Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 8/2025


ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 30(TRINTA) DE SETEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Compareceram os Senhores Vereadores Flávio Mendes de Olinda Silva, Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Indicação nº 179/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de lixeiras nas praças e prédios públicos do Povoado do Sumaré. Autoria do Vereador Valternei S. de Queiroz, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 180/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de lixeiras nos seguintes locais: Povoado da Tabela: Praça e Rua de Entrada; Distrito de Porto Feliz: Praças, em frente ao Posto de Saúde e em frente às Escolas. Autoria do Vereador Marcos André F. Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 030/2025 Dispõe sobre a Inscrição em Dívida Ativa do Município, o estabelecimento de limite mínimo de valores para o ajuizamento de ações de execução fiscal, e a definição de estratégias de cobrança administrativa e extrajudicial dos créditos Municipais, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 2ª (segunda) votação. Projeto de Lei nº 030/2025, foi aprovado por 4(quatro) votos a favor dos vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio; e 2(duas) abstenções dos vereadores: Jair Delfino Cardoso e Marcelo Francisco de Oliveira; Projeto de Lei nº 031/2025 Dispõe sobre a ratificação de alteração dos contratos de consórcio do consórcio público Interfederativo de Saúde da Região de Piemonte da Chapada norte da Bahia. Autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 2ª (segunda) votação. Projeto de Lei nº 031/2025, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internauta, registrou seus parabéns à Gestão Municipal pela realização do evento da FLIP e pelo desfile em comemoração ao aniversário da cidade. Destacou que a celebração foi marcada por uma semana de festa cultural, na qual a população de Piritiba, incluindo moradores da sede, distritos, povoados e fazendas, participou ativamente, enchendo as ruas e fortalecendo os laços de união e amizade. Enfatizou que o evento foi um sucesso não apenas pelo empenho da Gestão e da Secretaria de Educação, mas também pela presença e participação popular, que foram fundamentais para o brilho da festa. Ressaltou que o município saiu fortalecido com esse momento de integração social e cultural, e manifestou sua confiança de que, no próximo ano, o evento será ainda melhor. O Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internauta, inicia parabenizando o Município pelo seu aniversário, destacando o desfile cívico, que considerou o maior da história de Piritiba, elogiando a Prefeita Leandra, a secretária de Educação Deborah Praxedia e toda a equipe envolvida. Ressaltou que o evento não desmerece Gestões anteriores, mas representa a continuidade da história com novos capítulos de sucesso. Também parabenizou pela realização da VI Feira Literária de Piritiba (FLIP), apontando-a como um marco histórico e afirmando que, a partir de agora, será referência para os próximos anos. Destacou, ainda, a boa participação do público, sem ocorrências negativas, enaltecendo o comportamento exemplar da população. O vereador registrou agradecimentos ao empresário Ricardo Som e sua equipe pela ornamentação da cidade durante os festejos, reconhecendo sua dedicação e profissionalismo. Lamentou, porém, que, muitas vezes, a política provoque divisões desnecessárias, destacando que, no final, quem ganhou foi o povo de Piritiba, com um desfile e uma feira literária de grande brilho, que também possibilitaram reencontros entre amigos e moradores ausentes. Relatou a presença do Deputado Luciano Araújo na abertura da FLIP, agradecendo pela parceria e apoio. Informou que os frutos das visitas realizadas a Salvador ? junto à CERB, Embasa e ao gabinete do Deputado Loyola ? já começaram a aparecer. Citou a visita de Ivan e sua equipe, que estiveram em Piritiba por três dias inspecionando poços artesianos, em parceria com o secretário de Agricultura, Alex, e Osmailson. Comunicou que no dia 6(seis) de outubro estará novamente na SERB, em Salvador, tratando da viabilidade de dois poços já perfurados, um no Riacho do Ouro, outra na comunidade Novilha Morta, além do poço situado na Lagoa da Onça, visando o abastecimento emergencial da Lagoa da Onça, do Araçazinho e de parte da comunidade de Nova Esperança. Acrescentou que também pretende cobrar junto à Embasa o andamento da instalação da rede de água do Sertão Bonito e da extensão para o povoado do Largo, beneficiando cerca de 40 famílias que aguardam esse benefício desde 2005. Agradeceu mais uma vez ao Deputado Luciano Araújo e à Prefeita Leandra pela autonomia e apoio dados aos vereadores, reforçando que tais parcerias fortalecem os avanços do Município. Disse confiar que, na próxima sessão, poderá trazer boas notícias sobre essas demandas. O vereador anunciou que, a partir de 1º(primeiro) de outubro, iniciará visitas às comunidades do interior, reafirmando seu compromisso com a população que acreditou no seu mandato. Ressaltou o crescimento do grupo político liderado pela Prefeita Leandra, aconselhando-a a manter a humildade e a firmeza no trabalho, por acreditar que sua liderança será reconhecida futuramente pelo povo de Piritiba. Por fim, agradeceu à Presidência da Câmara pelo atendimento ao pedido de disponibilização de veículo, reiterando sua gratidão e compromisso com esta Casa Legislativa. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos registrou, antes de encerrar a sessão, suas congratulações à Gestão Municipal, à Prefeita Leandra, à secretária de Educação Deborah Arcanjo, bem como aos professores e alunos envolvidos na realização da Feira Literária de Piritiba, evento que já se consolidou como patrimônio cultural do Município, valorizando a história e a cultura local. Em seguida, parabenizou a Gestão pelo desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade, ressaltando a beleza e a emoção vividas durante o ato, destacando especialmente a sensibilidade do tema da inclusão. Salientou que, no desfile, os protagonistas foram os próprios piritibanos, colocando pessoas que muitas vezes foram esquecidas em outras ocasiões, mas que nesta celebração tiveram seu espaço de reconhecimento e valorização. A Presidente concluiu afirmando que o desfile reafirmou o amor e o orgulho do povo por Piritiba, parabenizando a todos pela organização e sensibilidade na condução do evento. ? Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão às 14h32min, ficando a próxima para o dia 07 de Outubro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 30 de Setembro de 2025.