Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, O Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 030/2025 Dispõe sobre a Inscrição em Dívida Ativa do Município, o estabelecimento de limite mínimo de valores para o ajuizamento de ações de execução fiscal, e a definição de estratégias de cobrança administrativa e extrajudicial dos créditos Municipais, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 031/2025 Dispõe sobre a ratificação de alteração dos contratos de consórcio do consórcio público Interfederativo de Saúde da Região de Piemonte da Chapada norte da Bahia. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 Concede Título de Cidadã Piritibana. Autoria do Vereador Marcos André F. Rios; Indicação nº 164/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a promoção de cursos de humanização e qualificação voltados aos profissionais da saúde do município. Autoria da Vereadora Vicelma S. Sampaio, a referida indicação foi colocada em votação e obteve rejeição por maioria; Indicação nº 171/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Distrito do França, neste Município, nas seguintes vias públicas: 02 (dois) na Rua da Estação; 02 (dois) na Avenida Otávio Souza Santos; 02 (dois) na Rua Celso Lima; 02 (dois) na Rua Ver. Gustavo José; 02 (dois) na Rua Eudório Vieira Sá; 02 (dois) na Rua Geraldino Rosa Barbosa. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 173/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus na comunidade do Caldeirão Grande, neste Município. Autoria do Vereador Marcelo Oliveira, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 174/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a recuperação do esgoto localizado na subida da Rua Antero Balthazar, no Bairro Etevaldo Assis, danificado em razão da obra do asfaltamento da estrada que dá acesso à localidade da Cigana. Autoria do Vereador Marcelo Oliveira, a referida indicação foi colocada em votação e obteve rejeição por maioria; Indicação nº 175/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de lixeiras no Distrito do França, nos seguintes locais: Praça Francisco Sá; Em frente ao PSF do França; Em frente ao Colégio José Oliveira; Em frente à Escola Aloísio Cedraz. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 027/2025 Reconhece a FLIP - Feira literária de Piritiba como patrimônio cultural do município de Piritiba, e dá outras providências. Autoria do Vereador Tiago M. Saldanha. Terminando a leitura o Presidente Interino coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 2ª (segunda) e ultima votação. Projeto de Lei nº 027/2025, foi aprovado por unanimidade dos presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Jaidilton Bandeira Oliveira saúda a todos os presentes e internauta, destaca inicialmente a atuação da Secretaria Municipal de Agricultura, sob a responsabilidade do Secretário Alex, e agradeceu, em nome da população, os esforços empreendidos no enfrentamento à crise hídrica. Ressaltou que a comunidade do Cantinho, bem como Vila Nova e Roça Grande, têm sido atendidas com carros-pipa que, inclusive, chegam a trabalhar até altas horas da noite para suprir a necessidade de água da população, independentemente de questões políticas ou partidárias. O vereador enfatizou a dedicação da equipe do Secretário e da Prefeita Leandra diante dessa situação e registrou agradecimento público por todo o apoio prestado. Na sequência, parabenizou a Gestão Municipal pela realização do desfile cívico de 7(sete) de setembro no Distrito do França, destacando a beleza, a organização e a participação expressiva da comunidade. Ressaltou também a presença do Deputado Estadual Luciano Araújo, que acompanhou o evento do início ao fim, reforçando a importância da parceria política. Finalizou reiterando os agradecimentos à Secretaria de Educação e a todos os envolvidos na realização do desfile. Faz uso da tribuna o vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internauta, iniciou agradecendo a Deus pela oportunidade de participar dos debates na Câmara Municipal. Na sequência, abordou o tema das indicações apresentadas, questionando os critérios utilizados para sua avaliação. Destacou que sempre votará a favor de qualquer indicação, independentemente do autor ou partido, uma vez que entende que todas têm como finalidade a melhoria da vida da população. Ressaltou que o colega Tiago usa como critério que algumas indicações podem ser consideradas irrelevantes por já estarem no planejamento da Prefeitura, porém nem sempre os vereadores possuem essa informação. Relatou visita ao bairro Etevaldo Assis, onde constatou a existência de um esgoto a céu aberto desde a realização de uma obra, o que tem causado transtornos aos moradores. Reforçou