Compareceram os Senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o vereador Rafael Soares Dias para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei Nº 13/2025 Dispõe as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 020/2025 Institui o Regime de Adiantamento no Âmbito da Câmara de Vereadores de Piritiba - Bahia, e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 021/2025 Alteração do artigo 20 da Lei Municipal n° 1.210, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social - suas no Âmbito do Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto nº 009/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria do Vereador Rafael Soares Dias; Projeto de Decreto nº 010/2025 Concede Comenda João Damasceno Sampaio Autoria de Todos os Vereadores; Indicação nº 105/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido para que seja providenciada a implantação da rede de abastecimento de água bruta, partindo do Povoado da Maniçoba até a Comunidade do Céu Azul. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 107/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido para que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei que assegure a redução da jornada de trabalho, sem redução de vencimentos, aos servidores públicos municipais que sejam pais, tutores ou responsáveis legais por pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 141/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja avaliada a inclusão de aulas de informática no currículo das escolas da rede municipal de ensino, bem como a implantação de laboratórios de informática em todas as unidades escolares do município. Autoria do Vereador Rafael Soares Dias. Projeto de Lei nº 015/2025 Institui o programa Municipal Compra Local gera emprego no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 2ª(segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 015/2025 Institui o programa Municipal Compra Local gera emprego no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios, foi aprovada na 2ª(segunda) e última votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 016/2025 Dispõe sobre a criação e implantação da equipe de saúde itinerante para atendimento das populações de comunidades rurais longínquas e pacientes com mobilidade reduzida no Município de Piritiba-Ba, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 2ª(segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 016/2025 Dispõe sobre a criação e implantação da equipe de saúde itinerante para atendimento das populações de comunidades rurais longínquas e pacientes com mobilidade reduzida no Município de Piritiba-Ba, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos, foi aprovada na 2ª(segunda) e última votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 017/2025 Dispõe sobre Diretrizes para a Política Municipal de enfrentamento à violência contra mulheres, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª(primeira) votação. Projeto de Lei nº 017/2025 Dispõe sobre Diretrizes para a Política Municipal de enfrentamento à violência contra mulheres, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos, foi aprovada na 1ª(primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 018/2025 Dispõe sobre a inclusão do tema Violência Contra a Mulher nas escolas das unidades públicas e privadas de ensino do Município de Piritiba, Bahia, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª(primeira) votação. Projeto de Lei nº 018/2025 Dispõe sobre a inclusão do tema Violência Contra a Mulher nas escolas das unidades públicas e privadas de ensino do Município de Piritiba, Bahia, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos, foi aprovada na 1ª(primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Decreto nº 007/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Decreto em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª(primeira) e única votação. Projeto de Decreto nº 007/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios, foi aprovada na 1ª(primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o vereador Jair Delfino Cardoso saúda a todos os presentes e internauta, comunica os moradores de Porto Feliz, que em conversa por telefone com o secretário de Infraestrutura, Rafael Almeida Lima, repassou uma cobrança, onde já foi fita uma parte das trocas de lâmpadas, porem não ficou 100%, e a população nos cobra e pedem para