Realizou-se Sessão Solene de Posse, sob a Presidência da Senhora Vereadora Mariana Lima Almeida Santos, em conformidade com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. Compareceram os Senhores Vereadores: FERNANDO ROBSON FERREIRA RIOS, FLÁVIO MENDES DE OLINDA SILVA, JAIDILTON BANDEIRA OLIVEIRA, JAIR DELFINO CARDOSO, KARINE PEREIRA ARAÚJO COELHO, MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCOS ANDRÉ FERREIRA RIOS, MARIANA LIMA ALMEIDA SANTOS, TIAGO MATOS SALDANHA, VALTERNEI SANTANA DE QUEIROZ, VICELMA SENA SAMPAIO. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. Convida a Prefeita Leandra Belitardo Barretto de Andrade Lima e o Vice-Prefeito Jamerson Araújo Silva para compor a mesa. A sessão foi convocada com a finalidade de dar posse aos senhores vereadores suplentes, os Senhores Vereadores eleitos em 2024, para a legislatura 2025 a 2028: Fernando Robson Ferreira Rios e Vicelma Sena Sampaio, ambos regularmente diplomados pela Justiça Eleitoral, em razão do cancelamento dos diplomas dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios e Rafael Sores Dais. Aberta a sessão, foi feita a leitura dos diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral e verificada a documentação exigida para a posse. Em seguida, os suplentes prestaram o compromisso regimental, nos seguintes termos: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar do seu povo." Após a leitura do compromisso, os vereadores Fernando Robson Ferreira Rios e Vicelma Sena Sampaio foram declarados oficialmente empossados nos cargos de Vereadores da Câmara Municipal de Piritiba, para o exercício de suas funções legislativas, gozando dos direitos e deveres inerentes ao mandato parlamentar. Após a posse dos vereadores, foi realizada eleição para composição dos cargos de secretários da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. Considerando a saída do vereador Rafael Soares Dias, que anteriormente ocupava a função de Primeiro Secretário, tornou-se necessária a realização de nova eleição para o preenchimento do referido cargo, em virtude da alteração na composição da Casa Legislativa. Visando concorrer ao cargo de Primeiro Secretário, o vereador Flavio Mendes de Olinda Silva apresentou sua renuncia. Nos termos do Regimento Interno, toda vez que houver vacância ou alteração na Mesa Diretora, deve ser promovida nova eleição para preenchimento da função. Dessa forma, a Presidente desta Casa informou sobre a necessidade de eleição para os cargos de Primeiro e Segundo Secretário. A Presidente pediu ao vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura da carta de renúncia e das cartas de intenção em participar do pleito. Os vereadores Flávio Mendes de Olinda Silva e Jaidilton Bandeira Oliveira foram os únicos a se inscreverem, para o cargo de primeiro e segundo secretário respectivamente. Aberta a votação votaram da seguinte forma: 08 (oito) votos favoráveis, proferidos pelos vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha e Valternei Santana de Queiroz; e 03 (três) abstenções, dos vereadores: Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira e Vicelma Sena Sampaio. Ato contínuo, foi dada posse aos vereadores Flávio Mendes de Olinda Silva como Primeiro Secretário, e o vereador Jaidilton Bandeira Oliveira como Segundo Secretário. Dando Continuidade, a Presidente convidou a Prefeita Leandra Belitardo Barretto de Andrade para seu pronunciamento, fez uso da palavra, iniciando com saudações a todos os presentes, em seguida, a Prefeita destacou de forma especial a Vereadora Vicelma e o Vereador Fernando, que foram empossados nesta data. Ressaltou que, como Gestora Municipal e representante de um grupo político, vem trabalhando com responsabilidade pelo município, reafirma seu compromisso com a população de Piritiba. A Prefeita afirmou que as portas do Executivo estão abertas, colocando o gabinete à disposição para o diálogo e pelo bem comum da população, expressou apreço e respeito, destacando a importância da presença feminina na política e a missão de transformar os desafios em oportunidades de cuidado e gestão. Ressaltou, ainda, que não acredita em política de perseguição, mas sim na união de forças e na construção