que a situação é de responsabilidade da Prefeitura e que, segundo informações da empresa, o problema persiste devido à ausência da execução de uma nova rede de esgoto. O vereador enfatizou que sua indicação não teve caráter de autopromoção, mas sim de preocupação com a comunidade, ao se colocar no lugar dos moradores afetados, que convivem diariamente com os prejuízos causados pelo problema. A vereadora Vicelma Sena Sampaio pede a parte e destaca a importância da comunicação sobre os cursos de qualificação oferecidos. Relatou que, como funcionária do hospital, tomou conhecimento por meio de colegas de que estava sendo realizado um curso de especialização no Horto, no entanto, não houve divulgação adequada no hospital. Pergunta a colega Karine se ela sabe de qual curso se tratava? A Vereadora Karine Pereira Araújo Coelho responde que sim e que seria de Primeiro Socorro. A vereadora Vicelma Sena Sampaio ressaltou que os cursos já realizados na área de saúde tiveram cobrança de taxa aos participantes. Destacou, contudo, que os cursos por ela indicados são gratuitos, oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com foco em especialização e humanização no atendimento. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e reafirma seu posicionamento quanto às indicações apresentadas nesta Casa. Ressaltou que considera qualquer indicação válida, independentemente de divergências políticas, destacou que, caso por algum motivo não possa participar de uma sessão, seu entendimento já é favorável a todas as indicações, sejam elas de vereadores da situação ou da oposição. Reforçou que não se deve blindar a Gestão das indicações, pois elas representam demandas legítimas da população. Argumentou que os vereadores são porta-vozes da comunidade e têm contato direto com os moradores, que recorrem ao Legislativo para verem suas necessidades atendidas. O vereador também relatou que, ao apresentar a indicação sobre a rede de esgoto, não sabia que a prefeitura já estaria com equipe designada para resolver o problema, mas destacou que continuará cobrando em nome dos moradores até que a situação seja solucionada. Ressaltou que, embora reconheça a importância de pontos de ônibus, sua indicação tinha maior relevância por tratar de questões de saúde pública. Na oportunidade, declarou apoio político ao Pré-candidato a Governador ACM Neto, do União Brasil, informando que esse é o posicionamento já definido para as próximas eleições federais. Dirigiu um alerta à Prefeita Municipal, solicitando maior atenção aos problemas enfrentados pela comunidade, enfatizou que a população vem reclamando com frequência e que governar requer também aceitar críticas e não apenas aplausos. Reforçou a necessidade de equilíbrio entre propaganda e efetiva resolução das demandas da cidade. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte e reitera a fala do colega e relatar situações vivenciadas pela população no acesso a exames de ultrassonografia. Informou que, por duas vezes, acompanhou munícipes que não conseguiram transporte disponibilizado pela prefeitura, cedendo carona para que pudessem realizar os exames. Ressaltou que a principal reclamação diz respeito ao horário em que esses exames vêm sendo realizados, muitos deles no turno da tarde, mesmo sendo procedimentos que exigem jejum. Destacou que essa prática tem causado grande desconforto, especialmente para idosos, crianças e pacientes diabéticos, que não podem permanecer longos períodos sem alimentação. Relatou ainda que houve casos de pacientes que se deslocaram pela manhã até a UBS de Andaraí e, por falta de informações claras, precisaram retornar no período da tarde para a realização do exame. Diante disso, solicitou maior organização e atenção por parte da gestão municipal, a fim de evitar transtornos e garantir um atendimento mais digno e adequado aos cidadãos. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma a fala reforça questionamentos já apresentados anteriormente a respeito da dificuldade enfrentada pela população no acesso ao transporte para realização de consultas e exames. Destacou que muitas vezes, mesmo havendo veículos disponíveis, os pacientes não têm condições de custear o combustível, cujo valor é elevado, tornando inviável viagem, especialmente para cidades como Jacobina e Salvador. Ressaltou que tais deslocamentos representam gastos significativos para famílias carentes, que já precisam arcar com custos de exames ou consultas quando não encontram atendimento pelo SUS. Relatou que moradores do povoado do Sumaré também procuraram os vereadores para expor problemas relacionados ao transporte de pacientes, o que reforça a necessidade de maior atenção por parte do Poder Executivo, considerando