Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Indicação nº 162/2025Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a criação de uma Sala Vermelha dentro do Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres, equipada com aparelhos adequados para assistência médica de emergência. Autoria da Vereadora Vicelma S. Sampaio, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 163/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma nova unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na sede do município. Autoria da Vereadora Vicelma S. Sampaio, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 168/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implementação de esgotamento sanitário na Avenida Tapiramutá, no distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do Vereador Jair Cardoso, a referida indicação foi colocada em votação e obteve rejeição por maioria; Indicação nº 169/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, à busca junto ao Governo do Estado da Bahia, em especial ao Senhor André Pereira Serravalle, Especialista em Obras Públicas, solicitando a manutenção dos quebra-molas existentes na BA-131, na altura do Distrito do França, neste Município. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 170/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a adoção de medidas necessárias para implantação da Secretaria Municipal de Agricultura Itinerante. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 172/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a designação de um funcionário fixo para atuar no Cemitério Municipal do Distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do Vereador Jair Cardoso, a referida indicação foi colocada em votação e obteve rejeição por maioria; Oficio 321/2025 enviado pela secretária de Assistência Social Aiane Jesus Aragão da Silva; Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 025/2025 Institui, no âmbito do Município de Piritiba-Bahia, o dia da família a ser celebrado nas datas festivas do dia das mães e do dia dos pais, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco Oliveira. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 2ª(segunda) votação. Projeto de Lei nº 025/2025, foi reprovada por 6(seis) votos contra dos vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz e 3(três) votos a favor dos vereadores: Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira, Vicelma Sena Sampaio. Projeto de Lei nº 026/2025 Altera dispositivos da lei nº 922/2015, que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito da câmara municipal de Piritiba, para estabelecer a competência discricionária da presidência da câmara quanto à concessão. Autoria dos Vereadores Valternei Queiroz, Flávio Mendes, Marcos André, Tiago Saldanha, Jaidilton Bandeira, Karine Araújo, Mariana Almeida, Fernando Rios. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 2ª(segunda) votação. Projeto de Lei nº 026/2025, foi aprovado por 7(sete) votos a favor dos vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio; 1(um) voto contra do Vereador: Jair Delfino Cardoso, e 1(uma) abstenção do Vereador Marcelo Francisco de Oliveira; Projeto de Lei nº 027/2025 Reconhece a FLIP - Feira literária de Piritiba como patrimônio cultural do município de Piritiba, e dá outras providências. Autoria do Vereador Tiago M. Saldanha. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 1ª (primeira) votação. Projeto de Lei nº 027/2025, foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em única votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, foi aprovado em única votação por unanimidade dos presentes; Ofício 321/2025 enviado pela Secretária de Assistência Social Aiane Jesus Aragão da Silva. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internauta, agradeceu a Deus pela oportunidade de participar de mais uma sessão, destacando a importância das discussões voltadas ao futuro do Município. Relatou que esteve presente no desfile cívico de 7(sete) de setembro, realizado no Distrito do França, tradicional evento em comemoração à independência do Brasil, ocasião em que parabenizou os organizadores e prestigiou a comunidade local. Informou que teve a oportunidade de rever vários amigos de diversas localidades. Relatou também sua participação na reunião da Associação da Altamira, considerando-a proveitosa e manifestando apoio à comunidade, reafirmando seu compromisso de estar presente em momentos como este para contribuir e opinar. Observou que as indicações de autoria do colega Jair Cardoso não foram aprovadas, deixando de ser encaminhadas ao Poder Executivo. Ressaltou que, ao apresentar suas indicações, busca sempre o bem-estar da população, não visando mérito pessoal, mas sim o cumprimento do papel do vereador de identificar problemas, notificar e encaminhar oficialmente ao Executivo para a devida solução. Cobrou novamente do Poder Executivo a execução da indicação referente à melhoria e limpeza da ponte do Caldeirão, destacando a importância da obra para a mobilidade da população. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte e destaca que, embora algumas de suas indicações não tenham sido aprovadas pela maioria da Casa, permanece o registro de sua preocupação com as demandas da população, reafirmando seu compromisso de continuar realizando as cobranças necessárias. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma a fala e reconhece a justificativa dos colegas em relação ao PPA e às demandas já previstas pela Prefeitura. Relatou visita ao bairro Etevaldo Assis, na Rua Antério Baltazar, onde a rede de esgoto foi danificada no início da obra de asfaltamento da via que liga Piritiba à Areia Branca e Cigana, permanecendo a céu aberto e causando forte odor que prejudica moradores, especialmente idosos e crianças. Informou ter protocolado indicação solicitando a resolução do problema, comprometendo-se a cobrar até que seja solucionado. O vereador também registrou a apresentação da indicação para construção de ponto de ônibus, no povoado do Caldeirão, solicitado por mães e pais de alunos, relatou que já fez outra indicação anteriormente de outro ponto próximo ao Rio Maxixe, reiterando a cobrança. Ressaltou que sua atuação se dá em nome da população, como obrigação do legislador em representar e levar adiante suas demandas. Faz uso da tribuna a Vereadora Vicelma Sena Sampaio saúda a todos os presentes e internauta, iniciou agradecendo aos colegas pela aprovação de suas indicações encaminhadas ao Poder Executivo, ressaltando a expectativa de que sejam executadas em benefício da população. Em seguida, destacou a relevância da data de 7(sete) de setembro, lembrando a proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro I, em 1822, marco da autonomia política e econômica do país. Ressaltou a importância da liberdade, da soberania e da democracia, entendida como regime de igualdade, participação popular, respeito às opiniões e busca pelo diálogo em favor do bem comum. A vereadora afirmou que, nesta Casa, levantará apenas a bandeira do povo, e não de partidos ou políticos, pois reconhece que seu mandato é fruto da vontade popular, da justiça e de um propósito de Deus. Reafirmou seu compromisso de sempre utilizar a tribuna para reivindicar e lutar pelos interesses da população. Faz uso da tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internauta, iniciou agradecendo a Deus por mais um dia de vida. Destacou a importância do 7(sete) de setembro, mencionando sua participação no hasteamento da bandeira e no desfile cívico realizado no Distrito do França. Ressaltou que o evento deste ano apresentou inovações, atribuindo destaque ao empenho da Prefeita, da Secretaria de Educação e de todos os envolvidos na organização, enaltecendo a transformação que vem ocorrendo na localidade. O vereador parabenizou a Prefeita pelas melhorias já realizadas, como intervenções em praças, ruas e iluminação, ressaltando a relevância dessas ações para a comunidade. Afirmou que o desfile foi um marco para o povoado e reforçou o convite à população para participar das comemorações do aniversário da cidade, no dia 27(vinte e sete) de setembro, que contará com a feira literária e programação especial. Faz uso da tribuna o vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internauta, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar presente e comentou sobre suas indicações aprovadas, entre elas a reestruturação dos redutores de velocidade da BA-131 e a solicitação de serviços da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Itinerante, enfatizando a importância dessas ações para atender às comunidades e povoados da zona rural. Agradeceu ao colega Tiago Saldanha pela intermediação junto ao especialista em obras públicas André Serravalle, do Governo