Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 032/2025 Estabelece condições para o reconhecimento de Utilidade Pública de Entidades Municipais Privadas, sem fins lucrativos, e dá outras providências. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios; Indicação nº 176/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de lixeiras no Povoado do Andaraí, nos seguintes locais: Praça Edson Neves de França; Em frente à Escola ACM; Praça José Belas; Autoria do Vereador Marcos André F. Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 177/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus na comunidade de Nazeozeno, no município de Piritiba. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 178/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem sobre o canal de água pluvial localizado na Praça Metre Beto, em Piritiba. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Ofício nº011/2025 Audiência Pública, enviado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 030/2025 Dispõe sobre a Inscrição em Dívida Ativa do Município, o estabelecimento de limite mínimo de valores para o ajuizamento de ações de execução fiscal, e a definição de estratégias de cobrança administrativa e extrajudicial dos créditos Municipais, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 1ª (primeira) votação. Projeto de Lei nº 030/2025, foi aprovado por 8(oito) votos a favor dos vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio; e 2(duas) abstenções dos vereadores: Jair Delfino Cardoso e Marcelo Francisco de Oliveira; Projeto de Lei nº 031/2025 Dispõe sobre a ratificação de alteração dos contratos de consórcio do consórcio público Interfederativo de Saúde da Região de Piemonte da Chapada norte da Bahia. Autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 1ª (primeira) votação. Projeto de Lei nº 031/2025, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em única votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025 Concede Título de Cidadã Piritibana. Autoria do Vereador Marcos André F. Rios. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em única votação. Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internauta, destacou que sua fala do dia era voltada apenas a agradecimentos. Manifestou gratidão ao Deputado Luciano Araújo, relatando que, no mês anterior, esteve em audiência na Embasa, acompanhado da Prefeita e de sete vereadores, ocasião em que foi autorizada a ordem de serviço para algumas extensões de rede de abastecimento. Informou ainda que, na tarde do dia anterior, o referido deputado lhe comunicou que o caminhão com o material já estava a caminho, e que, naquela manhã, por volta das 11 horas, recebeu um Card de divulgação referente à extensão da rede de abastecimento do povoado de Sumaré, bem como de outros povoados. O Vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e ressalta que, apesar de não usar a tribuna naquela sessão, não poderia deixar de agradecer. Destacou sua gratidão a Deus, ao grupo político liderado pela Prefeita Leandra, aos colegas Vereadores que estiveram presentes na audiência e, de forma especial, ao Deputado Estadual Luciano Araújo, que mais uma vez demonstrou compromisso com Piritiba, buscando, conquistando e contribuindo em diversas ações. Informou ter sido contemplado com a nova ordem de abastecimento de água da Embasa para a comunidade do Sertão Bonito, benefício pelo qual vinha lutando há muito tempo. Ressaltou que muitos desacreditaram, tratando a iniciativa como promessa política, mas que agora a promessa se concretiza, demonstrando a credibilidade do grupo político. Acrescentou, ainda, que foi destinada emenda para aquisição de implementos agrícolas do trator da comunidade do Sertão Bonito, cuja entrega está prevista para o início do próximo ano. Finalizou reafirmando a satisfação de contribuir, junto à Casa Legislativa, para o fortalecimento do grupo político liderado pela Prefeita Leandra, contando com o apoio do Deputado Luciano Araújo. O Vereador Valternei Santana de Queiroz retoma a fala para parabenizar a Prefeita Leandra pela abertura das portas da Prefeitura, de forma integral, para a realização do grande evento ocorrido no último final de semana, ressaltando sua importância para o município e a projeção do nome de Piritiba em todo o Brasil. Em nome de Matheus e da família Maia, agradeceu à Prefeita, aos secretários municipais que participaram e contribuíram, ao empresário Ricardo Som, que mais uma vez colaborou, e destacou, em especial, o empenho de Dejan Passos, que esteve presente durante todo o evento. Na oportunidade, o vereador, em nome da comunidade do Sumaré, agradeceu à Prefeita pelo início das ações de limpeza no povoado, especialmente pela revitalização do açude comunitário, que há mais de dez anos encontrava-se assoreado por lixo e entulho. Relatou que, quando criança, acompanhou o açude em plena capacidade, o que não ocorria há muito tempo, e manifestou a esperança de que, com as chuvas, até o final do ano, o açude esteja novamente cheio, sendo o principal lazer da comunidade. Informou ter visitado o local no início das obras, momento em que já pôde presenciar o agradecimento da população. Por fim, convidou a todos para participarem da abertura da Feira Literária, que ocorrerá no dia seguinte, às 18h30, na Praça Getúlio Vargas. Faz uso da tribuna a vereadora Vicelma Sena Sampaio saúda a todos os presentes e internauta, iniciou sua fala agradecendo a Deus e cumprimentando a população piritibana. Informou que subia à tribuna para esclarecer uma pauta discutida na sessão anterior, referente à sua