que o Município dispõe de veículos e condições para oferecer esse suporte. Citou ainda um caso específico de um cidadão que conseguiu uma consulta em Salvador, mas enfrentou dificuldades semelhantes, o que demonstra que o problema tem ocorrido com frequência. Na sequência, dirigiu-se ao colega vereador Jaidilton Bandeira, mencionando que, na última sessão, o Vereador Tiago levantou questionamento sobre a ausência de definição formal do líder da oposição nesta Casa Legislativa. Esclareceu que ainda não houve conversa entre os vereadores da bancada sobre o tema e manifestou estranheza quanto ao fato de a questão ter sido trazida em plenário, considerando que, em seu entendimento, não havia relevância naquele momento. Reiterou que o vereador Jaidilton havia assumido a função de líder da oposição por escolha própria e, portanto, seria importante que se posicionasse quanto à manutenção desse posto. Informou ainda que pretende reunir-se com o colega Jair a fim de deliberarem juntos sobre o assunto e, posteriormente, encaminhar o devido ofício oficializando a liderança da oposição. O Vereador Jaidilton Bandeira Oliveira respondeu ao colega que os vereadores podem ficar à vontade em relação a essa situação. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma a fala esclarecendo que, apesar do questionamento ter sido trazido à Câmara, não haveria problema quanto à situação, e destacou a importância de separar situação e oposição, ressaltando que não há animosidade pessoal com nenhum colega ou servidor da Prefeitura. Reforçou que o respeito mútuo deve prevalecer, lembrando que, por se tratar de um município pequeno, todos frequentemente se encontram em eventos e espaços públicos. Por fim, agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala, manifestando expectativa de participação nas próximas sessões. Faz uso da tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internauta, iniciou sua fala explicando que não pretendia utilizar a tribuna, mas, diante das colocações anteriores, decidiu se manifestar, apresentando pauta para esclarecimentos e diálogo. Concedeu a palavra à vereadora Karine para que esta comentasse sobre os cursos recentemente realizados, considerando que foram obtidas informações necessárias. Em seguida, a vereadora Karine Pereira Araujo Coelho esclareceu questionamentos da colega Vicelma sobre cursos pagos, informando que a Secretaria de Saúde confirmou que a maioria dos cursos não teve custo para os funcionários, sendo gratuitos. Apenas o curso de ressuscitação neonatal teve valor, que será reembolsado para os servidores que optarem por realizá-lo. Quanto ao curso realizado em Miguel Calmon, a Gestão arcou com o transporte, por escolha voluntária dos funcionários. Os cursos de primeiros socorros foram totalmente gratuitos. A vereadora também respondeu ao colega Marcelo, quanto à alegação de indignação referente a projetos trazidos à Câmara, esclarecendo que sua votação contrária não significa desvalorização do projeto, mas que se tratava de pauta já sendo realizada pela Gestão. Reiterou que votou favoravelmente a outras indicações e que não se pode duplicar esforços ao trazer algo que já está sendo executado pela administração municipal. O Vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e convida a todos em nome do secretário de Agricultura Alex, para participarem da Conferência de Agricultura do Município de Piritiba, evento no qual serão debatidas ações relacionadas ao homem do campo e ao manejo da água. O vereador aproveitou para elogiar a Gestão da Prefeita Leandra quanto à indicação de Alex como secretário de Agricultura, destacando a correta responsabilidade sobre estradas e maquinário Municipal. Ressaltou a importância de reconhecer publicamente os acertos da Gestão, ao mesmo tempo em que criticou posturas oposicionistas, mencionando que certas críticas surgem apenas para aparecer, sem considerar ações efetivas já realizadas. Em relação às indicações de vereadores, o vereador afirmou que estas devem ser analisadas considerando os recursos e projetos que já estão sendo implementados pelo Município e pelo Governo Estadual, enfatizando que indicações não garantem execução imediata de obras ou ações. Quanto ao atendimento em saúde, o vereador esclareceu protocolos referentes a exames de ultrassonografia, destacando que o jejum mínimo necessário é de seis horas, independentemente de idade, condições de saúde ou outras particularidades, e que exames já estão sendo realizados nos distritos do Andaraí, França e Porto Feliz. Ressaltou que críticas simplistas às ações da Gestão não contribuem para a solução dos problemas, devendo haver equilíbrio e conhecimento técnico antes de manifestações públicas. O vereador esclarece e