passar essa cobrança. Diz que em conversa com o secretário, ele garantiu que até a semana que vem já vai estar completo o serviço de iluminação em Porto Feliz, como também alguns reparos em alguns buracos, e em algumas ruas. Avisa a toda a população Piritibana a importância de uma oposição na Câmara de Vereadores e que quando são procurados pela população estão de braços abertos para atender e tentar resolver o mais rápido possível às demandas. O vereador manifestou sua compreensão de que os moradores, ao procurarem os representantes de oposição, já tiveram a oportunidade de buscar atendimento junto às secretarias, à Gestão Municipal e a outros canais de reivindicação. Ressaltou que, quando esses moradores voltam a procurá-los com cobranças, é um indicativo de que se sentem esquecidos ou oprimidos. Afirmou que, mesmo diante de possíveis distorções de fatos ou perseguições políticas, está comprometido em exercer seu papel de forma ética e dedicada. Garantiu que, até o último dia de seu mandato, continuará lutando pelos direitos da população e por aqueles que buscarem seu apoio para cobrar melhorias e serviços públicos. Por fim, reforçou que é um direito da população reivindicar seus direitos e que cabe aos vereadores, especialmente os de oposição, exercerem sua função de fiscalizar, cobrar e exigir transparência da gestão municipal. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Rafael Soares Dias saúda a todos os presentes e internauta, diz que no último sábado, participou de uma reunião junto com os estudantes que utilizam o transporte universitário do município, onde alguns vereadores participaram de um diálogo com esses estudantes, para justamente entender alguns fatos e distorções que aconteceram. Diz que estava lá, ele, a Presidente Mariana, o colega Tiago Saldanha, e foi de extrema importância à presença deles ali naquele momento para reforçar o quanto esses jovens são importantes para o município, o quanto o futuro deles é importante. Diz que com o diálogo percebeu que foi uma forma de reforçar e não tiveram dúvidas que no momento ficou claro o quanto a Gestão e a Prefeita Leandra realmente quer ajudar e tem o compromisso com aqueles estudantes. Parabeniza a prefeita pela ornamentação do São João. Diz que a cidade vem se transformando em um local aconchegante e bonito, como Piritiba sempre foi tradicional nas suas festas de São João. Reforça a importância do mês de junho para o município, por não ter uma fonte de renda tão grande, sabe, que é um mês importante, um mês onde a cidade recebe diversos turistas, onde o comércio se movimenta, loja de roupas, mercado, casas que alugam. Afirma que é um mês de extrema importância. Diz que na última sexta-feira, esteve em Ibititá, levando duas amigas para visitar uma conterrânea, Marialva, que está enfrentando problemas de saúde, com esperança de recuperação. Durante a visita, recebeu a visita de uma outra Piritibana que mora na região, Galega de Lozinho, uma Piritibana que mora no Distrito de Canoão, que realiza um trabalho social importante, servindo sopa em uma comunidade. Diz que ficou impressionado com o trabalho dela e aproveitou para parabenizá-la, desejando que Deus continue iluminando seus caminhos e ajudando a transformar vidas. Relembra que esta semana é a Semana do Meio Ambiente, e como Engenheiro Ambiental e sanitarista, não poderia deixar de reforçar a importância dessa semana e reforçar a conscientização, nós cidadãos, o mundo como um todo, de quanto é importante garantir o direito ao meio ambiente. Fala sobre sua indicação que tem como foco a avaliação da implantação das aulas de informática no currículo das escolas públicas, além da instalação de laboratórios de informática em todas as unidades escolares do município. O objetivo principal é preparar os jovens para o mercado de trabalho, já que hoje em dia, conhecer o básico de informática, é fundamental para ingressar no mercado de trabalho com mais facilidade. Afirma que ao oferecer esses laboratórios, além de apoiar os alunos, podemos também abrir espaço para cursos de informática para outros moradores da comunidade, ampliando ainda mais o alcance desse conhecimento tão importante. Essa iniciativa é uma forma de garantir que os jovens e toda a comunidade tenham acesso a uma formação que pode fazer toda a diferença no futuro, ajudando-os a conquistar uma profissão e a construir um futuro mais promissor. Diz