Compareceram os Senhores Vereadores Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Mariana Lima Almeida Santos, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o vereador Rafael Soares Dias para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. O Vereador faz a Leitura do ofício 01/2025 enviado por Vinicius Oliveira Lima e logo após a resposta enviada pela Presidente ao mesmo. Indicação nº 128/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na Comunidade do Panorama. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 149/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um quebra-molas em frente à Escola Municipal João Paulo II, localizada no povoado do Sumaré. Autoria do vereador Rafael Soares Dias; Indicação nº 150/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma do parque infantil do povoado do Andaraí. Autoria do vereador Marcos André F. Rios; Indicação nº 151/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma do parque infantil do povoado da Tabela. Autoria do vereador Marcos André F. Rios; Indicação nº 152/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova estrutura, visando garantir melhores condições de acesso e segurança para todos os moradores da região. Autoria do vereador Marcelo Francisco de Oliveira. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 020/2025 Institui o Regime de Adiantamento no Âmbito da Câmara de Vereadores de Piritiba - Bahia, e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 2ª(segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 020/2025 Institui o Regime de Adiantamento no Âmbito da Câmara de Vereadores de Piritiba - Bahia, e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora, foi aprovada na 2ª(segunda) e última votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 021/2025 Alteração do artigo 20 da Lei Municipal n° 1.210, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social - suas no Âmbito do Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 2ª(segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 021/2025 Alteração do artigo 20 da Lei Municipal n° 1.210, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social - suas no Âmbito do Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo foi aprovada na 2ª(segunda) e última votação por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 Altera a Lei Complementar nº 012/2019. Autoria da Mesa Diretora. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei Complementar em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 2ª(segunda) e última votação. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 Altera a Lei Complementar nº 012/2019. Autoria da Mesa Diretora, foi aprovada na 2ª(segunda) e última votação por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internauta, aproveita para falar com a população de Piritiba sobre o banho de luz, mostra que a cidade está cada vez mais evoluindo. Diz que o São João está chegando, e mesmo que não participe diretamente das festas, deseja a todos uma celebração maravilhosa, cheia de alegria e proteção divina. Pede que os jovens tenham responsabilidade, lembrando que a vida é única e preciosa, e que cada um deve cuidar bem de si mesmo e dos outros, especialmente nesse período de festas. Agradece e encerra sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Jair Delfino Cardoso saúda a todos os presentes e internauta, manifesta suas preocupações e opiniões, destacando os seguintes pontos: Situação do hospital local: Ressaltou que, apesar de possuir equipamentos de alta qualidade, o hospital não está atendendo adequadamente a população. Questionou sobre quando essa situação será resolvida. Iniciativa dos moradores da Chapada: Elogiou a ação dos moradores na busca por soluções para os problemas de alagamentos e buracos na região, demonstrando espírito de união e responsabilidade. Concurso público: Perguntou sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público, solicitando informações sobre o andamento do processo. Por fim, desejou boa festas a todos, com responsabilidade, moderação e cuidado, para que possam aproveitar o período de forma segura e alegre. O Vereador Rodrigo Pereira Rios faz uso da tribuna, saúda a todos os presentes e internauta, utilizou a palavra para fazer agradecimentos, cobranças e manifestações em nome da comunidade de Piritiba. Inicialmente, agradeceu ao engenheiro da SEINFRA Regional, doutor André Serravalle, pelos serviços de roçagem realizados no município. Aproveitou a oportunidade para solicitar, em nome dos moradores do Distrito do França, a emissão de ofício referente à solicitação de um redutor de velocidade na via de mediações do ponto de Pilac, uma via considerada de grande perigo, onde, segundo relatos dos moradores, por pouco não ocorreu uma tragédia. O vereador expressou confiança de que doutor André, como parceiro de Piritiba, atenderá ao pedido. Em seguida, agradeceu ao engenheiro pelo trabalho realizado e, em nome dos moradores de Piritiba e desta Casa Legislativa, reforçou o reconhecimento pela atenção dedicada ao município. O vereador também dirigiu uma cobrança à Prefeita, solicitando a instalação de quatro braços de iluminação na Avenida Amilton Miranda, nas mediações do bairro do Maxixe, pediu que esse pleito seja levado em consideração. Ainda, agradeceu pela instalação da placa de identificação na chegada ao município, uma demanda antiga que foi atendida após ofício feito na legislatura anterior. Ressaltou que esse reconhecimento é feito como cidadão piritibano e representante do povo. O vereador também fez uma cobrança referente ao serviço de encascalhamento nas ladeiras do Caldeirãozinho, na Queimadinha, especialmente na primeira ladeira, sentido, e