coletiva voltada para o bem-estar da comunidade. Reiterou que a missão da Gestão Pública é ?cuidar de gente? e que a união entre Executivo e Legislativo é essencial para o desenvolvimento de Piritiba. Finalizou suas palavras agradecendo a todos e pedindo bênçãos de Deus sobre os trabalhos. Com a palavra o Vice-Prefeito Jamerson Silva Araújo, iniciou saudando a todos os presentes e agradecendo a Deus pela oportunidade de estar reunido em mais um momento importante. Destacou a alegria em compartilhar a posse dos vereadores Fernando e Vicelma, ressaltando, no caso de Fernando, a satisfação de pertencer ao mesmo partido (PSD), desejando-lhe sorte e empatia no exercício da função. Lembrou as palavras da Prefeita Leandra, ao afirmar que ?nada acontece por acaso?, atribuindo a Deus a permissão para que ambos estivessem ocupando tais cargos. À vereadora Vicelma, dirigiu uma saudação especial, parabenizando-a por representar um marco na história de Piritiba, que passa a contar, pela primeira vez, com três mulheres Vereadoras e uma Prefeita mulher. Destacou que isso aumenta a responsabilidade e a cobrança, mas também representa um avanço importante para a representatividade feminina no município. Em sua fala, reforçou que os eleitos foram escolhidos pelo povo e, portanto, devem corresponder à confiança nele depositada. Enfatizou que a bandeira a ser erguida não deve ser partidária, mas sim a bandeira de Piritiba, simbolizada pelo vermelho, azul e branco, como sinal de empatia e responsabilidade com a população. Desejou à Vereadora Vicelma um mandato pautado pela empatia, sensibilidade e responsabilidade, e ressaltou que a gestão da Prefeita Leandra tem demonstrado esse cuidado com a população, junto à sua equipe. Ao Vereador Fernando, destacou que, mesmo afastado momentaneamente, não deixou de trabalhar pelo município, sendo reconhecido por sua dedicação desde o início da atual gestão. Finalizou desejando união a todos os vereadores, reafirmando que ?Piritiba merece a nossa união?, e agradeceu pela atenção, rogando bênçãos de Deus a todos. A Presidente declarou franqueada a palavra aos Vereadores pronunciando-se a Vereadora Vicelma Sena Sampaio iniciou saudando a todos os presentes e agradecendo a Deus pela oportunidade de estar na Casa Legislativa, bem como a cada eleitor que lhe confiou o voto. Afirmou que sua vitória foi conquistada com justiça e que chega pronta para iniciar uma nova etapa como vereadora do município de Piritiba, colocando-se como ?uma vereadora do povo?, comprometida em representar a população e fiscalizar o Poder Executivo. Ressaltou que terá desafios, mas está preparada para a missão que Deus colocou em seu caminho. A vereadora agradeceu aos amigos e familiares pelo apoio constante, recordando sua trajetória de mais de 30 anos dedicados à área da saúde, destacando sua paixão por cuidar de pessoas. Declarou que, no exercício de seu mandato, lutará por mais cuidado, dignidade e qualidade de vida para cada cidadão piritibano. Registrou seus agradecimentos aos profissionais da Justiça que conduziram o processo eleitoral com respeito e profissionalismo, citando a juíza Juliana Machado, o promotor Francisco Joaquim, o chefe de cartório eleitoral William Maia e os advogados Lucas Santos Ribeiro e Leonardo Leal Davi. Rogou a Deus que abençoe a todos os integrantes da Casa Legislativa, pedindo sabedoria, bondade e empatia no exercício das funções públicas. A vereadora parabenizou o colega Fernando por sua dedicação, ousadia e determinação, destacando que ?conhecimento é poder? e que pessoas como ele são necessárias para o mundo. Encerrou agradecendo a presença da população, amigos e familiares que lotaram a galeria da Câmara, expressando gratidão pelo apoio recebido e desejando bênçãos de Deus sobre todos. Com a palavra o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internauta, iniciou seu pronunciamento agradecendo a presença de todos os cidadãos, ressaltando que, por questão de justiça e para não incorrer no risco de omitir alguém, preferiu dirigir seu agradecimento de forma coletiva. O parlamentar destacou a recente vitória judicial obtida em processo que tratava de fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de