indicação para a realização de um curso de humanização voltado aos profissionais de saúde. Explicou que a humanização consiste em um conjunto de ações, técnicas e valores que buscam qualificar as relações interpessoais, promovendo autonomia, dignidade e acolhimento, tanto para pacientes quanto para profissionais. Destacou que os cursos já ofertados pela gestão foram de natureza distinta ? como reanimação neonatal, urgência e emergência, além de primeiros socorros, este último promovido pela cooperativa Renova. Segundo a vereadora, por ser direcionada apenas a integrantes da cooperativa, muitos profissionais, inclusive ela própria, não tiveram conhecimento do curso. A parlamentar esclareceu que sua indicação não se confunde com esses cursos e reiterou o pedido à Secretária de Saúde e à Prefeita para que seja ofertado, de fato, um curso de humanização, ressaltando nunca ter presenciado ação dessa natureza em mais de 30 anos de trabalho no Hospital de Piritiba. Enfatizou que tal capacitação é necessária para melhorar o acolhimento, a relação entre servidores da saúde e a população, e para garantir atendimento mais digno e empático. Por fim, agradeceu à Secretária de Saúde pelo atendimento a um pedido recente, reafirmou seu respeito ao voto dos colegas vereadores, mas ponderou que os argumentos utilizados na votação foram contraditórios, razão pela qual julgou importante esclarecer a população. Encerrou agradecendo e desejando boa tarde a todos. Faz uso da tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internauta, agradece a Deus por mais um ano de vida, parabeniza o servidor Jardel pelo trabalho realizado na Praça da Feira. Na sequência, o vereador apresentou sua indicação, referente à instalação de pontos de ônibus no povoado de Nazeozeno, explicou que essa é uma demanda antiga, ainda não atendida, mas de grande necessidade, sobretudo para os alunos que dependem do transporte escolar. Destacou que, em períodos de chuva, as crianças enfrentam dificuldades para sair de suas casas, uma vez que o transporte não pode buscar cada estudante individualmente. Defendeu que a criação desses pontos traria mais segurança e dignidade aos estudantes, permitindo que aguardem o transporte em local adequado, protegido e que cheguem à sala de aula em boas condições, sem se molharem ou sofrerem desconfortos durante a espera. Manifestou confiança de que a Prefeitura olhará com carinho para essa indicação. O vereador também apresentou indicação voltada para a Praça Mestre Beto, destacando a necessidade de pequenos ajustes estruturais. Citou como exemplo a criação de um retorno na parte inferior, de modo a evitar que veículos precisem dar marcha à ré, o que representa riscos à segurança. Sugeriu ainda a construção de uma pequena passarela sobre o canal, possibilitando a passagem de veículos e pedestres, medida que beneficiaria toda a comunidade. Acredita que a Prefeitura e a Secretaria competente irão analisar e atender essa demanda com atenção. Por fim, lembrou que o aniversário da cidade de Piritiba será comemorado no próximo final de semana. Convidou toda a população a participar das atividades programadas, como o desfile e a feira literária, que acontecerão na Praça Getúlio Vargas, reunindo pessoas de diferentes idades e de várias cidades do Brasil. Enfatizou que tais eventos fortalecem o convívio social, promovem integração e levam o nome de Piritiba para além do Município. Ressaltou ainda a importância da participação dos moradores dos povoados, que deverão contar com transporte para prestigiar as comemorações. O Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internauta, iniciou agradeceu a Deus e destacou a importância da concessão da Medalha Gideão Soares, recém-aprovada. Ressaltou que o projeto, foi aprovado por unanimidade e representa a vontade de todos os vereadores da Casa Legislativa. Informou que, há quase um mês, esteve em Salvador, onde protocolou dois ofícios junto a Embasa, aguardando ainda um retorno oficial. Relatou que tanto a Embasa quanto a SERP se comprometeram a agendar uma visita técnica à estação de tratamento e ao rio, com o objetivo de avaliar alguns pontos específicos. Reforçou que continuará acompanhando e cobrando esse retorno. Na sequência, parabenizou a Prefeita Leandra e a secretária de Saúde, Rafaela, pela reinauguração do PSF do Andaraí e pela entrega de uma ambulância para a comunidade local. Destacou o empenho do vereador André, bem como do ex-vereador Elton, pela dedicação a essa conquista, salientando que a nova ambulância dará maior suporte e reforço ao atendimento da região. O vereador ainda registrou antecipadamente os parabéns à organização e aos participantes da VI Feira Literária de Piritiba (FLIP), que teria início no dia seguinte e se estenderia até o desfile do dia 27 de setembro, em comemoração aos 73 anos de Emancipação Política do Município. Encerrando, parabenizou a cidade de Piritiba pelos seus 73 anos e afirmou que, com fé em Deus, estará de volta na próxima sessão para dar continuidade ao trabalho. O Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios registrou agradecimentos e parabenizou a Comissão Organizadora da Vaquejada, destacando o sucesso do evento, considerado muito bonito e importante para a cidade. Ressaltou ainda o apoio da Prefeita Leandra, mencionando que, ela se dedicou de forma integral, acompanhando a vaquejada nos três dias de realização. ? Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios ?, dá por encerrada a sessão às 15h03min, ficando a próxima para o dia 30 de Setembro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.