Compareceram os Senhores Vereadores Flávio Mendes de Olinda Silva, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 022/2025 Institui o Cadastro Municipal de Empregos de Piritiba, CMEP, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto . Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 102/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação do Centro de Referência da Juventude, nos moldes anexos. Autoria do Vereador Rafael Soares Dias; Indicação nº 134/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um parque infantil no distrito do França. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 135/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de 06 (seis) braços de iluminação pública na Rua Santana e Travessa Santana, localizadas no Distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 154/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, maior transparência no processo de regulação e marcação de exames no âmbito do Município de Piritiba- BA; com: 1-Adoção e divulgação dos critérios utilizados para a classificação de risco dos pacientes na fila de espera para exames, garantindo prioridade a casos mais urgentes e assegurando tratamento isonômico a todos os cidadãos;2-Publicação periódica de relatórios, de fácil acesso à população, informando a quantidade de exames marcados por especialidade e o número de pacientes atualmente aguardando regulação;3-Criação de canais acessíveis para consulta à posição na fila e esclarecimentos, garantindo ao usuário do SUS o direito à informação, conforme previsto na legislação vigente. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Indicação nº 157/2025 Requer do Poder Executivo a construção de sanitários no Cemitério da sede deste Município. Autoria do Vereador Marcelo Francisco de Oliveira. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 023/2025 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da secretaria municipal de assistência social de Piritiba/Ba, adequando serviços e áreas em atividade no município, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca a urgência do Projeto em votação, aprovada a urgência coloca o Projeto em discussão, não havendo quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª (primeira) e única votação. Projeto de Lei nº 023/2025 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da secretaria municipal de assistência social de Piritiba/Ba, adequando serviços e áreas em atividade no município, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo foi aprovado em 1ª (primeira) e única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 024/2025 Altera dispositivos da lei nº 760/2008, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Piritiba, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca a urgência do Projeto em votação, aprovada a urgência a Presidente pede a Leitura do Parecer do projeto de Autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovado o Parecer, o Projeto vai para discussão, não havendo quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em 1ª (primeira) e única votação. Projeto de Lei nº 024/2025 Altera dispositivos da lei nº 760/2008, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Piritiba, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo foi aprovada em 1ª (primeira) e única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Passa pro Grande Expediente: Faz uso da tribuna a Vereadora Karine Pereira Araújo Coelho saúda a todos os presentes e internauta, a Vereadora fez uso da palavra para registrar seu retorno às atividades legislativas após o período de gestação e puerpério, descrevendo-o como um momento intenso e transformador, marcado por desafios, aprendizados e redescoberta de seu papel enquanto mãe e representante do povo. Relatou que, durante esse tempo, percebeu ainda mais a importância do apoio e da presença mútua entre as pessoas, seja para cuidar, apoiar ou simplesmente estar junto. Nesse espírito de solidariedade, solicitou licença para fazer um apelo pessoal: pediu que todos incluíssem em suas orações e pensamentos positivos a sua amiga Neuma Passos, que enfrenta um momento delicado de saúde. Enfatizou sua crença de que a união, a fé e a empatia são forças capazes de mover montanhas e, assim como recebeu carinho e apoio durante o seu afastamento, deseja que sua amiga também sinta essa corrente de amor e esperança. Finalizou agradecendo e reforçando a importância de que todos sigam juntos não apenas nas causas defendidas no âmbito legislativo, mas também no cuidado genuíno uns com os outros. Faz uso da tribuna o vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internauta, iniciou seu pronunciamento registrando homenagem a todos os pais de Piritiba pela passagem do Dia dos Pais, celebrado no último domingo, dia 10, fazendo referência especial a seu pai, quem descreveu como exemplo de homem honesto, guerreiro e trabalhador. Estendeu a homenagem aos pais dos demais vereadores, aos pais dos funcionários da Casa, aos vereadores que são pais e aos pais presentes no plenário ou acompanhando a sessão pelos meios de transmissão. Relatou a realização, também no dia 10, de um evento esportivo e comemorativo na Arena Meu