Piritiba, considerando o desfecho motivo de celebração e gratidão. Reconheceu primeiramente a Deus, a quem atribuiu força, proteção e orientação durante todo o processo. Registrou sua gratidão ao escritório Andrade Ribeiro Advogados, em especial aos advogados Dr. Lucas Santos Ribeiro e Dr. Leonardo Leal Davi, pela condução brilhante, profissional e dedicada no processo. Estendeu agradecimentos à Justiça Eleitoral da Bahia, pela seriedade, compromisso e celeridade no julgamento, mencionando nominalmente a Juíza Eleitoral Dra. Juliana Machado, o Promotor de Justiça Dr. Francisco Joaquim e, na pessoa do servidor William Maia, homenageou todos os colaboradores da Justiça Eleitoral. Citou ainda os Desembargadores Dr. Abelardo Paulo (Presidente do TRE), Dra. Maízia Seal, Dr. Pedro Rogério, Dr. Moacyr Pitta e Dr. Ricardo Borges, reiterando seu reconhecimento ao papel da magistratura no caso. O vereador também parabenizou a emissora Diamantina FM por manter a população de Piritiba bem informada, registrando agradecimento especial ao radialista Gideon Soares, que desempenhou sua função de forma profissional e imparcial. O vereador destacou o apoio incondicional de sua família, mencionando a esposa Dilma, os filhos Isabelle e Fernando Ivo, seus pais Roque e Ana e a irmã Meire, reconhecendo a importância de cada um em sua trajetória Registrou agradecimento, aos amigos e amigas das comunidades de França, Lagoa do Pedro, Maçambão, Altamira, Boa Fé, Várzea do Curral, Lajinha, Travessa, Piritiba, bem como de outros municípios. Manifestou gratidão especial à amiga Celeste e a todos que torceram, apoiaram e oraram pela vitória alcançada. Destacou que Deus nunca desampara e que familiares e amigos são base e porto seguro, presentes tanto nos momentos difíceis quanto nas conquistas, destacou que, para elas, não importam condições externas ou materiais, mas sim o valor do ser humano em sua essência., Parabenizou a vereadora Vicelma pela dedicação e compromisso com a comunidade, destacando o momento histórico para Piritiba, com três vereadoras, uma Prefeita mulher e uma Presidente da Câmara mulher. Registrou satisfação em retornar à Câmara, reafirmando seu compromisso com a união dos vereadores em prol do município. Agradeceu ainda aos ex-vereadores Tavinho, Otávio e Júnior Beco e ao Dr. Ciro pelo apoio e orientação. Destacou que a situação não representou apenas uma mudança de cadeira, mas sim a reparação dos danos causados pela fraude à cota de gênero, prevalecendo à verdade e a justiça. Ressaltou a importância da decisão, tanto no presente, ao corrigir a irregularidade, quanto para o futuro, ao estimular os partidos a respeitarem rigorosamente a legislação, evitando novas ocorrências. Enfatizou que a cota de gênero é um direito conquistado pelas mulheres e deve ser cumprida com rigor, garantindo de forma inegociável a representatividade feminina nos espaços de decisão política. O vereador relatou que, nos últimos oito meses enfrentou críticas e comentários desestimulantes, mas buscou força em Deus para permanecer firme. Diz que sua trajetória foi até comparada a um enredo de ?novela mexicana?, que demoraria quatro anos para se resolver, porém, na verdade, se transformou em um ?filme? chamado ?Os Filhos de Antônia?, ao citar essa simbologia, fez menção à saudosa Dona Antônia Teixeira, que lhe transmitiu virtudes como perseverança, fé, coragem e alegria. Ressaltou o vínculo afetivo com ela, que, junto ao apoio do pai, foi fundamental para sua entrada na vida pública. Finalizou este momento de homenagem afirmando que, assim como todo filme que se preze, ?Os Filhos de Antônia? certamente terá um final feliz. Enfatizou que sua intenção nunca foi perseguir ou prejudicar pessoas, ainda que tenha sido alvo de críticas, ataques verbais e adjetivos pejorativos, afirmou que não baixou a cabeça, manteve-se firme e perseverou sustentado pela fé em Deus. O vereador destacou que, ao contrário do que afirmam os críticos que defendem apenas a prevalência do resultado das urnas, o sistema proporcional utilizado nas eleições para vereador não garante a representação direta da vontade popular, visto que a eleição ocorre pela soma dos votos do partido ou coligação. Citou