ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 2(DOIS) DE SETEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 027/2025 Reconhece a FLIP - Feira literária de Piritiba como patrimônio cultural do município de Piritiba, e dá outras providências. Autoria do Vereador Tiago M. Saldanha; Projeto de Lei nº 028/2025 Dispões sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026-2026 e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 029/2025 Estima Receita e fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Piritiba, Estado da Bahia para o exercício financeiro de 2026. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria do Vereador Jair Delfino Cardoso; Indicação nº 160/2025 Vem requerer ao poder executivo municipal, a implantação de um setor da Assistência Social dentro do Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres, com a devida lotação de um profissional assistente social. Autoria da Vereadora Vicelma S. Sampaio. Indicação nº 161/2025 Vem requerer ao poder executivo municipal, o reparo e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado de todas as ambulâncias do município. Autoria da Vereadora Vicelma S. Sampaio; Indicação nº 165/2025 Vem requerer ao poder executivo municipal, a reforma da Casa de Acolhimento Regional de Piritiba, bem como a aquisição de mobiliário e utensílios necessários ao seu pleno funcionamento. Autoria dos Vereadores Jair Cardoso, Marcelo Oliveira; Indicação nº 166/2025 Vem requerer ao poder executivo municipal, a busca de apoio junto ao Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria competente, para a construção de uma Caixa d?Água Elevada no Distrito do França, Município de Piritiba. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios; Indicação nº 167/2025 Vem requerer ao poder executivo municipal, a promoção de curso de formação e capacitação profissional para operadores de máquinas pesadas, utilizando, para tanto, o maquinário pertencente ao Município, especialmente a Patrol motoniveladora e a retroescavadeira. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios. Oficio 07/2025 Requer Uso da Tribuna Livre. Iniciativa Popular, foi reprovada por 8(oito) votos a favor dos vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz e 3(três) votos a favor dos vereadores: Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira, Vicelma Sena Sampaio. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 022/2025 Institui o Cadastro Municipal de Empregos de Piritiba, CMEP, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 2ª (segunda) votação. Projeto de Lei nº 022/2025, foi aprovado em 2ª (segunda) votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 025/2025 Institui, no âmbito do município de Piritiba-Bahia, o dia da família a ser celebrado nas datas festivas do dia das mães e do dia dos pais, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco Oliveira. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 1ª (primeira) votação. Projeto de Lei nº 025/2025, foi reprovada por 7 (sete) votos contra dos vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz e 3(três) votos a favor dos vereadores: Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira, Vicelma Sena Sampaio. Projeto de Lei nº 026/2025 Altera dispositivos da lei nº 922/2015, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito da câmara municipal de Piritiba, para estabelecer a competência discricionária da presidência da câmara quanto à concessão. Autoria dos Vereadores Valternei Queiroz, Flávio Mendes, Marcos André, Tiago Saldanha, Jaidilton Bandeira, Karine Araújo, Mariana Almeida, Fernando Rios. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 1ª (primeira) votação. Projeto de Lei nº 026/2025, foi aprovado em 1ª (primeira) votação por 7(sete) votos a favor dos vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz e 3(três) abstenções dos Vereadores: Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira, Vicelma Sena Sampaio. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria Rafael Soares Dias. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em única votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025, foi aprovado em única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria do Vereador Tiago M. Saldanha. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em única votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, foi aprovado em única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução 01/2025 Altera Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piritiba, para dispor sobre a Tramitação das Indicações. Autoria dos Vereadores Valternei Queiroz, Flávio Mendes, Marcos André, Tiago Saldanha, Jaidilton Bandeira, Karine Araújo, Mariana Almeida, Fernando Rios. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em única votação. Projeto de Resolução 01/2025, foi aprovado em única votação por 8(oito) votos a favor dos vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio.e 2(dois) votos contra dos Vereadores: Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira, Vicelma Sena Sampaio. Grande Expediente: Faz uso da tribuna a Vereadora Karine Pereira Araújo Coelho saúda a todos os presentes e internauta justifica a sua ausência em alguns eventos recentes, a exemplo da reunião realizada na Embasa, ressaltando que tal fato se deve à necessidade de prestar assistência ao seu bebê de 45(quarenta e cinco) dias, motivo pelo qual não solicitou licença maternidade, a fim de permanecer próxima das atividades e acompanhar de perto os trabalhos do município. Explicou que, embora não tenha participado presencialmente de determinados encontros, permanece acompanhando todo o grupo político, ciente da responsabilidade e da necessidade de atuação. Na oportunidade, reforçou a importância da reunião realizada entre os vereadores, Secretários e a Prefeita Leandra na sede da Embasa, destacando o momento crítico vivido em relação ao abastecimento de água. Ressaltou a necessidade de buscar soluções e de promover maior conscientização quanto ao uso adequado da água, considerando que a barragem atende a diversos municípios. Pontuou ainda a importância da fiscalização do uso de bombas e da responsabilidade tanto dos fazendeiros locais quanto da população em geral. Por fim, a vereadora parabenizou a Prefeita Leandra pela realização da FLIP, evento cujo tema foi voltado especialmente às mulheres, encerrando sua fala com agradecimentos e cumprimentos a todos os presentes. Faz uso da tribuna o Vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internauta, começou comentando declarações do vereador Tiago Saldanha, afirmou que, apesar de não desejar dar visibilidade ao assunto, considerou necessário se manifestar. Questionou a postura de colega que antecipa debates políticos relacionados a 2028, caracterizando desespero e transferência de responsabilidades do Poder Executivo para a oposição. Ressaltou que já havia questionado o parlamentar anteriormente, sem que este admitisse menção ao seu nome, mas que na sessão atual ficou evidente a identificação. Enfatizou que manterá respeito, evitando citar nomes ou utilizar palavras depreciativas, preservando postura ética e respeitosa. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte ressalta que foi impedido de concluir sua fala e declarou que, naquele momento, havia solicitado a retificação da ata, pois considera coerente e necessário que conste integralmente o que foi dito na sessão passada. Explicou que, ao pedir a correção, o colega parlamentar se mostrou contrariado e alegou ter sido ofendido, o que, segundo o vereador, não corresponde à verdade, já que nunca o desrespeitou ou proferiu xingamentos. Ressaltou que considera inadequado e desrespeitoso utilizar a tribuna da Casa Legislativa, espaço de representação do povo, com palavras ofensivas. O vereador aproveitou para parabenizar a colega Vicelma pelo uso das palavras ?democracia? e ?respeito? em sua fala, afirmando compartilhar do mesmo entendimento. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma a fala e destaca que situações de impasse com o colega Tiago não são inéditas, visto que outros parlamentares também já enfrentaram dificuldades semelhantes em legislaturas anteriores. Ressaltou que, em outros momentos, o referido vereador chegou inclusive a elogiar a atual composição da Casa, reconhecendo a melhora nos debates e no vocabulário utilizado. Solicitou à senhora Presidente que mantenha postura diante dessas situações, sem se deixar levar por brincadeiras, relatando episódio recente em que o vereador Tiago, em sua fala, chegou a simular gestos inapropriados, o que causou surpresa e até constrangimento. Prosseguindo, observou que a próxima eleição é incerta, não sendo possível prever quem serão os candidatos, quem estará aliado ou quem ocupará a presidência da Câmara. Destacou que as alterações no Regimento Interno, se mal conduzidas, podem futuramente prejudicar até os que hoje se encontram em posição confortável. Reforçou sua opinião de que o Regimento encontra-se defasado e arcaico. Destacou que a responsabilidade de cuidar do povo não pode ser atribuída à oposição, mas sim ao Poder Executivo, cuja prioridade tem sido a realização de festas. Ressaltou que continuará cobrando o que considerar errado, pois esse é o papel para o qual foi eleito. Relatou ter realizado visita ao Hospital Municipal, onde foi bem recebido pelo diretor da unidade. Informou que esteve acompanhado do vereador Jair e que a vereadora Vicelma se encontrava em seu horário de trabalho. Na ocasião, verificou que o aparelho que fez a cobrança esta em funcionamento, mais não pertence ao município, sendo um equipamento emprestado. Reconheceu que a aquisição de um aparelho próprio exige trâmites burocráticos, mas ressaltou que, quando houver oportunidade, a Prefeitura deve buscar a legalização e a compra para que o município disponha de seu próprio aparelho. O vereador também ressaltou a urgência na montagem da subestação elétrica para viabilizar o funcionamento adequado do novo aparelho de Raio-X, salientando que o equipamento não pode permanecer sem uso, deteriorando-se com o tempo. Observou que o aparelho em utilização é apenas um paliativo e não atende às necessidades atuais, sendo inaceitável a possibilidade de o novo equipamento ser transferido para outro município. Reforçou que a prioridade deve ser o Hospital, lembrando que a população necessita e merece um espaço adequado para cuidados de saúde. Ainda em sua fala, destacou que, quando tratou de emendas parlamentares, percebeu reações exacerbadas do colega vereador, que costuma alterar o discurso em suas intervenções. Ressaltou que não se trata de ser dono da razão, mas de enfrentar os problemas de forma clara e objetiva. Durante o pronunciamento, o vereador Jair Delfino Cardoso solicitou aparte, o qual foi negado pela Presidente, que declarou que o colega já havia se manifestado anteriormente. Diante disso, o vereador Marcelo Oliveira observou que, a seu entender, o colega teria direito a dois apartes, e sugeriu que essa questão fosse revista no Regimento Interno da Casa. Ressaltou que suas demandas e indicações têm como objetivo resolver problemas da coletividade, sem buscar mérito ou pontos políticos. Enfatizou que, apesar das limitações, seu trabalho visa contribuir da melhor forma possível para o município. Sugere à Presidente que, em relação à ordem das falas nas sessões, seja realizado um sorteio para definir quem se pronuncia primeiro. Finalizou agradecendo a atenção de todos e encerrando sua manifestação. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos ressaltou que a sugestão de sorteio não consta do regimento interno da casa. Destacou que a gestão deve ser democrática e que, caso seja proposta e aprovada uma alteração no regimento pela maioria, ela passará a seguir o novo dispositivo. O vereador Marcelo informou à Presidente que, na próxima sessão, concorda em falar somente após o vereador Tiago. A Presidente respondeu que a definição da ordem de fala é prerrogativa da presidência, cabendo a ela decidir quem falará primeiro. Faz uso da tribuna o Vereador Jaidilton Bandeira Oliveira saúda a todos os presentes e internauta, declarou que suas palavras na sessão seriam de agradecimento. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar exercendo o mandato. Também dirigiu agradecimentos à Prefeita Municipal, em nome dos moradores dos povoados de Cantinho, Vila Nova e Roça Grande, que vêm enfrentando grande dificuldade em razão da estiagem. Destacou que a Gestão Municipal tem disponibilizado carro-pipa para suprir a necessidade da população, atendendo sem distinção, motivo pelo qual trouxe esse reconhecimento público. O vereador ainda ressaltou que a barragem denominada Salamin, responsável por abastecer a região, encontra-se sem condições de suprir a demanda devido ao longo período de seca, já superior a 60(sessenta) dias. Nesse sentido, reiterou sua gratidão à Prefeita, ao Secretário de Agricultura, Alex Luz, e a toda a equipe pela assistência prestada. Registrou também agradecimento ao Deputado Estadual Luciano Araújo, que vem apoiando Piritiba por meio de emendas e atenção especial ao município. O vereador destacou ter acompanhado pessoalmente o trabalho do Deputado e afirmou que, ao longo de seus dois mandatos, poucos parlamentares estaduais demonstraram a mesma dedicação e compromisso com o município. O Vereador Tiago Matos Saldanha pede aparte e se manifesta sobre recentes discursos na Casa Legislativa, ressaltando que não age com desespero diante de críticas ou tentativas de denegrir sua atuação. Destacou que tais discursos eram previsíveis, especialmente em razão de sua postura crítica em relação ao senhor Moisés Dias, então líder da oposição. O vereador questionou ao colega se já houve, em algum momento, tratamento adequado ou consulta prévia a respeito dos ofícios enviados pelo referido líder da oposição, indicando que tais ações não consideraram a participação nem a opinião do vereador diretamente envolvido. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira retoma sua fala e responde ao questionamento, reafirmando que, de forma alguma, houve tratamento adequado ou consulta prévia quanto aos ofícios mencionados. Em seguida, ressaltou a importância dos agradecimentos, destacando que presenciou a liberação do TFD, juntamente com todos os vereadores presentes, exceto a vereadora Karine, cuja ausência foi devidamente justificada. O vereador também fez menção à casa de apoio disponibilizada pela Prefeita em Salvador, destacando sua relevância para a população de Piritiba. Ao final, parabenizou a Presidente da Câmara pelo modo como vem conduzindo os trabalhos, enfatizando respeito à condução da casa, mesmo quando há divergências em pronunciamentos de outros colegas. Destacou que o papel do vereador é, acima de tudo, respeitar os pares, mesmo quando há divergências quanto aos pronunciamentos de outros membros. Faz uso da tribuna a Vereadora Vicelma Sena Sampaio saúda a todos os presentes e internauta, utilizou a tribuna para relatar que um cidadão, identificado como Rafael, foi exonerado da Secretaria de Assistência Social, sob alegação de perseguição política, sendo que o fato encontra-se até judicialmente discutido. A vereadora destacou que a exoneração ocorreu após a visita dos vereadores Marcelo e Jair à casa de acolhimento, o que, para ela, indica motivação política. A Vereadora solicitou à Prefeita Leandra que investigasse o caso, a fim de verificar a veracidade das alegações e garantir transparência, respeito aos servidores e aos princípios democráticos. A parlamentar reforçou que exonerar um cargo sem justificativa adequada é inaceitável e que deve haver maior respeito e clareza nas ações administrativas. Comentou sobre a situação da saúde no Município de Piritiba. Destacou que a Gestão deve priorizar o setor de saúde, considerando que atualmente a situação encontra-se em estado de emergência, com a população solicitando socorro. A parlamentar ressaltou que, embora a atual Prefeita não tenha deixado à saúde em estado crítico, é sua responsabilidade buscar soluções e melhorias, acompanhando de perto os setores, verificando o acolhimento dos pacientes, a marcação de exames e a operacionalidade do Hospital inaugurado, que ainda não está funcionando plenamente. Enfatizou a necessidade de um profissional de Assistência Social no hospital, apontando que tal cargo é essencial conforme protocolos do Ministério da Saúde, para apoio às famílias, agilidade na regulação e melhor distribuição das atividades, evitando sobrecarga das enfermeiras. Por fim, agradeceu à funcionária Dra. Lara pela competência e agilidade demonstradas, e à secretária de Saúde Rafaela, que atendeu