que tem certeza de que a secretária matemática na rede de ensino e para ajudar a resolver o problema, enviei um ofício à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, diz que fica feliz em informar que, devido à cobrança e ao esforço de todos, já há um professor de matemática ensinando no Colégio Aydil. Outra questão que compartilha é sobre uma reivindicação feita pelos estagiários que estudam em Jacobina, eles os procuraram no escritório, com a presença do Vereador Jair Cardoso, do presidente do MDB, Moisés Dias, e de outros colegas, eles entregaram um ofício, feito por eles mesmos, solicitando melhorias no transporte escolar, já que no município não há um transporte adequado para esses estudantes, deixaram o documento com eles, para que fosse encaminhado às autoridades responsáveis, no caso, a Prefeita. Esclarece que essa situação foi mal interpretada por uma matéria em um blog, que gerou polêmica e acredita que, se os estudantes os procuraram, pois realmente havia um problema que precisava ser resolvido. Diz que tem o ofício que os estudantes entregaram, e que irá lê-lo para que todos tenham conhecimento, assim como as fotos que mostram a presença dos estudantes na ocasião, eles nos procuraram de forma espontânea, com o objetivo de buscar uma solução. O vereador Jair Cardoso pede a parte e esclarece que não procurou os alunos, foram às famílias dos alunos que estavam procurando seus direitos. O transporte escolar é um direito para todos, assim está na Constituição. Diz que expôs o problema e ficaram responsáveis por entregar o ofício a pedido dos estudantes, um ofício escrito por eles, onde teve toda essa polêmica que foi criada, deixa claro que a oposição vai continuar trabalhando e lutando pela população. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e explica que a equipe atua como uma oposição responsável, buscando ajudar a população sem expor problemas desnecessariamente. Menciona que tirou uma foto do ofício, pois, na última sessão, planejavam discutir uma pauta relacionada a o assunto, mas decidiram não expor a matéria naquele momento em respeito ao falecimento de Wilson Aragão, ocorrido onde o velório aconteceu na Câmara, e na pauta, na terça-feira, que iríamos trazer o tio da esposa do colega Jair ? que é tio também do colega André? foi acometido de um problema, por uma picada de cobra e Infelizmente, veio a óbito. Deixa suas condolências aos familiares. Além disso, comenta que os alunos solicitaram agilidade na questão, e questionaram por que a matéria não foi publicada ou discutida na Câmara, e explicou que aguardava o momento da entrega do ofício oficial para embasar a discussão. O Vereador lê o ofício nº 01/2025 ?Sr(a) Leandra Belitardo, Prefeita, e ao Secretário de transporte do Município de Piritiba, Bahia. Os alunos residentes no Município de Piritiba-Bahia, que estudam na cidade de Jacobina, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar providências no sentido da regularização sobre o fornecimento de transporte publico intermunicipal para os alunos, o serviço vem sendo realizado de forma desordeira, no qual os alunos por muitas vezes chegam atrasados na suas aulas, trazendo transtornos a todos. Pede-se a consideração da PL 4031/20, que autoriza este fornecimento para estudantes de nível superior. Na oportunidade informamos que tal ato já é comum em outros municípios. Pede-se para que o Municipalidade haja em cumprimento com o princípio de interesse público, aonde a administração deve priorizar as necessidades da sociedade. Certos de que a solicitação será atendida, ficamos no aguardo de uma breve resposta. Piritiba-Bahia,24 de Maio 2025.? Assinado por alguns alunos que os procuraram, diz que tudo que foi dito na publicação esta descrito no ofício, diz que o bom é que já se resolveu o problema, e foi feita uma comissão, onde os próprios alunos podem chegar aos responsáveis e reivindicar e que possam ter as suas necessidades atendidas. Diz à população que estão ali a serviço da população. Agradece e encerra sua fala. O vereador Tiago Matos Saldanha faz uso da tribuna saúda a todos os presentes e internautas, diz que veio usar a tribuna tentando fazer um discurso apaziguador, um discurso com transparência, mas se deparou com os colegas tentando fazer um teatro em Piritiba de ludibriação, onde acabaram de ler um ofício em que os alunos da faculdade procuraram para fazer uma