como exemplo a eleição em Piritiba, onde, apesar de ter obtido 489(quatrocentos e oitenta e nove) votos, não foi eleito, enquanto outros candidatos com menor votação lograram êxito, evidenciando que a democracia não é direta. Ressaltou que ingressou com ação judicial porque a legislação eleitoral é clara ao prever que a fraude à cota de gênero constitui crime, devendo prevalecer à lei e não a irregularidade. Relembrou que a própria candidata envolvida sequer votou em si mesma, o que já configura indício da fraude, e mencionou a Súmula nº 73 do TSE, que estabelece como sinais de fraude a votação zerada ou inexpressiva, ausência de movimentação financeira, ausência de atos de campanha e prestação de contas padronizada. Afirmou que todos esses elementos estiveram presentes no caso de Piritiba, confirmando a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Por fim, pontuou que a maior responsabilidade não recai sobre a candidata Maria Inês, mas sobre aqueles que a induziram a registrar candidatura, abrir conta eleitoral e assumir compromissos que não foram cumpridos. Enfatizou que buscou apenas garantir os direitos previstos na legislação e que as cobranças devem ser direcionadas aos verdadeiros responsáveis pela fraude, e não a ele. Finalizou reafirmando que seu mandato será pautado por dedicação, trabalho, escuta da população e diálogo constante com a gestão municipal e autoridades locais. Com a palavra o Vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internauta, desejou boa sorte aos colegas empossados, mencionando especificamente os vereadores Fernando e Vicelma. Com a palavra o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internauta, dirigiu-se aos colegas vereadores Fernando e Vicelma, manifestou carinho, respeito e admiração pelo trabalho diário de ambos, destacando a criação de laços de amizade e reciprocidade. Reforçou que a parceria política será sempre pautada pelo diálogo, pela soma de esforços e pelo comprometimento com o desenvolvimento de Piritiba, respeitando as decisões de cada um sem interferir, mas sempre colaborando em prol do bem comum. O vereador comentou sobre o período recente, mencionando que, durante os últimos oito meses, tanto ele quanto Fernando esteve envolvido em processos políticos e judiciais atípicos, aguardando os desfechos com paciência e respeito. Reiterou que, em momento oportuno, detalhará a situação à população de Piritiba, esclarecendo fatos e demonstrando como a justiça foi feita, sempre com respeito aos ex-vereadores e às instituições. Destacou que a parceria continuará inclusive em ações judiciais que visam garantir direitos e justiça. Aproveitando a oportunidade, prestou agradecimentos extensivos aos Secretários Municipais, destacando as ações e projetos de cada pasta. O vereador enfatizou que a sessão era, além de festiva, um momento de reconhecimento da parceria com deputados, ex-prefeitos, líderes políticos e demais autoridades, destacando que a Prefeita eleita precisa corresponder às expectativas da população. Ressaltou que, mesmo que as melhorias ocorram gradualmente, elas estão sendo realizadas de forma constante e significativa. Encerrando seu pronunciamento, o vereador reiterou que todos os esforços do mandato serão pautados pela dedicação, trabalho, diálogo, escuta ativa e compromisso com o bem comum de Piritiba. Reafirmou a disposição para manter parceria com a Gestão Municipal, Secretários, colegas de Casa e demais autoridades, sempre visando ao desenvolvimento do município, Desejou boa tarde a todos e reafirmou seu compromisso com a cidade, com trabalho, seriedade e união. Com a palavra o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internauta, destacou a importância histórica do momento para o município, especialmente por se tratar do retorno de vereadores à Casa Legislativa por meio do cumprimento da legislação e da justiça eleitoral. Ressaltou que os acontecimentos recentes servem como aprendizado e exemplo para futuros Gestores e Candidatos, reforçando a necessidade de tomada de decisões responsáveis em prol da população. O parlamentar deu boas-vindas aos novos vereadores, Vicelma e Fernando, destacando a relevância de marcar positivamente a vida