prontamente a um pedido de urgência. A vereadora concluiu reforçando a importância de priorizar a saúde no município. Faz uso da tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internauta, agradece a Deus pela oportunidade de estar presente na sessão. Relatou que, na semana anterior, participou de uma reunião em Salvador de grande importância para o município de Piritiba, acompanhado do Deputado Luciano Araújo. Destacou a dedicação do Deputado, que passou o dia em reuniões com diversas Secretarias, buscando melhorias para a cidade. Informou que, durante o encontro, foi obtido um avanço significativo na área da saúde, com o apoio da Prefeita, incluindo o transporte seguro de pacientes para Salvador por meio de uma van TFD. Ressaltou ainda a relevância da casa de apoio em Salvador, que proporciona conforto e sustentabilidade aos pacientes e familiares de Piritiba, conforme referência obtida pelo vereador em visitas anteriores. O parlamentar enfatizou que, por meio do trabalho do Deputado Luciano Araújo, outros avanços também serão percebidos, garantindo benefícios concretos para a população. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede aparte e faz um fez um comentário sobre a hospedagem da casa de apoio em Salvador durante a viagem realizada com outros vereadores, destacando a atenção à economia e à transparência nos gastos públicos. O parlamentar ressaltou que, embora não seja do ramo empresarial ou hoteleiro, chamou-lhe atenção o valor da diária da casa de apoio, que custou R$ 77,00(setenta e sete), destacou que esse valor é extremamente acessível, considerando que se trata da capital da Bahia, e comparou com hotéis do interior do estado, nos quais dificilmente se encontram diárias tão baixas. Frisou que a estrutura da casa era adequada e que é importante registrar esse fato para que não passe despercebido o que foi presenciado durante a viagem, valorizando a relação custo-benefício obtida na hospedagem. O vereador encerrou sua fala agradecendo a atenção do colega e reforçando a importância de registrar a observação para conhecimento da casa e da população. O vereador Flávio Mendes de Olinda Silva retoma sua fala e reforça ainda que com os avanços na saúde, no transporte e no reforço com assistentes sociais, a população de Piritiba será a maior beneficiada. Destacou que o Deputado Luciano Araújo continuará trazendo melhorias ao Município e solicitou desde já o apoio e o voto da população de Piritiba ao Deputado. Agradeceu e encerrou sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Jair Delfino Cardoso saúda a todos os presentes e internauta, lamentou que o pedido de uso da tribuna pelo doutor Rafael não tenha sido aceito em votação, ressaltando o valor democrático do processo, mas frisou que seria enriquecedor ouvir o colega em outra oportunidade. O vereador passou a tratar das indicações, mencionando que, conforme recente votação, todas as indicações de vereadores precisarão ser aprovadas em plenário para serem encaminhadas ao Poder Executivo. Considerou que a decisão prejudica a população, mas reconheceu a obrigatoriedade do cumprimento da lei. O parlamentar destacou demandas, dando prioridade à região de Porto Feliz, solicitando que a Gestão envie, com urgência, o Secretário responsável para analisar um esgoto a céu aberto na Avenida Tapiramutá, próximo à pista principal. Esclareceu que parte desse esgoto foi direcionada por empresa responsável pelo calçamento da avenida, e que a Prefeitura deve solucionar a questão. Informou ainda que encaminhou pedido ao jurídico da Casa para formalizar a indicação. Quanto ao transporte escolar na Chapada, o vereador parabenizou os moradores e demonstrou solidariedade aos pais que denunciaram problemas com o transporte antigo e de má conservação, lembrando que 4(quatro) alunos não foram às aulas devido à situação. Mencionou a sessão anterior, realizada em 26 de agosto, destacando que o colega Tiago Saldanha teria transmitido informações falsas à população ao afirmar que o presidente do MDB pretendia ?mandar e desmandar? na Câmara de Vereadores. O parlamentar esclareceu que tal afirmação representa, no mínimo, uma distorção dos fatos, e reforçou que qualquer cidadão piritibano possui o direito de enviar ofícios à Casa Legislativa, independentemente de serem lidos ou atendidos. Ressaltou ainda que, sendo presidente de partido, Moisés Dias possui respaldo adicional para encaminhar tais ofícios. O vereador afirmou que também é inverídica a alegação de que os vereadores de oposição não teriam ciência dos ofícios mencionados, informando que a bancada de oposição tinha pleno conhecimento e aval dos documentos enviados. O vereador também criticou o comportamento de Tiago Matos Saldanha, apontando que, além de mentiroso, utiliza vocabulário inadequado e desrespeitoso para a tribuna, comprometendo a imagem do parlamentar e da instituição. Ressaltou que tal postura não condiz com o respeito que o cargo de vereador e o exercício da cidadania exigem, considerando que se trata de um cidadão, pai de família e representante do povo. Por fim, reforçou o pedido do vereador Marcelo Oliveira para que a Presidente Mariana, na condução dos trabalhos da Casa Legislativa, atente-se a esse tipo de comportamento e vocabulário, reiterando a importância do cumprimento do Código de Ética da Câmara de Vereadores. O vereador declarou possuir o Código em mãos e se colocou à disposição para leitura de trechos, caso necessário, lembrando que todos os parlamentares estão cientes de suas normas e responsabilidades. Relatou que, na sessão