do Estado, pela colaboração na execução dessas demandas. Registrou agradecimentos aos colegas à Prefeita Leandra, aos secretários, diretores, coordenadores, pais, alunos e profissionais da educação pelo desfile cívico de 7(sete) de setembro no Distrito de França, o qual considerou um marco para a comunidade e abertura dos festejos de aniversário de 73 anos de Piritiba. O vereador comentou sobre o processo judicial, esclarecendo que aguardou o julgamento previsto para o dia 3 e que o TRE decidiu favoravelmente. Esclareceu que sua única ação relacionada ao então presidente do MDB foi contribuir para a entrada de uma vereadora na Casa e que não tinha interesses pessoais ou políticos na situação. Relatou que, em março, recebeu duas ligações do então presidente do MDB Moisés Dias, nas quais questionou a motivação do processo, pois o mesmo envolvia também o vereador Tiago Saldanha, o presidente alegou que a ação havia sido motivada por pressão de terceiros, e que não teve coragem de assumir diretamente a autoria da iniciativa. O vereador ressaltou que, em conversas posteriores, ficou claro que a intenção era favorecer determinados candidatos de forma seletiva, mas que, no caso específico, a candidatura da vereadora foi para compor a cota de gênero e não para interesses pessoais. Afirmou que, em determinado momento, questionou a possibilidade de retirada do processo, mas que o então presidente condicionou essa ação a apoios políticos a candidatos Estadual e Federal, o que ele prontamente recusou, reafirmando seu compromisso ético de não negociar decisões judiciais por interesses eleitorais ou pessoais. Informou ainda que, atualmente, seu compromisso político está com o Deputado Estadual Luciano Araújo, em razão do trabalho realizado em benefício do município de Piritiba. Destacou que sua prioridade é a cidade e a população, e que sua bandeira política é exclusivamente em defesa dos interesses da comunidade local, sem interesses pessoais ou partidários. A vereadora Vicelma Sena Sampaio pede a parte e reconhece a luta e o conhecimento de seu colega, ressaltando que acompanhou de perto todo o processo. Destacou ainda que aprendeu que, muitas vezes, silenciar é a melhor resposta, permitindo que o tempo esclareça as situações. O Vereador Fernando Robson Ferreira Rios retoma a fala afirmou que, apesar de respeitar opiniões divergentes, prefere manifestar-se diretamente, esclarecendo situações. Relatou que a motivação alegada para a abertura de um processo não ocorreu no ?calor da campanha?, mas sim três meses depois, em cinco de janeiro, quando a nova Câmara já estava formada. A vereadora Vicelma Sena Sampaio pede a parte e esclarece que foi testemunha em determinada situação por entender ser justo, destacando que, apesar de ter sofrido julgamentos de terceiros, sua participação ocorreu de forma consciente e coerente. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e declarou que, não tem a intenção de ofender ou usar palavrões, mais relatou que o senhor Moisés teria agido de forma a gerar conflitos e disseminar boatos, tentando implantar discórdia, conduta considerada inadequada para um político de caráter. Criticou a condução de um processo eleitoral que envolveu uma candidata onde foi chamada de ?laranja?, candidatura fictícia, ou seja, no meio do processo eleitoral ela precisou se afastar, pois adoeceu, por coincidência, outra candidata que também atuou na campanha afastou-se e obteve apenas 14 votos, sendo esse o tratamento dado a elas, relatou que, durante o processo eleitoral, houve uso indevido e irregular do nome de outra candidata a vereadora fictícia, envolvendo outras pessoas para o recebimento de recursos financeiros. Segundo ele, foram destinados R$ 24.000,00 à candidata, dos quais apenas R$ 3.000,00 permaneceram com a mesma, sendo o restante repassado a outro indivíduo, o que configuraria conduta inadequada e incompatível com a ética política. O parlamentar esclareceu que, em respeito à mãe de família envolvida, optou por não ingressar com medidas judiciais. O Vereador Fernando Robson Ferreira Rios retoma a fala e declarou que, conforme previamente informado, o processo judicial poderia ser continuado e que o resultado seria favorável, fato que se confirmou. Ressaltou que, durante a campanha, não solicitou votos nem criticou o senhor Moisés Dias, mantendo conduta ética à época, e que, em 2020, chegou a apoiar