Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 025/2025 Institui, no âmbito do município de Piritiba-Bahia, o dia da família a ser celebrado nas datas festivas do dia das mães e do dia dos pais, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Jair Delfino Cardoso e Marcelo Francisco Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria do Vereador Rafael Soares Dias; Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha ; Indicação nº 158/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implementação de atendimento psiquiátrico itinerante destinado às pessoas que residem na zona rural do município. Autoria dos Vereadores Jair Delfino Cardoso e Marcelo Francisco Oliveira; Indicação nº 159/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais: 1.Avenida Raul Seixas, no trecho compreendido entre o Horto e o encontro com a Avenida Joaquim Sampaio Neto;2.Alameda Sampaio, entre o cruzamento com a Travessa José Umbelino e a Praça da Feira. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva; Moção de Aplausos nº 01/2025 Moção de Aplausos nº01/2025. Autoria da Câmara de Vereadores; Ofício 235/2025, autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 022/2025 Institui o Cadastro Municipal de Empregos de Piritiba, CMEP, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 1ª (primeira) votação. Projeto de Lei nº 022/2025 Institui o Cadastro Municipal de Empregos de Piritiba, CMEP, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos, foi aprovado em 1ª (primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 1ª (primeira) votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha, foi aprovado em 1ª (primeira) votação por unanimidade dos vereadores presentes. Passa pro Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internauta, O Vereador destacou a constante demanda da comunidade do Sumaré quanto às dificuldades de transporte, ressaltando que, em 2024, foi destinada Emenda Parlamentar no valor estimado de R$ 80.000,00(oitenta mil reais) para aquisição de veículo de apoio à saúde básica daquela localidade, cujo pedido foi protocolado junto à Prefeitura em 28 de março, mas ainda não foi atendido. Relatou, ainda, episódio ocorrido com paciente do povoado de Caldeirão, que, após acidente de trabalho e cirurgia em Jacobina, permaneceu horas aguardando transporte para retorno, mesmo havendo ambulâncias disponíveis em Piritiba. Solicitou maior atenção da Gestão Municipal e da direção do hospital, a fim de evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte parabeniza a cobrança feita pelo colega e acrescentou que a situação relatada não é novidade, pois tem ocorrido com frequência, tanto em Jacobina quanto em Miguel Calmon. Relatou que há casos de pacientes que recebem alta pela manhã e chegam a ser buscados apenas no dia seguinte. Considerou a situação vergonhosa, visto que se trata de cidades vizinhas e existem ambulâncias disponíveis, questionando a dificuldade da Gestão em providenciar o transporte adequado para pacientes do Município. Classificou o problema como recorrente e grave. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma a fala e destaca que, apesar de haver ambulâncias e recursos, a população continua encontrando dificuldades para acessar serviços de saúde essenciais, mesmo pagando altos impostos. Ressaltou ainda a importância da bomba de perfusão (ou bomba de infusão), equipamento cuja aquisição já havia sido cobrada nesta Casa. Informou que no dia seguinte fará visita à unidade hospitalar para verificar se o aparelho já está disponível e em condições de uso, com profissionais capacitados para sua operação. Finalizou agradecendo a atenção de todos e despedindo-se até a próxima sessão. Faz uso da tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internauta, destacou a relevância da indicação para implantação de redutores de velocidade na Avenida que liga o Horto à Praça da Feira. Ressaltou que a medida é necessária para garantir maior segurança aos pedestres, considerando que o tráfego de veículos nesse trecho tem aumentado de forma significativa, em razão de muitos motoristas optarem por essa via, por ser mais tranquila e em melhores condições de tráfego. Observou que o pedido já havia sido feito em outras oportunidades, porém ainda não foi atendido, reforçando a solicitação ao Secretário Rafael e à Senhora Prefeita para que deem a devida atenção à demanda. Destacou, ainda, que a região do Horto, especialmente nas imediações da pracinha, registra intensa movimentação de pessoas durante o dia e à noite, e que, muitas vezes, os condutores não respeitam a prioridade dos pedestres, expondo-os a risco. Por esse motivo, reiterou a necessidade de instalação de quebra-molas, sobretudo nas proximidades do posto e do Horto, a fim de assegurar maior tranquilidade e segurança para a população. Encerrando, agradeceu a atenção de todos e desejou uma boa tarde. Faz uso da tribuna a Vereadora Vicelma Sena Sampaio saúda a todos os presentes e internauta, agradeceu a oportunidade de estar participando da sessão, ressaltando que esta foi à primeira vez em que se pronunciou na Casa, com o intuito de prestar contas à população de Piritiba. Em sua fala, destacou a preocupação com a área da saúde, especialmente quanto às dificuldades enfrentadas pela comunidade para o agendamento de exames e consultas com especialistas, problema que, segundo afirmou, já perdura há muito tempo e tem causado grande sofrimento à população. Relatou que esteve reunida com a Secretária de Saúde, ocasião em que manteve diálogo construtivo, sendo informada de que o problema é de conhecimento da Gestão e que estão sendo tomadas medidas para aumentar a oferta de serviços, a exemplo de exames de ultrassom. Reconheceu que a resolução da demanda não ocorre de imediato, ressaltando que a Gestão está no início de seu mandato e precisa de um prazo para implementar as soluções, mas reforçou que a responsabilidade de quem assume a administração é justamente resolver os problemas existentes. Pontuou, ainda, que a Policlínica regional não tem a finalidade de suprir integralmente as demandas dos municípios, mas sim de apoiar, exemplificando que em algumas especialidades a oferta é de apenas uma consulta