anterior, todos os parlamentares receberam um ofício, encaminhado pelo advogado Dr. Júlio César Ribeiro, cujo teor foi lido à plenária. O vereador Marcelo Oliveira pede a parte e ressalta à população de Piritiba que chama atenção o fato de duas pessoas bem instruídas passarem por uma situação como essa, destacando que isso se torna ainda mais preocupante para aqueles que não possuem o mesmo nível de conhecimento. Ressaltou que não se trata de julgamento prévio, devendo a justiça analisar os fatos apresentados, uma vez que os envolvidos já buscaram o devido encaminhamento judicial para apuração da veracidade das ocorrências. O vereador comentou que, após a última sessão, realizou visitas a Órgãos Públicos do Município, exercendo o direito de fiscalização do trabalho da administração. Relatou que, ao visitar a casa de apoio que acolhe crianças, para conhecer as instalações e verificar demandas, o colega Tiago apareceu e se retirou em seguida e de forma educada Rafael o chamou para participa da reunião. No entanto, logo após a saída dos vereadores, chegou ao seu conhecimento que o cidadão em questão foi exonerado do cargo, fato que considerou de extrema estranheza e digno de atenção. O Vereador Jair Delfino Cardoso retoma sua fala e agradece ao colega por enriquecer sua fala, parabenizando-o pelo questionamento realizado. Ressaltou que a sessão do dia estava marcada pela discussão sobre o real significado da democracia. Mencionou que, no encerramento da sessão anterior, após a fala do colega Tiago Saldanha, houve um comportamento que poderia ser interpretado como uma brincadeira, e que não seria adequado gerar dúvidas quanto à imparcialidade da Casa Legislativa perante a população. A Presidente da Câmara, Mariana Lima Almeida Santos, interrompeu a fala do vereador Jair Cardoso e solicitou um minuto. O vereador questionou se a interrupção estava sendo feita na condição de Presidente ou se tratava de um pedido de aparte. A Presidente respondeu que se manifestaria após a conclusão da fala do vereador. Na sequência, o vereador Jaidilton Bandeira Oliveira solicitou aparte, ao que o vereador Jair, pedindo desculpas ao colega, negou o pedido, disse que não era pessoal, mas que a minoria não pode se calar. É seu o direito de falar. Diz que esta fazendo sua parte e pede aos colegas que respeitem isso. Destaca que é preocupante para a cidade que a população passe a ter dúvidas sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores e sobre determinados comportamentos, e volta a falar sobre a sessão onde o vereador Tiago fez comentários considerados ofensivos e depreciativos à oposição? chegando a chamar de ?oposição fuleira? ? e realizou uma brincadeira que, segundo o vereador, gerou estranheza por ter sido motivo de riso por parte da Presidente da Casa. Questionou se, em situação semelhante, um vereador de oposição com tal vocabulário também teria sido alvo de riso, deixando registrado seu questionamento. Fez uma observação final de que, além da parte da brincadeira e da risada, tal fato não consta em ata, mas está gravado no vídeo da sessão. Agradece e encerra suas palavras. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos deixa um questionamento a população que acompanha a sessão pela TV Câmara e aos presentes. Perguntou aos colegas vereadores, considerando seu primeiro mandato na Casa e a experiência de Presidência, se em mandatos anteriores, quando o Presidente era do sexo masculino, situações semelhantes a questionamentos ou fatos ocorridos durante a Gestão também eram questionadas da mesma forma. Ressaltou que a sociedade ainda apresenta traços machistas e misóginos, que tendem a questionar mais as mulheres, e que tal reflexão é necessária para o pleno exercício da democracia na Casa Legislativa. O vereador Marcos André Ferreira Rios afirma que, como integrante da Mesa Diretora, junto com o colega Flávio, sinta-se acolhida e abraçada e reforçou a união entre os membros da mesa. Ressaltou ainda que, de forma simbólica, se houver momentos de reconhecimento e homenagem, estes serão celebrados; e, se houver momentos de disputa ou conflito, estes também serão enfrentados, destacando que a postura a partir daquele momento seguirá essa linha. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira manifestou estranhamento quanto ao questionamento feito pela Presidente relacionado à sexualidade, afirmando que não compreendeu a colocação. Ressaltou que, antes de exercer suas funções parlamentares, já frequentava a Casa Legislativa, enfatizando que sua presença e atuação não estão relacionadas a questões pessoais desse tipo. Na sequência, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos perguntou ao vereador Marcelo se tinha conhecimento do significado da palavra ?misoginia? e indagou sobre sua frequência na Casa Legislativa, quando ainda era servidor, questionando quantas vezes havia participado das sessões e comparecido ao trabalho. Prosseguiu perguntando se, durante o período em que atuou na Câmara, havia presenciado questionamentos semelhantes direcionados ao então Presidente Ivan Barreiros. O vereador Marcelo Francisco de Oliveira respondeu que todas as vezes que havia sessão ele cumpriu com seu compromisso. Acrescentou que, na atual conjuntura política, percebe que os ânimos estão acirrados, mas que está apenas exercendo seu papel de vereador. Ressaltou que considera a pergunta já respondida em relação ao antigo presidente. A Presidente encerra o debate e diz que as perguntas já foram respondidas. Faz uso da tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internauta, dirigiu-se