das pessoas e contribuir para o bem comum de Piritiba. Enfatizou que todos os vereadores foram eleitos para atuar com dedicação, respeito e compromisso com a comunidade, lembrando que as decisões da Casa devem priorizar o interesse coletivo e não interesses individuais. Diz que a presença de cada parlamentar na Casa Legislativa não ocorre por acaso, sendo fruto da escolha divina, que permite exercer autoridade com responsabilidade. Ressaltou que todos foram colocados na Câmara com o propósito de desenvolver ao máximo suas funções, sempre com respeito mútuo, e que o Legislativo deve trabalhar pelo bem comum, acolhendo e apoiando a população de Piritiba. Enfatizou que a forma como atuarem definirá o legado de cada vereador e como serão avaliados futuramente pela população. O parlamentar relatou sua experiência no processo político recente, reconhecendo as dificuldades enfrentadas, e ressaltou que, apesar dos desafios, conseguiu se destacar e quase dobrar seus votos. Compartilhou um episódio em que um cidadão de Salvador, que não o conhecia, perguntou sobre a ?marca? de seu mandato, ao que respondeu que o objetivo era marcar positivamente a vida das pessoas, lembrando que pequenas ações certas, nos momentos adequados, têm impactos duradouros. Reafirmou que os 11 vereadores têm como meta escrever uma nova história para Piritiba, reconhecendo que haverá limites e debates, mas sublinhou que é imprescindível respeitar a vida pessoal de cada cidadão. Destacou que todas as decisões devem priorizar o bem do município, e não interesses individuais, e que a população avaliará o trabalho do Legislativo pelo resultado de suas ações. Ressaltou que as portas que se fecham podem abrir novas oportunidades, e que todos devem confiar na justiça divina e na orientação de Deus em suas vidas. Finalizou reafirmando o compromisso do mandato em trabalhar diariamente pelo desenvolvimento do município, sempre pautado pelo respeito, diálogo, dedicação e amor a Piritiba, desejando a todos boa tarde e sucesso nas atividades da Casa Legislativa. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e esclarece dúvidas sobre a composição da Mesa Diretora, informando que a decisão de não pleitear o cargo de Primeiro Secretário foi fruto de um entendimento interno, considerando que o exercício da liderança da Prefeita, função que ocupa atualmente, poderia conflitar com a posição na Mesa. Agradeceu aos colegas pela confiança em mantê-lo como líder da Casa e líder da prefeita. Destacou que, após reunião interna, foi decidida a escolha de Flávio como primeiro secretário e Jaidilton como segundo secretário. Ressaltou que não apenas Fernando e Vicelma são bem-vindos ao Legislativo, mas também Flávio e Jaidilton, integrando a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. Com a palavra a Vereadora Mariana Lima Almeida Santos saúda a todos os presentes e internauta, iniciou sua fala dando boas-vindas a todos os presentes, destacando a importância da presença da população e das autoridades, bem como dos cidadãos que acompanham a transmissão pela TV Câmara. A Vereadora destacou o momento histórico com a posse dos vereadores Fernando Rios e Vicelma Sampaio, diplomados na manhã da sessão, desejando-lhes uma trajetória de trabalho, compromisso e dedicação ao povo piritibano, reforçando que sejam muito bem-vindos. Enfatizou que a Câmara é espaço legítimo de democracia, onde o debate de ideias, a defesa de ideais e a pluralidade de pensamentos fortalecem o processo democrático. Reforçou o compromisso da presidência em manter diálogo aberto, conduzindo os trabalhos com equilíbrio e seriedade, garantindo que os interesses coletivos prevaleçam sobre interesses particulares. Destacou que a chegada dos novos vereadores reafirma o compromisso da Casa com a democracia e com a vontade popular, e que, juntos, será possível avançar em favor de Piritiba. Por fim, desejou que a nova caminhada legislativa fosse marcada pela união, pelo bem comum e pela responsabilidade na tomada de decisões, reiterando as boas-vindas aos vereadores e o compromisso de servir à população. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 26 de Agosto 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.