, acredita que a Prefeita fazendo uma boa gestão, quem vai ganhar são os Munícipes. Diz que na conversa que teve com a Prefeita naquele momento, foi que quando fosse solicitadas toda e qualquer demanda, apesar de que nem tudo pode se resolver do dia para a noite, que ela possa dar um olhar com mais atenção. Agradece e encerra sua fala. O vereador Tiago Matos Saldanha faz uso da tribuna saúda a todos os presentes e internautas, o Vereador reflete sobre conexões pessoais e homenagens a pessoas que o influenciaram primeiro, ao saudoso Adelmo, por ter o aproximado muito de Wilson Aragão, e segundo, a seu tio Geraldo, por ter o aproximado e feito amigo de Firmino Sampaio, destaca a importância da colaboração entre os membros e faz um reconhecimento a seus apoiadores. O Vereador reconhece sua família e colegas e enfatizando a importância das lutas diárias. Diz ao Vereador Marcelo, que é plausível sua colocação, e pertinente a sua demanda sobre a falta de professor no colégio Aydil, da a sua opinião e sugere uma abordagem pessoal em vez de canais burocráticos para uma melhor resolução. A discussão muda para o equipamento Raio-X do hospital, explicando os obstáculos à sua operação devido a necessidades de infraestrutura, onde não pode funcionar agora de imediato, pela questão da subestação que tem que ser construída. Sobre a questão da logística do hospital, o Vereador diz que o raio-x eletivo, não o de emergência, se faz em Miguel Comum e em Jacobina, na Policlínica, e o raio-x de emergência que está quebrado e revelando manualmente como a colega Karine explicou só em caso de emergência. O Vereador enfatiza a importância dos arranjos logísticos para a prestação de cuidados de saúde e destaca conquistas políticas recentes, incluindo o combate à desinformação e a promoção de projetos comunitários significativos liderados pelo governo local. Ele destaca o impacto positivo dessas iniciativas e fala sobre a Prefeita Leandra e o grupo político, e faz um combate as fake News, afirma que essas narrativas estão sendo destruídas com trabalho, com ações concretas e obras. Diz que a prefeita Leandra tem quatro obras de grande importância em andamento, e mostra que o discurso se combate com resultados. A Agrofest ? A primeira edição foi um sucesso absoluto. Vai entrar para a história do município. Foi um marco que mostrou a força do setor agrícola e da cultura local, promovendo desenvolvimento e autoestima para nosso povo. O pagamento dos professores ? O impacto positivo dessa ação foi sentido em toda a região. Leandra está honrando compromissos que governos anteriores deixaram arrastados e atrasados, principalmente no que diz respeito ao piso salarial e aos repasses. Isso é valorização da educação e respeito aos profissionais. A construção do NEIP ? Uma obra que talvez hoje ainda não se compreenda totalmente seu tamanho e impacto, mas que no futuro será lembrada como uma das maiores conquistas da cidade. Um projeto grandioso, belo e com enorme potencial de transformação. A nova Casa de Apoio ? Uma conquista que tem sido reconhecida até pelos próprios pacientes, que, de forma voluntária, procuraram a equipe para gravar vídeos de agradecimento. Isso mostra o quanto esse serviço está fazendo diferença na vida das pessoas. Além disso, a parceria com o Deputado Luciano Araújo está trazendo resultados concretos. Avisa que a prefeita está em Salvador recebendo uma retroescavadeira nova, que vai reforçar os trabalhos nas estradas vicinais, na limpeza pública e, principalmente, no fortalecimento da agricultura. Diz que em reunião com o secretário, ouviu algo muito simbólico: a marca dessa gestão será o queijo suíço nos terrenos de Piritiba. Isso significa uma grande abertura de aguadas, ação que vai beneficiar diretamente o homem do campo. A limpeza dessas aguadas também será feita com apoio da nova máquina. Isso sim é fortalecer a agricultura de verdade. Também estão preparando as associações e o homem do campo para novos projetos. Eles podem até, um dia, fazer alguma crítica, mas jamais poderão dizer que não tiveram apoio do governo. Pede aos colegas um reconhecimento, para Wilson Aragão, a importância dele para Piritiba não só foi o Capim Guiné, mas todas as canções que ele fez, Será feito um tributo no dia 20 e iremos estudar uma homenagem à altura da grandeza dele, dada por esta casa, quem sabe o nome de uma praça, nome de um patrimônio, uma honraria como uma medalha, comenda. Diz que esta na hora de repensar e correr atrás de homenagearmos os nossos velhos Piritibanos, que sempre levaram o nome de Piritiba para a altura, por fim, ele pede que a comunidade reflita sobre a importância de valorizar e reconhecer seus grandes nomes enquanto estão presentes, deixando um legado de aprendizado e gratidão. O vereador solicita à Presidente, aos colegas e à prefeita Leandra Belitardo que seja tomada uma providência urgente em relação ao cemitério público, destaca a necessidade de elaborar um projeto em parceria com a comunidade para ampliar ou reformar o cemitério, incluindo a construção de uma capela para velórios, uma vez que o espaço atual está saturado. O vereador também sugeriu a possibilidade de permuta do terreno para ampliar o cemitério e a construção de uma nova praça ou parque na área prometida pela prefeita. Ressaltou a importância de agir rapidamente para evitar problemas futuros e reforçou a confiança de que a gestão irá atuar de forma diferente e eficaz na solução dessa demanda. Além disso, elogia e parabeniza a Presidente Mariana pela organizado do evento de entrega de honrarias e expressa gratidão e incentiva a futuros líderes a manterem altos padrões na organização de eventos tão louváveis. Reflete sobre o impacto emocional das homenagens recentes, destacando o momento emocionante durante os discursos, enfatizam que tais reconhecimentos trazem alegria não apenas aos apresentadores, mas também aos homenageados. O Vereador agradece ainda aos antigos colegas Otávio Souza Santos, Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Elton Barboza Souza, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Valternei Santana de Queiroz, Ivan Araújo Barreiros, Flávio Mendes de Olinda Silva e Divaldo Gomes Vilela Júnior, que apoiaram a homenagem a Firmino Sampaio, enfatizando o apoio necessário dos demais vereadores para tais homenagens. Agradece e encerra sua fala. A presidente Mariana Lima Almeida Santos, Concluí com uma nota de solidariedade à família do falecido poeta Wilson Aragão, reconhecendo seu significativo impacto na comunidade e pedindo que Piritiba lembre e honre seu legado. Além disso, lembram os presentes sobre a próxima votação referente às contas do prefeito do ano anterior. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 27 de Maio 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.