à população piritibana, destacando a importância da presença maciça no plenário. Declarou estar entristecido por ter sido chamado de mentiroso por alguns colegas e criticou a postura considerada ?pequena? deles. Dirigiu-se ao vereador Jair Delfino Cardoso, questionando se seria admissível um ofício enviado pelo senhor Moisés Dias à Presidência, no qual se sugeria que eventual má gestão de bens públicos poderia configurar ilícitos, indiretamente acusando a Presidente de ?ladrona?. Finalizou questionando: ?Nesse caso, pode, não é, vereador Jair? Nesse caso, deve se admitir?. Questionou ao vereador, Jaidilton líder da bancada de oposição, acerca do momento se teria sido consultado sobre o referido ofício em que o senhor Moisés Dias enviou, onde indica Laerte Barros, para ser funcionário desta casa reiterando o questionamento em plenário. O vereador Jaidilton Bandeira Oliveira respondeu ao colega que em momento algum foi questionado. O Vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e questiona quem estaria mentindo no plenário, se ele próprio ou os membros da oposição. Afirmou que tais ações da oposição seriam ?pequenas, medíocres, hipócritas, mentirosas e sorrateiras?, acrescentando que ?a carapuça serve a quem lhe veste?. Ressaltou que a Casa Legislativa deve ser conduzida com respeito, dignidade e ordem, e criticou condutas que, em sua visão, buscavam ?aterrorizar a Presidente?, por meio de pedidos, imposições, apartes indevidos e infrações ao Regimento Interno da Câmara. O parlamentar questionou os colegas acerca de informações constantes no Diário Oficial, enfatizando que a exoneração de determinado servidor ocorreu juntamente com outras, e que, em alguns casos, houve realocações funcionais em diferentes setores. Acrescentou que os opositores se apegaram a um ofício elaborado pelo advogado Júlio César, que, segundo ele, não considerou a outra parte, resultando em uma narrativa ?descontrolada, mentirosa e modificada?. O vereador ainda afirmou que ?o show do teatro? realizado pela oposição é pequeno e que tais atitudes não merecem o respeito da Casa Legislativa, reiterando que a resposta cabível deve ser dada pela própria Câmara. Esclareceu que, ao se referir à emenda apresentada por um colega, destacou que a notificação já havia sido realizada anteriormente, não tendo ele afirmado o contrário. Ressaltou que busca evitar interpretações equivocadas ou apropriações indevidas de iniciativas. Prosseguindo, afirmou que o referido colega é ?pequeno? ao apresentar indicação para rede de esgoto, sem, contudo, ter comparecido ao PPA, onde a própria população já havia solicitado tal demanda. Acrescentou que o clamor partiu da comunidade presente, e não do parlamentar, e destacou que informações privilegiadas não lhe cabem antes da divulgação oficial pela Prefeita, sendo posteriormente repassadas a esta Casa Legislativa e à população de Piritiba. Afirmou que, em função de críticas dirigidas ao senhor Moisés Dias, alguns parlamentares se apresentaram ?apimentados? e preparados para um embate, porém sem o devido preparo. Questionou a ausência de assinatura de parlamentares e afirmou que eventual insatisfação não justificaria exoneração arbitrária do mesmo. Também mencionou outro ofício solicitando a nomeação de Jacó Gonçalves como substituto de Laerte após exoneração e defendeu a veracidade das informações de seu pronunciamento, desafiando a oposição a contestá-las. Destacou que a Secretária de Assistência Social esta respondendo à denúncia apresentada, mas que, ainda assim, teria sido produzido um ?teatro? de críticas. O Vereador afirmou que, ao se referir à eleição vindoura, estava tratando especificamente do candidato da oposição e que continuará a se posicionar sobre o assunto. Em tom crítico, mencionou que acreditava que a chapa adversária seria frágil, utilizando a expressão popular ?caldo de piaba?, mas que, em sua avaliação, a situação apresentada foi ainda pior. Acrescentou, em seguida, que ?de coisas ruins a população já está cheia?. O Vereador afirmou que as tentativas de politicagem, discórdia e difamação feitas no âmbito da Casa Legislativa serão rebatidas de forma contínua. Recordou que, na semana anterior, declarou apoio à Presidente Mariana Lima Almeida Santos, ressaltando que assumiu essa defesa não apenas em nome dela, mas também em nome de seu grupo político. Acrescentou que responde a um processo movido pela oposição, o qual classificou como baseado em argumentos ?mentirosos e sorrateiros?, salientando que caberá a ele provar a falsidade das alegações apresentadas. Prosseguiu destacando que a população de Piritiba é politizada e compreende o trabalho que vem sendo realizado pela Presidente. O Vereador destacou que a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, em determinado momento, manteve uma conversa com o senhor Moisés, ocasião em que este elevou o tom de voz em relação a ela. Ressaltou, entretanto, que tal fato nunca foi trazido a público por não se considerar de interesse à época. Destacou que passaria a tratar de assuntos positivos e, nesse sentido, mencionou a situação do Hospital, ressaltando o esforço realizado em Salvador, em conjunto com a Prefeita Leandra, para viabilizar uma subestação avaliada em R$ 270.000,00. Referiu-se às emendas parlamentares citadas pelo Vereador Marcelo, disse que é o ?reconhecimento da burralidade?, pois colocaram uma emenda errônea no passado classificando-as como equivocadas em sua destinação, afirmou que tem sido propagada, de forma equivocada, a ideia de que a emenda parlamentar teria sido