espera que a gestão municipal possa incluir esse serviço na programação, atendendo aos moradores dessas localidades. Aproveitou a oportunidade para desejar a todos os funcionários desta Casa e aos vereadores um bom São João, lembrando que, apesar do recesso nas sessões, o trabalho e as demandas continuam. Enfatizou que o São João é uma celebração do povo de Piritiba, que possui uma cultura hospitaleira e ordeira, e pediu que a população receba os foliões de braços abertos. Por fim, convidou a comunidade piritibana para prestigiar a abertura do evento, destacando o momento com os amigos de Urso Aragão, e reforçou que o São João é um patrimônio cultural do povo de Piritiba, que deve ser celebrado com união e alegria. Agradece e encerra sua fala. O Vereador Valternei Santana de Queiroz faz uso da tribuna, saúda a todos os presentes e internautas, iniciou sua fala parabenizando, em nome de Júnior Calazan, o time do Sumaré pela vitória no campeonato realizado no último sábado. Aproveitou a oportunidade para estender os parabéns a todos os envolvidos. Em seguida, parabenizou André Barreto, que está à frente do time do Santos, pelo vice-campeonato. Ressaltou que, embora André não estivesse presente na sessão, seus parabéns foram registrados. O vereador também agradeceu, em nome de Carlos Eduardo Batista (Cal Batista), à prefeita Leandra e ao secretário Alex Luz pelo rebaixamento do topo da estrada que liga a Barragem França à Lajinha. Destacou que essa intervenção facilitou o acesso de carretas e veículos de grande porte, beneficiando a instalação de empresas no município, como uma que emprega mais de 40 moradores de Piritiba. Agradeceu ainda à prefeita Leandra e ao secretário Rafael Almeida pela reposição do portal da cidade, localizado próximo ao Paulo Renato, que estava danificado. O vereador também destacou a ação que foi realizada uma limpeza no Sumaré, deixando o local preparado para receber a população na festa que acontecerá amanhã, convidando todos a participarem. Por fim, solicitou aos jovens que tenham prudência e cuidado, devido aos acidentes ocorridos nos últimos 15 dias. Reforçou a importância de se divertir com responsabilidade, lembrando que quem bebe não deve dirigir e quem dirige não deve beber. Desejou boa festas a todos e encerrou sua fala, expressando esperança de retomar as atividades em agosto. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira faz uso da tribuna, saúda a todos os presentes e internautas, destaco que, antes de apresentar demandas ou cobranças à Casa, busca contato com os órgãos competentes. Relatou que tentou contato com a secretária de saúde, porém não obteve resposta, enviando mensagens e realizando ligações sem retorno. Contudo, conseguiu falar com o diretor do hospital, que informou que já foi feito o pedido de uma bomba de infusão ou perfusão, aparelho de grande importância para o atendimento hospitalar. Ressaltou a relevância do equipamento, que já está em uso no hospital, e que sua aquisição é fundamental para evitar agravantes em casos de emergência, como o ocorrido recentemente com um paciente que chegou ao hospital em estado grave devido à falta do aparelho. O vereador também comentou sobre dificuldades na obtenção de respostas de secretários de saúde e infraestrutura, sugerindo que, com os contatos disponíveis, as questões podem ser resolvidas por mensagens ou ligações, sem necessidade de deslocamentos constantes. Além disso, relatou uma situação envolvendo a mãe de uma bebê prematura, que procurou a Secretaria de Saúde preocupada com o transporte e o tratamento da filha. Após contato com a secretária, a mãe foi orientada a procurar a secretaria às 10 horas, e garantiu que a situação seria resolvida. O vereador expressou esperança de que a questão seja solucionada, ressaltando a importância de atender às demandas da população com agilidade. Reforçou que, antes de trazer cobranças à Casa Legislativa, busca contato com os órgãos responsáveis, demonstrando transparência e compromisso com a gestão pública. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte para reforçar a importância de suas cobranças e ações em benefício da população. Ele destacou que, muitas vezes, suas demandas são desmerecidas ou mal interpretadas, mas que seu compromisso é sempre com o bem-estar da comunidade, e não com interesses pessoais. O vereador ressaltou que, quando busca contato com secretários ou órgãos públicos, sua intenção é solucionar problemas que afetam diretamente os munícipes. Ele mencionou que, apesar de às vezes não obter resposta imediata, mantém o esforço de cobrar providências. Ele também comentou sobre a decisão de, futuramente, enviar ofícios formais às secretarias, para documentar suas cobranças e garantir que as demandas cheguem ao conhecimento de todos, incluindo a população. Ressaltou que essa é uma estratégia para fortalecer sua atuação e manter a transparência, reforçou seu compromisso de continuar trabalhando em prol da comunidade, sempre buscando soluções e mantendo a responsabilidade de representar os interesses do povo. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e diz que, mesmo com as dificuldades, tenta responder as mensagens e ligações das pessoas, porque sabe que, na vida pública, é importante dar atenção a quem precisa. Contou um exemplo de que tentou ajudar uma mãe de uma criança, entrou em contato com a secretaria, e conseguiu resolver o problema. Disse que isso é bom para todo mundo, porque quem sai ganhando é a comunidade. O vereador reforçou que suas cobranças não são pessoais, mas por causa das necessidades do povo. Ele comentou que, apesar de morar em Piritiba há 35 anos e nunca ter pedido nada para órgãos públicos, agora, como vereador, usa a tribuna para fazer cobranças que realmente importam para a população. Por fim, ele falou sobre as festas, pedindo que todo mundo tenha responsabilidade ao dirigir, evite beber se for pegar o carro, e, se não estiver em condições, deixe o carro em um lugar seguro ou chame alguém de confiança. Desejou boas festas a todos, com muita saúde, paz e alegria, e agradeceu a atenção de todo mundo. O vereador Tiago Matos Saldanha faz uso da tribuna saúda a todos os presentes e internautas, apresentou diversos pontos relacionados à política municipal, à atuação do legislativo e à gestão pública em curso. O vereador iniciou sua fala expressando preocupação quanto ao distanciamento entre algumas indicações parlamentares e o Plano de Governo apresentado durante a campanha eleitoral. Ressaltou que o plano representa um compromisso com a população. Criticou parlamentares que, segundo ele, realizam indicações sem considerar a compatibilidade com os recursos disponíveis, a viabilidade técnica ou o planejamento estratégico da gestão, o que considera como forma de oportunismo político. Referiu-se diretamente à situação enfrentada pela comunidade da Chapada, que, conforme relatou, sofre há anos com problemas recorrentes de infraestrutura e acesso, especialmente no período chuvoso. Destacou que, apesar de reconhecidos avanços em grande parte das áreas rurais, a Chapada ainda carece de atenção efetiva. Afirmou que ações paliativas já foram realizadas no local. Ressaltou o esforço voluntário de moradores e reafirmou seu compromisso como vereador com a localidade. Questionou a forma como colegas têm se utilizado de ofícios e publicações nas redes sociais para se promoverem politicamente, atribuindo a si méritos de obras e serviços que, segundo ele, são de responsabilidade da gestão municipal. Afirmou que vereadores da base têm sido injustamente retratados como omissos, e afirmou que todos os parlamentares devem ser respeitados, independentemente de posição política. Relatou episódios em que a Secretaria Municipal de Infraestrutura recebeu ofícios de solicitação de obras após visitas previamente agendadas com técnicos da pasta, sugerindo que houve tentativa de apropriação de ações da gestão por membros da oposição. Rejeitou qualquer insinuação de que estivesse politizando o sofrimento da população, afirmando que trabalha com seriedade, sem fazer autopromoção com ações assistenciais. Declarou que não se nega a ajudar, mas considera antiético trazer nomes de pacientes para exposição pública. Em seguida, mencionou ação movida pelo ex-candidato a prefeito Moisés Dias, presidente do MDB, na qual o vereador foi acusado, juntamente com outros correligionários, de participar de suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024. Informou que a Justiça Eleitoral da 54ª Zona julgou a ação improcedente e a extinguiu sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Criticou a postura do denunciante e relembrou que já havia sido anteriormente aconselhado pelo mesmo a ?não complicar o processo político? ao questionar candidaturas fictícias de adversários. Ao tratar da saúde municipal, rebateu críticas feitas à estrutura do hospital municipal. Defendeu os avanços na área, como a aquisição de um aparelho de ultrassom de última geração, fruto de emenda do deputado estadual Eduardo Salles. Afirmou que o equipamento que esta sendo usado está em funcionamento, sendo operado por técnico que atende entre 40 e 50 pacientes por visita, em três a quatro atendimentos mensais. Reconheceu um caso em que houve negativa de exame, mas relatou que o servidor foi advertido e que a situação foi rapidamente resolvida, enfatizando o compromisso com a transparência e a responsabilidade. A Vereadora Karine Pereira Araújo Coelho pede a parte e lembrar que tem ultrassons onde o SUS não cobre, aonde vem solicitando alguns ultrassons para alguns pacientes que a procura, e só encontro em Piritiba. O Vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e demonstra a sensibilidade da gestão em suprir lacunas do sistema público. Criticou, entretanto, o uso de casos isolados para desqualificar todo o sistema de saúde municipal. O vereador também compartilhou conquistas recentes, como a destinação de recursos para construção de uma casa de farinha no valor de R$ 700 mil, bem como a obtenção de 26 cisternas de polietileno de 5 mil litros, a serem entregues pela Codevasf. Informou que, por intermédio do senador Ângelo Coronel, será realizada uma audiência com a prefeita municipal, com participação de todos os vereadores, para discutir novas emendas parlamentares a serem incluídas no orçamento de 2026. Finalizou seu pronunciamento com críticas à tentativa de desqualificação da base governista, classificando-a como ?desconstrução perversa e desumana?. Disse ainda que continuará lutando contra o que chamou de "projeto criminoso" de oposição no município. Comentou sobre o aumento expressivo de sinistros de trânsito no município nos últimos 15 dias e cobrou ações da gestão para ampliar a segurança no trânsito municipal. Agradeceu ao secretário de Infraestrutura pelas melhorias realizadas na localidade de Sertão Bonito, como a instalação de lâmpadas na iluminação pública. Desejou a todos os presentes um feliz São João e afirmou que, no retorno do recesso, previsto para 05 de agosto, trará novas ações e propostas para o município. A Presidente agradece a todos pela presença na sessão. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos agradece a todos pela presença, deseja a todos boas festas com tranquilidade e paz.? Dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 05 de Agosto 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.