Esporte, no povoado da Laginha, com apoio do vereador Jair Cardoso, dele próprio e Siriaco da Laginha. Descreveu a ocasião como uma oportunidade de confraternização e celebração do Dia dos Pais com a comunidade local, destacando a participação de amigos e a atmosfera positiva do encontro. Aproveitou para enviar saudações aos moradores da comunidade de Areia Branca. Na sequência, informou que, em conversa com Dr. Kauê e com o vereador Jair, surgiu à proposta de criação de um Projeto de Lei para assegurar que datas comemorativas como Dia dos Pais e Dia das Mães não tenham restrições que impeçam a participação de mães solo. Explicou que o objetivo é garantir que mulheres que criam seus filhos sozinhos, seja por falecimento do pai ou outras circunstâncias, possam participar de eventos públicos ou privados nessas datas, independentemente de critérios que eventualmente as excluam. Concluiu expressando a expectativa de contar com o apoio dos demais vereadores quando a proposta for apresentada. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte e envia saudações e abraços a todos os pais de Piritiba pela passagem do Dia dos Pais, celebrado no último domingo, dia 10. Relatou que, na ocasião, foi realizada uma homenagem na Arena Meu Esporte, no povoado da Laginha, com a realização de torneios de futebol feminino e masculino máster, proporcionando momentos de confraternização à comunidade. Em seguida, considerou pertinente o comentário do colega vereador Marcelo, relatando situação ocorrida no último Dia dos Pais, em que uma mãe não pôde permanecer em uma homenagem alusiva à data, fato que gerou constrangimento e sensibilizou a todos. Ressaltou que a proposta do colega, no sentido de elaborar um Projeto de Lei que assegure a participação de mães e pais em eventos comemorativos, sejam eles públicos ou privados, é de grande relevância. Frisou que muitas mães exercem sozinhas, os papéis de mãe e pai, e que, embora em menor número, há também pais que criam seus filhos sozinhos. Defendeu que todos se sintam acolhidos e que a medida, uma vez que o Projeto seja aprovado por unanimidade dos vereadores, garanta o direito de participação nessas comemorações, sem restrições. Finalizou agradecendo a todos e ao colega vereador Marcelo pela oportunidade de manifestação. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma a fala e esclarece que a figura feminina não substitui a imagem paterna, assim como a figura fmasculina não substitui a imagem materna na vida de seus filhos. Ressaltou que, embora seja menos comum, existem pais que criam seus filhos sozinhos, sendo mais frequente o caso de mães que assumem integralmente essa responsabilidade. Observou que, infelizmente, muitos homens, nos dias atuais, não assumem plenamente o papel paterno, limitando-se à procriação e não à responsabilidade com a criação. Informou que, considerando essa realidade, pretende reunir-se com o Dr. Kauê para a elaboração de um Projeto de Lei que assegure a participação de mães e pais solos em eventos comemorativos, e manifestou a expectativa de contar com o apoio de todos os colegas vereadores para sua aprovação. O vereador aproveitou para enviar saudações à senhora Tamires e Danila, que são mães atípica e solo. Finalizou agradecendo a atenção de todos e despediu-se até a próxima sessão. Faz uso da tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internauta, iniciou agradecendo a Deus pela dádiva da vida. Informou que, na tarde anterior, esteve em Porto Feliz visitando a obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), que se encontra em fase final de conclusão. Destacou a relevância da obra para Porto Feliz e região, parabenizando a Prefeita Municipal e o Governador do Estado pela iniciativa, ressaltando que a população será beneficiada com melhores condições de atendimento em momentos de necessidade de saúde. Pontuou que outras ações e obras estão previstas para Porto Feliz, as quais deverão ser anunciadas em breve pela Prefeita, atendendo a antigas demandas da comunidade. Ressaltou a importância da gestão feminina, afirmando que a mulher, por sua atenção aos detalhes e sensibilidade, imprime um cuidado especial na condução administrativa, comparando com a forma, muitas vezes mais objetiva e menos minuciosa, de gestão masculina. O Vereador concluiu reforçando que acredita que, sob a liderança atual, Piritiba está no caminho certo e tem muito a ganhar para o futuro. Encerrou desejando boa tarde a todos e despedindo-se até breve. Faz uso da tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internauta, iniciou seu pronunciamento pedindo desculpas ao grupo político por não ter participado da reunião do dia anterior, que ocorreu em Porto Feliz, durante visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) em fase final de conclusão. Ressaltou a relevância da obra para a comunidade, parabenizando a Prefeita Leandra e o Governo do Estado pela iniciativa. Declarou que os frutos do trabalho realizado pelo grupo político serão colhidos pela população. Na sequência, destacou a participação no PPA de Porto Feliz, realizado na última quinta-feira, avaliando como produtivo o encontro com ampla participação popular. Manifestou