mensal, número insuficiente diante da grande quantidade de pacientes aguardando atendimento. Por isso, destacou a necessidade de a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios, ampliar a oferta de exames e consultas para melhor atender a população. Afirmou que permanece à disposição da comunidade, colocando-se como parceira daqueles que estão aguardando atendimento há meses, para intermediar e auxiliar nos agendamentos. Por fim, dirigiu-se ao senhor Júlio César, fazendo referência a um ofício recebido, no qual relatava dificuldades enfrentadas, destacando que já passou por situação semelhante e que compreende sua indignação. Enfatizou que o problema narrado reflete, sobretudo, falta de respeito, e parabenizou o cidadão por reivindicar seus direitos, reafirmando que o respeito deve prevalecer em todas as circunstâncias. Concluiu agradecendo a atenção de todos. Faz uso da tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internauta, diz que antes de tratar dos temas centrais que havia reservado para sua fala, iria comentar a fala de colegas que o antecederam, destacando a pertinência da indicação feita pelo colega Flávio, considerando os recorrentes acidentes registrados no trecho que liga Piritiba a Porto Feliz e ao distrito do França. Relatou que esteve em reunião com o diretor da Secretaria de Infraestrutura, André Serravalle, o qual apresentou estatísticas demonstrando que a maior parte dos acidentes ocorre nos finais de semana. Informou que o Governo do Estado instalará sonorizadores de alerta na localidade, medida que contribuirá para reduzir os riscos. Ressaltou que a sinalização e a visibilidade já melhoraram significativamente após as últimas intervenções realizadas. Na sequência, o Vereador abordou o tema das emendas parlamentares, explicou que existe diferença entre Emendas de Custeio e de Investimento, reforçando que a Emenda destinada ao Município pelo Deputado Federal Diego Coronel, filho do Senador Ângelo Coronel articulada por intermédio do Deputado Estadual Cafu, trata-se de Emenda de Custeio relacionado a área da saúde. Ressaltou que muitas vezes esse tipo de informação é distorcida de forma a confundir a população. Aproveitou para esclarecer sobre o transporte do Povoado do Sumaré, pontuando que, além do ônibus que atende o local em dias alternados, há a previsão de chegada de uma ambulância, fruto de promessa de campanha do Deputado Cláudio Cajado, além de outros veículos que já assistem a comunidade. Em seguida, mencionou que algumas críticas que chegam à Câmara partem, segundo ele, de pessoas ainda influenciadas por práticas políticas antigas e ultrapassadas, pautadas pela perversidade, sem procurar diretamente a Gestão para buscar soluções. Comentou também o teor de um ofício entregue a eles, informando que, por ter tomado ciência do fato no momento da Sessão, não faria naquele instante um posicionamento mais detalhado. Destacou que o município foi contemplado com Emenda do Senador Ângelo Coronel, no valor de R$ 200(duzentos) mil, para a aquisição de veículos destinados à Secretaria de Assistência Social, cuja frota se encontra sucateada. Informou que responde, juntamente com outros membros do PSD, a uma ação judicial movida pelo ex-presidente do MDB, senhor Moisés Dias, na qual é alegada suposta fraude eleitoral relacionada à cota de gênero. Explicou que tal processo já teve decisão desfavorável ao MDB em primeira instância. O parlamentar destacou que, nos autos, foi anexada uma fotografia que, segundo ele, teria sido utilizada de forma perversa, sugerindo irregularidade na candidatura da senhora Priscila Prata. Ressaltou, contudo, que a referida candidata passou por procedimento cirúrgico durante o período eleitoral, fato comprovado com documentos médicos anexados ao processo, e que gastou recursos próprios em sua campanha, obtendo seis votos. Comparou esse cenário com o de outra candidata vinculada ao MDB, que teria recebido cerca de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) de fundo partidário e alcançado apenas 12(doze) votos, indagando onde, de fato, poderia se caracterizar fraude. Na sequência, o vereador criticou a postura do ex-presidente do MDB, afirmando que este, na condição de dirigente partidário, tem agido de forma autoritária, tentando interferir na atuação de vereadores e na gestão de servidores da Casa Legislativa. Chamou ainda a oposição de "uma oposição fuleira". Citou como exemplo o envio de ofício para substituição do servidor Laerte de Barros por Jacó Gonçalves, destacando que não possui objeção pessoal ao servidor indicado, mas considera inadequada a forma como a situação foi conduzida. Ressaltou ainda que acusações de que estaria ?comprando briga? são infundadas. O Vereador ponderou que tais atitudes revelam arrogância e prepotência por parte do dirigente partidário e questionou como seria sua conduta em eventual mandato no Poder Executivo Municipal. Declarou ainda que, enquanto representante eleito continuará defendendo o grupo político ao qual pertence, sem se intimidar com ataques ou perseguições. Ressaltou que enfrentará todas as disputas necessárias, sempre em defesa do grupo político e do povo de Piritiba, reiterando sua confiança em Deus e na Justiça. Finalizou reafirmando que permanecerá firme diante das críticas, e que seguirá atento para expor à população aquilo que, em sua avaliação, caracteriza-se como arbitrariedade, falta de respeito e práticas políticas ultrapassadas. Afirmou que manterá respeito por uma oposição digna, mas criticou a postura de opositores que considera inadequada. Ressaltou que, a partir da semana seguinte, a Casa Legislativa iniciará ações de resposta, defendendo a população de Piritiba e combatendo práticas que julga prejudiciais ao município. Finalizou enfatizando que é fundamental que todos cumpram suas atribuições e apresentem as demandas pertinentes, alertando que, caso haja omissão, a fiscalização e a cobrança sobre essas responsabilidades serão contínuas. Agradece e encerra sua fala. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos agradece a todos pela presença. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 02 de Setembro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.