destinada para a aquisição de veículo ou de aparelho de ultrassonografia. Ressaltou que o município já dispõe de aparelho de ultrassom e que o hospital se encontra em funcionamento com quase a totalidade de seus equipamentos. Reconheceu, entretanto, que ainda não foi possível devolver plenamente o hospital à população, mas destacou que já foram realizadas aproximadamente 500 cirurgias de catarata. Destacou que os avanços alcançados não têm sido reconhecidos pela oposição, que acusou de agir de forma omissa e sorrateira. Comentou sobre o Hospital Municipal, reconhecendo a necessidade de novas ações na área da saúde, e ressaltou o processo de descentralização, com demandas também direcionadas aos povoados, visando ampliar o atendimento à população. Registrou que o colega Fernando recebeu indicação de André Serravalle para reorganização dos redutores de velocidade da BA-131, em frente ao povoado do França, medida já autorizada. Destacou que a oposição demonstra receio das conquistas do grupo da situação e criticou tentativas de criar narrativa que o retrata como desrespeitoso ou mentiroso. Ressaltou seu amplo reconhecimento popular, tendo sido candidato três vezes, sendo duas vezes o mais votado, e afirmou que a oposição busca desconstruir sua credibilidade política perante os governos Municipal e Estadual. Ressaltou que, em ocasião recente, foi recebido em Audiência no Gabinete do Secretário Loyola acompanhado de outras lideranças, ocasião em que, mesmo em meio a uma agenda extensa, o secretário os atendeu e ouviu suas demandas. Destacou o compromisso político em Piritiba, enfatizando a colaboração entre a Prefeita e o Deputado Luciano Araújo em reuniões para atender às demandas do município. Relatou que, durante suas visitas, tratou das demandas de Piritiba de forma direta e de igual para igual. Criticou a oposição, afirmando que dependem de intermediários, enquanto ele e seu grupo se dirigiram pessoalmente a Embasa, a CERB cumprindo as demandas sem esperar instruções de terceiros. Ressaltou que, ao invés de esperar por terceiros, os colegas deveriam se dirigir pessoalmente a esses órgãos, para tratar das demandas. Destacou ainda a visita a uma casa de apoio à saúde, elogiando a dedicação da equipe, que demonstra cuidado e acolhimento aos pacientes, ressaltando que esse atendimento é fundamental para a cura e o bem-estar da população. Dirigiu-se ao público presente e aos cidadãos de Piritiba, destacando que o Deputado Estadual não apenas passou o dia com o grupo, como também os convidou para participar de um encontro com o Senador da Ângelo Coronel, com o objetivo de viabilizar recursos para o município. Destacou que, em tempo recorde, foram realizadas ações por Loyola, Roberta, Rui Costa e dadas a Prefeita Leandra, como exemplo uma van TFD. Ressaltou que ainda há muitas conquistas a serem alcançadas e que haverá continuidade na execução de emendas parlamentares. Destacou, ainda, a importância da interlocução com o Deputado Estadual Luciano Araújo, com quem tiveram a oportunidade de tratar sobre infraestrutura, como estradas e veículos, reforçando o comprometimento político e a parceria em benefício de Piritiba, destacou a atuação do Deputado, mesmo sem ter recebido votos nas eleições passadas, ressaltando sua contribuição para projetos locais. Informou que, em parceria com o Senador Ângelo Coronel, foram destinados R$ 2 milhões para melhorias nas estradas do município e R$ 200 mil para aquisição de veículos à assistência social. Mencionou ação emergencial na questão hídrica, reduzindo a perda de água na CERB de 400 para 50 litros por segundo. Ressaltou a importância da atuação dos vereadores nas negociações e destacou o empenho do Deputado em viabilizar o fornecimento de água do Sertão Bonito para o Cantinho e regiões adjacentes. O Vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede aparte e comenta sobre a importância de reconhecer a atuação dos colegas, ressaltando que, assim como ele, todos estavam empenhados em solicitar benefícios para o Município. Destacou, especificamente, a reivindicação de água tratada para o assentamento do Sertão Bonito e a ampliação do serviço até o povoado do Cantinho. Parabenizou os colegas vereadores pelo trabalho desenvolvido, enfatizando que o caminho da política deve ser pautado pelo trabalho e pelo desenvolvimento do município. Agradeceu ainda a presença do ex-presidente da Câmara, Pedro Igor, destacando a oportunidade de ter trabalhado junto a ele e reconhecendo sua contribuição histórica para a Casa Legislativa. O Vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala destacando que seu pronunciamento teve como propósito rebater acusações de inverdades. Agradeceu ao colega vereador Jaidilton por confirmar suas colocações, ressaltando que tal posicionamento desmentiu dois parlamentares que o haviam chamado de mentiroso. Afirmou que possui os ofícios necessários não apenas para rebater tais acusações, mas também para demonstrar à população quem realmente está faltando com a verdade. Concluiu de forma contundente, declarando que poderia ser ético ao dizer que estavam faltando com a verdade, mas preferiu afirmar diretamente que se tratava de ?dois mentirosos sórdidos?. Faz uso da tribuna o vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internauta, iniciou sua fala agradecendo primeiramente a Deus pela oportunidade de mais um dia de trabalho. Antes de prosseguir com sua pauta, manifestou solidariedade à Presidente Mariana diante dos atos misóginos ocorridos, reafirmando apoio e destacando a importância de que a mesma continue