confiança de que o planejamento proposto para o período 2026?2029 será cumprido integralmente pela prefeita. O vereador relatou ainda reunião realizada junto à Prefeita, à Secretaria de Infraestrutura do Estado e à empresa Impar, sobre pendências na obra da estrada que liga Piritiba a Areia Branca. Informou que três trechos ainda não desapropriados poderiam comprometer a conclusão da obra, e que a permanência da empresa no município dependia da resolução rápida da questão. Explicou que, caso não sejam solucionados, haverá risco de a empresa encerrar suas atividades no local, trazendo custos maiores em eventual retorno futuro. Reforçou o compromisso de atuar para concluir as negociações até sexta-feira, evitando prejuízos à população. O vereador também informou sobre a expedição de ofício à Polícia Rodoviária Estadual, solicitando providências quanto à presença de animais de grande porte soltos na BA-131, entre a sede do município e o distrito de Porto Feliz. Ressaltou os riscos de acidentes graves, especialmente no período noturno, e destacou a necessidade de identificar os responsáveis pelos animais, recolhê-los e aplicar as sanções previstas em lei. Alertou para a responsabilidade dos proprietários, que devem zelar pela segurança e evitar tragédias. Em seguida, manifestou solidariedade à amiga Neuma Passos, que enfrenta dificuldades de saúde, estendendo apoio a seus familiares e amigos próximos. O parlamentar prosseguiu lendo ofício coletivo da Câmara Municipal à Embasa, solicitando esclarecimentos sobre a situação da barragem do França diante da estiagem que atinge o município e a região. O documento cobra informações sobre o nível atual do reservatório, medidas preventivas e emergenciais em curso, campanhas de conscientização para uso racional da água e plano de contingência em caso de não ocorrência de chuvas até o final do ano. Reforçou a importância da preservação dos recursos hídricos e da segurança no abastecimento. Comentou que, embora alguns pedidos de extensão de rede de água estejam em análise, é compreensível que a atual crise hídrica limite novas autorizações. Acrescentou que discutiu com engenheiros da empresa Impar a necessidade de adequações técnicas em futuros projetos de ligação de água, a fim de atender localidades distantes dos bueiros da nova estrada. Solicitou apoio dos colegas vereadores para reforçar o pleito junto a Embasa. Na parte final de sua fala, o vereador abordou questões políticas locais, repudiando atitudes que classificou como hipócritas e defendendo que a Câmara não deve se transformar em palco de incoerências. Questionou a atual situação partidária do ex-candidato Moisés Dias, afirmando que seu mandato como presidente municipal do MDB encontra-se vencido desde 17 de junho de 2025, e que, portanto, não deveria assinar ofícios em nome do partido. Informou que aguardará a reformulação da diretoria do MDB e o anúncio do novo presidente. Mencionou ainda que recebeu comunicação do mesmo, sobre adesão recente a novo sistema de atendimento no INSS, questionando a ausência de informações sobre os três anos anteriores. Destacou que levará a questão às instâncias superiores competentes, incluindo a direção regional e, se necessário, ao Ministério responsável. Finalizou agradecendo a atenção de todos, pedindo a Deus bênçãos para as próximas semanas e se despedindo com votos de um bom retorno na próxima sessão. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos justificou a ausência do vereador Jaidilton Bandeira Oliveira, informando que este precisou deslocar-se até a cidade de Feira de Santana e, por esse motivo, não conseguiu chegar a tempo para participar da sessão. Na sequência, a Presidente esclareceu a indicação apresentada nesta data, referente à necessidade de maior transparência no processo regulatório de exames. Destacou que a proposta visa disponibilizar a população informações clara sobre o quantitativo de vagas existentes no município para a realização de exames como tomografias, ressonâncias magnéticas, ultrassonografias e consultas com especialistas, bem como sobre os critérios utilizados para a classificação de risco dos pacientes. Argumentou que, assim como ocorre em outros municípios da região, Piritiba enfrenta dificuldades no agendamento de determinados procedimentos, o que torna necessário expor publicamente a forma de organização e prioridade desses atendimentos. Ressaltou que a divulgação de indicadores objetivos e precisos contribuiria para que a população compreenda tanto os fluxos de trabalho quanto as limitações enfrentadas, permitindo que perceba, por exemplo, eventuais atrasos na marcação de exames específicos e as respectivas razões. Por fim, colocou-se à disposição da Secretaria Municipal de Saúde e da equipe responsável pela regulação, para colaborar na divulgação dessas informações, reforçando que tal medida também auxiliará na transparência e no fortalecimento da confiança entre população e gestão municipal. Agradece e encerra sua fala. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos agradece a todos pela presença. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 19 de Agosto 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.