publicamente o mesmo político. No entanto, atualmente, apresentou justificativas para esclarecer à população a atuação de Moisés Dias, afirmando que ele teria agido de forma covarde, ao comprar uma briga que não lhe pertencia, apenas para atender a caprichos e ao ego de terceiros. Destacou que a maior injustiça não foi contra ele próprio, mas contra a vereadora Vicelma, integrante do partido do referido colega, que poderia ter sido beneficiada. Acrescentou que, em vez de buscar auxiliar, inclusive providenciando apoio jurídico, o colega optou por interpor advogado para interromper sua fala, deixando de demonstrar coragem e espírito de colaboração. Por fim, agradeceu a presença de todos e informou que retornará à tribuna na próxima semana. Faz uso da tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internauta, ressaltou que Piritiba vive um momento de politização crescente, em que a população acompanha e participa ativamente das decisões públicas, destacando a importância de agir com ética, responsabilidade e transparência. Em relação às indicações apresentadas por colegas, destacou a relevância de algumas proposições, como as encaminhadas pela colega Vicelma, principalmente aquelas voltadas à melhoria do Hospital Municipal, incluindo a sala vermelha e a subestação de energia, bem como ajustes no atendimento do UBS. Ele explicou que essas medidas dependem de estudo técnico baseado na população atendida e que, se aprovadas, beneficiarão diretamente a comunidade, frisou que algumas demandas já estão sendo tratadas pelo Poder Executivo, enfatizando que não há necessidade de reivindicações adicionais ou busca de protagonismo por parte de vereadores. Ele afirmou que ?pegar carona? em projetos públicos já públicos seria inadequado, e reforçou que é necessário reconhecer e respeitar o trabalho já realizado pela gestão municipal. O Vereador também se pronunciou sobre outras indicações apresentadas pelo colega Marcelo, como a instalação de pontos de ônibus e intervenções em ruas críticas, áreas afetadas pela rede de esgoto deteriorada. Ele afirmou que a prefeitura já se comprometeu com as obras e que, portanto, algumas cobranças já estão sendo atendidas, reforçando que seu papel é fiscalizar e acompanhar, sem buscar autopromoção indevida. O vereador abordou, de forma detalhada, processos políticos envolvendo membros de grupos locais. Ele relatou que, em determinado momento, foi surpreendido por ações judiciais direcionadas a candidatos, incluindo uma candidatura fictícia, destacou que, apesar da complexidade e da perversidade do processo, manteve postura ética, respeitando a integridade das pessoas envolvidas, em especial uma mãe de família que foi usada indevidamente no processo. Detalhou que o processo político buscava beneficiar interesses particulares, e que a oposição, em seu entendimento, agiu de forma mentirosa e oportunista. Agradeceu às pessoas que se prontificaram a testemunhar a favor da verdade, como Lucas, a secretária de Educação Deborah Praxédia, chefe de gabinete Lorena, DJ Anilton, Dejan Passos, Lúdenildes, ex-secretário de Saúde Rafael e outros, destacando a importância do comprometimento e da integridade de todos os envolvidos para a vitória judicial. O vereador afirmou que a decisão favorável na Justiça, obtida na semana anterior por unanimidade (7 a 0), comprovou a ética de seu grupo e evidenciou a atuação irregular da oposição, a qual classificou como desleal e sem compromisso com a verdade. Ressaltou que tal grupo, diante da perda de privilégios, vem recorrendo a medidas apelativas, tentando desestabilizar a atual gestão e se apropriar de conquistas que são resultado de um trabalho coletivo entre Executivo, Legislativo e comunidade. Enfatizou que a realidade de Piritiba é de progresso, fruto de ações concretas, e que a população pode ter a certeza de que melhorias continuarão a acontecer de forma permanente. Declarou ainda que a política deve ser exercida com seriedade e responsabilidade, sem espaço para manipulações. Destacou que novas notícias positivas estão a caminho e que o compromisso de seu grupo é com o desenvolvimento constante do município e o bem-estar da população. Destacou diversas conquistas recentes, resultado da atuação conjunta com a prefeita Leandra, com o Deputado Estadual Luciano Araújo e com vereadores, visando ao progresso do município. Citou, entre elas, a ampliação da rede