firme, desempenhando suas funções com dedicação e excelência. O vereador destacou ainda que o dia de hoje lhe traz uma alegria especial, pois celebra 25 anos de união matrimonial com sua esposa. Registrou as indicações apresentadas na pauta do dia: a primeira solicitando ao Poder Executivo a oferta de um curso de formação em máquinas pesadas, como retroescavadeira e patrol, atendendo a uma demanda importante da população piritibana; e a segunda, pedindo apoio do Município junto à Embasa para a instalação de um reservatório elevado no Distrito de França. Em seguida, relatou que, na última quinta-feira, esteve em Salvador e, por esse motivo, não pôde acompanhar o trabalho da Secretaria Itinerante de Assistência Social no Distrito de França. Destacou a relevância da ação, que ofereceu diversos serviços à comunidade, parabenizou toda a equipe envolvida e agradeceu especialmente à secretária Ayane Aragão pelo trabalho realizado. Agradece ao colega Tiago pela parceria e respeito construídos ao longo dos anos de trabalho conjunto, destacando sua prontidão em repassar a indicação enviada pelo diretor-geral da Secretaria de Infraestrutura, André Serravale. Ressaltou que já solicitou ao jurídico a elaboração do ofício para encaminhamento ao referido diretor e incluiu a indicação na pauta da próxima sessão. Em seguida, registrou sua satisfação com as ações imediatas da Prefeitura Municipal de Piritiba no Distrito de França, ressaltando que o local está recebendo melhorias significativas, como limpeza da entrada, patrolamento das estradas, poda de árvores, revitalização da praça com nova iluminação e outras intervenções que estão transformando a paisagem, agradeceu ao Secretário Rafael Almeida e à Prefeita Leandra Belitardo pelo empenho e atenção dedicados à comunidade. O vereador informou que, nesta semana, deverá ter início uma antiga reivindicação da comunidade: a obra da rede de esgoto. Explicou que a Prefeita Leandra já havia se comprometido, no PPA, e que o atraso no início se deve apenas à falta momentânea de manilhas na empresa fornecedora. Ressaltou que, assim que o material chegar, a obra será iniciada. Na sequência, mencionou que comentaria sobre o processo citado pelo vereador Tiago na semana anterior, referente ao então presidente do MDB, cujo mandato já se encerrou e cuja atual posição política é incerta, visto que circulam fotos dele com lideranças como João Roma e Acm Neto. Afirmou não entender o motivo da ação, sugerindo que o ?único mal? que possa ter cometido foi ter contribuído para que a colega Vicelma assumisse vaga nesta Casa, já que o próprio ex-presidente teria declarado não ter interesse em sua entrada. Concluiu que comentará o assunto com mais detalhes na próxima semana, após o resultado oficial do processo. Na última quinta-feira, o vereador relatou que esteve em Salvador, acompanhado da Prefeita Leandra Belitardo, do vice-prefeito Jean, do secretário Alex Luz e de sete vereadores, onde foram recebidos em diversas secretarias e órgãos do Estado, com o apoio e articulação do Deputado Luciano Araújo. Destacou que a visita foi bastante proveitosa, resultando em avanços para Piritiba. Informou que, na Embasa, foi tratado sobre a crise hídrica, destacando a demanda antiga do reservatório elevado para o Distrito do França, já protocolada em ofício, bem como a necessidade urgente de solução para os dejetos lançados no rio desde a implantação da estação de tratamento. Segundo os representantes, o reservatório estaria incluído no projeto de ampliação, a ser executado no prazo de um ano, e os dejetos deixarão de ser lançados no leito do rio. Houve ainda o compromisso de uma visita técnica para avaliar a retirada do lodo acumulado. Na CERB, foram discutidas diversas demandas, como a descarga de fundo da barragem, a retirada do material acumulado nas vazantes e a possibilidade de liberar novamente a visitação do sangradouro, que se encontra proibida. Os técnicos se comprometeram a avaliar a questão. O vereador também agradeceu ao Deputado Luciano Araújo pela articulação junto ao secretário de Relações Institucionais, Adolfo Loyola, que, por meio de Emenda Impositiva, viabilizou a entrega de uma van do TFD para Piritiba, já em funcionamento. Em seguida, relatou visita a uma casa de apoio em Salvador, que considerou um ?verdadeiro hotel?, com estrutura de três andares, elevador, três refeições diárias, translado para hospitais e pernoite, tudo pelo valor de R$ 77,00 por paciente. Parabenizou a Prefeita Leandra pela iniciativa, ressaltando o benefício direto à população. Por fim, informou que participará, no dia seguinte, às 10h, do programa Jornal das 10, com Gideon Soares, para tratar da questão do rio e outros assuntos de interesse da comunidade. Também destacou a realização do tradicional desfile cívico de 7 de Setembro no França, que este ano contará com atrações musicais, atendendo a pedidos da população. Parabenizou a prefeita Leandra e a secretária Débora Arcanjo pela organização do evento. Agradece e encerra sua fala. A Presidente antes de encerrar a sessão, agradeceu aos colegas que se manifestaram em sua defesa, afirmando que seguirá firme e serena no exercício do mandato, enfrentando os atos que tentam desestabilizá-la. Ressaltou ainda a importância da participação popular, convidando todos a estarem presentes nas sessões da Câmara e destacando a relevância de ver a Casa Legislativa sempre cheia. Nada mais havendo a tratar, a Presidente ?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 09 de Setembro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.