justifica suas falas anteriores, referindo-se a questionamentos levantados pelo colega Marcelo, destacando que suas palavras foram distorcidas. Ressaltou que mencionou ?milagre? no contexto de suas colocações e que tais manifestações foram gravadas, reforçando a veracidade de sua fala. O vereador comentou sobre a situação do colega Jaidilton, destacando que tais episódios são tratados de maneira diferenciada, e criticou comportamentos passados de expulsões e tentativas de demissão por divergências políticas, frisando que o teatro político não altera a percepção de um povo politizado e consciente. Em relação a projetos da Gestão Municipal, destacou que problemas existem, mas que nem todos podem ser resolvidos individualmente pelos vereadores, reforçando que algumas críticas são infundadas e voltadas apenas à autopromoção. Sobre cursos e qualificações oferecidos aos funcionários da saúde, esclareceu que, embora sejam importantes e colaborativos, já existem programas semelhantes sendo conduzidos pela Gestão Municipal. Ressaltou que, na próxima sexta-feira, a Prefeita realizará a entrega de uma ambulância no povoado do Andaraí, destacando que, apesar de eventuais reclamações pontuais, o atendimento à população vem sendo efetivo. Ele enfatizou que críticas isoladas não representam a realidade geral do Município e que a Gestão tem buscado atender à demanda da população de forma adequada. O vereador destacou que os exames de ultrassonografia no município representavam um ponto crítico da gestão passada, sendo considerado ?calcanhar de Aquiles?, devido à existência de uma demanda reprimida de procedimentos. O vereador afirmou que a policlínica de jacobina segue o mesmo protocolo, esclarecendo que os exames de ultrassom abdominal total dependem da escala de atendimento e exigem jejum mínimo de seis horas, independentemente da condição de saúde do paciente. Reforçou que críticas isoladas não devem desvirtuar os fatos, e que haverá espaço para debates, problematizações e conquistas futuras, mas que certas colocações são irreparáveis e merecem atenção. Reforçou o convite para que todos participem da Conferência de Agricultura do município de Piritiba, agradecendo aos colegas que enviaram ofícios e ressaltando a importância da presença e colaboração de todos no Horto Florestal, para discutir ações voltadas ao homem do campo e à gestão da água. Agradeceu aos colegas pelo apoio à aprovação do projeto de Lei que transforma a FLIP em patrimônio cultural do Município, mencionando ainda a contribuição do professor Neguinho para a ideia, e observou que nem todas as indicações feitas pelos vereadores são atendidas, destacando a relevância do esforço coletivo e do trabalho contínuo em prol da população. O Vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte e destaca a importância da saúde na região do Cantinho, agradecendo à Secretaria de Saúde e à Prefeita pelo atendimento e transporte disponibilizados. Ressaltou que, apesar de haver necessidade de melhorias, os serviços essenciais, como transporte para exames e apoio à população, estão sendo oferecidos. Também mencionou que alguns cidadãos buscam provocar polêmica, mas reforçou que o serviço de saúde na região tem recebido atenção adequada. O Vereador Tiago Matos Saldanha retoma a fala agradece a participação de todos na sessão e reforçou a expectativa de que, na próxima terça-feira, os resultados das ações em andamento estarão visíveis. Destacou que a Agricultura Municipal está recebendo suporte, com a entrega de um veículo pelo Deputado Luciano Araújo. De forma irônica, mencionou que seria interessante que a oposição também contribuísse para o debate. Encerrando, desejou um abraço a todos e até a próxima semana. O Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios fez uso da palavra iniciou agradecendo a presença de todo o público presente e, de forma especial, ao secretário Alex. Destacou que, no último sábado, esteve participando, junto com o vereador Jaidilton da Maniçoba, de uma tarde esportiva, evento este que ocorreu com grande participação e que proporcionou momentos de integração e lazer para a comunidade. Ressaltou que, graças à boa receptividade e organização, o evento foi considerado um sucesso. O vereador fez menção à dedicação e à disponibilidade Secretário de Agricultura Alex, destacando que toda vez que a população ou os vereadores solicitam algum apoio ou ação, a secretaria está sempre pronta a atender, nunca negando assistência e contribuindo de maneira efetiva para o bom andamento das atividades. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios ?, dá por encerrada a sessão às 15:03hs, ficando a próxima para o dia 23 de Setembro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.