PL, está no ofício lido pelo colega Marcelo, diz ter visto uma postagem feita pelo MDB, que não é distorção e diz que vai ler a postagem. ?Recebi em nosso escritório juntamente com os vereadores estudantes universitários de Piritiba e mães de universitários, ouvimos relatos revoltantes sobre a situação do transporte ?oferecido? pela prefeitura para Jacobina. O ônibus da prefeitura, que deveria ser gratuito, virou quase um aluguel: os alunos precisam arcar com combustível, enfrentam atrasos constantes e ainda arcam com os prejuízos e danos ocasionais que possam acontecer com o veículo na estrada. A educação deveria ser direito, não um sacrifício. Estudar fora se qualificar, não pode ser um peso para as famílias de Piritiba ? tem que ser um caminho de futuro.? Terminando a leitura o vereador diz que houve uma polêmica recente, e para esclarecer tudo, foi marcada uma reunião com a secretária de Educação, onde estiveram presentes a Presidente Mariana, o colega Rafael, 15 alunos (que assinaram uma lista de presença), a secretária de Educação, Raimundo e Geisa, que estão respondendo pelo processo, durante a reunião, foi esclarecido que a matéria que circulou na mídia gerou confusão, primeiro, foi explicado que a PL trata do transporte escolar gratuito para o ensino superior, mas há parâmetros do PME que precisam ser seguidos, por isso o transporte da faculdade ainda não foi feito. A secretária explicou aos alunos que, se não fosse feito um convênio entre o município e os estudantes, a prefeitura poderia ser multada ou notificada pelo Tribunal de Contas. Para viabilizar o transporte, foi criado um DAN (Documento de Arrecadação Municipal), e a prefeitura contratou um motorista, Jean, para fazer o transporte de Piritiba até Jacobina. Houve uma divisão entre os alunos sobre o pagamento do convênio, que na prática é um rateio de R$ 65,00 por aluno para cobrir o combustível, também foi mencionado pelos próprios alunos, que estavam na foto e vídeo feitos, e que pediram ao líder da oposição para retirar a matéria do ar. No entanto, ele afirmou que não iria tirar a matéria, o que pode gerar uma distorção e uma narrativa política. Por fim, reforça que criar narrativas e fatos sobre o Município faz parte do debate, e que é importante esclarecer os pontos para evitar mal-entendidos. Diz que é muito fácil criar narrativas dizendo que os alunos iriam arcar com as despesas do ônibus caso quebrasse. Afirma que a Secretária de Educação foi enfática ao dizer que não teria como atender os alunos no ônibus amarelo e que estaria deixando à disposição um ônibus azul, e que seria inviável sair do município, antes das 18 horas. Infelizmente, esse atraso teria que acontecer, pois não poderia deixar de atender os alunos do ensino básico e fundamental. O vereador afirma ser fácil quando o colega diz que vai resolver a situação do Porto Feliz, pois ele cobrou ao secretário Rafael, onde já estaria no calendário o faxinasso de Porto Feliz, continua sua fala afirmando que é fácil trazer uma resolução do problema quando se fala da contratação dos professores do Colégio Aydil e se questiona como resolveu, pois o protocolo para a contratação do Estado não é igual ao do Município, se existe o NTE, e chegaram dois professores que foram contratados a semana passada e começaram a dar aula ontem. Diz que fazer oposição e devem fazer oposição, porém uma oposição bem feita, clássica, transparente, não uma oposição covarde aonde o Presidente do MDB vem fazendo em Piritiba. Parabeniza a Secretária de Educação, que esteve correndo em todos os povoados para tentar colocar uma creche de grande porte no interior do município, creche essa que trará dignidade aos pequenos. Afirma que ninguém é impedido de fazer um discurso, de fiscalizar, de bater, de criticar, mas tem que aceitar. Continua sua fala em relação ao Concurso Público, diz que não tem o poder de contratá-los, nem de oficializar. Avisa que a Prefeitura acabou de emitir uma nota falando sobre a questão do concurso da Guarda Municipal e lê essa nota na sessão. Diz que a única coisa que ele pediu logo no início foi uma nota de esclarecimento, e foi dada essa nota. Agradece e encerra sua fala. A Presidente agradece a todos pela presença na sessão. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos? dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 10 de Junho 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.