de esgoto em Porto Feliz, a solução de questões relacionadas a servidores e a expectativa pela instalação do sinal de telefonia celular em diversas localidades, como Porto Feliz, França, Sumaré, Andaraí e demais povoados. Relatou, com entusiasmo, o evento realizado no último domingo, no povoado do França, ocasião em que a população demonstrou alegria e apoio às ações da Gestão Municipal. Ressaltou a receptividade do vereador Valternei, no Sumaré, destacando a força e a união do grupo político que, segundo ele, atua de forma diferenciada, comprometida e voltada ao bem da comunidade. Mencionou ainda o encontro realizado com moradores do povoado de Sertão Bonito, ocasião em que, junto com a Prefeita, o Deputado Luciano Araújo e lideranças locais, foi firmado compromisso para destinação de emenda parlamentar no valor de um trator de implemento, acompanhado de carro-pipa, para atender as demandas da população. Explicou que tal conquista é de grande relevância para auxiliar no preparo das terras e no enfrentamento da crise hídrica, garantindo água potável para as famílias, até que a situação seja definitivamente sanada com apoio da Embasa. O vereador agradeceu ainda a presença e o apoio de ex-prefeitos, como Orlando e Dr. Jorge, além de ex-vereadores e demais lideranças políticas que participaram do evento. Salientou que a política de Piritiba não se resume a críticas, mas também a conquistas, reconhecimento e valorização do trabalho coletivo. Enfatizou que muitos que antes desacreditavam na atual gestão hoje reconhecem sua capacidade e gravam manifestações de apoio. Reiterou sua gratidão ao Deputado Estadual Luciano Araújo, a quem declarou apoio à pré-candidatura de 2026, afirmando que "quem planta, colhe", e que o trabalho desenvolvido em Piritiba trará frutos positivos para toda a população. Concluiu agradecendo a todos pela presença, reafirmando sua disposição em continuar lutando pelo progresso do município e desejando que, na próxima semana, novos avanços possam ser apresentados. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos fez uso da palavra dirigindo-se aos colegas parlamentares, à população presente no plenário e aos cidadãos que acompanham os trabalhos por meio da TV Câmara. Iniciou reafirmando seu compromisso, enquanto vereadora eleita com 663 votos, de trabalhar diariamente em favor do povo de Piritiba, destacando que a população espera resultados concretos, avanços e projetos que tragam melhorias para a vida das pessoas. Nesse contexto, ressaltou as conquistas obtidas nos primeiros nove meses de mandato, destacou os projetos aprovados em seu mandato, entre eles o Cadastro Municipal de Emprego, medidas de orientação do trânsito, políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, ações de saúde itinerante e formação continuada para profissionais do magistério para que possam ter melhores condições para lidarem com o público autista e portadores de outras necessidades especiais. Afirmou que tais iniciativas são fruto de um esforço coletivo desta Casa Legislativa e representam avanços para toda a comunidade, reforçando o compromisso com a seriedade, a responsabilidade e o bem-estar da população. Na condição de presidente do Legislativo, destacou que exercerá a função com serenidade, respeito, legalidade e diálogo, lembrando que a cadeira que ocupa não pertence à Mariana, mas sim ao povo de Piritiba, a quem pretende honrar com trabalho e dedicação. Acrescentou que pede a Deus diariamente sabedoria e discernimento para conduzir os trabalhos legislativos com responsabilidade e prestar um bom serviço à sociedade. Por fim, registrou seus cumprimentos à Prefeita Leandra e a toda a equipe responsável pela realização do desfile cívico de 7(sete) de setembro, ocorrido no Distrito do França, evento que, segundo suas palavras, demonstrou organização, valorização da história e cuidado com a comunidade. Estendeu ainda seus parabéns ao vereador Fernando pela revitalização do distrito, destacando o orgulho que a iniciativa trouxe aos moradores e a todos os piritibanos. Concluiu reforçando o desejo de que os trabalhos prossigam com união e respeito, sempre em prol do município, agradecendo a presença de todos e desejando boa tarde. Nada mais havendo a tratar, a Presidente ?, dá por encerrada a sessão às 15:36hs, ficando a próxima para o dia 16 de Setembro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.