Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, ao Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Decreto nº 017/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria do Vereador Marcelo Oliveira; Indicação nº 181/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Mestre Beto, na sede deste Município. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 032/2025 Estabelece condições para o reconhecimento de Utilidade Pública de Entidades Municipais Privadas, sem fins lucrativos, e dá outras providências. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios. Terminando a leitura o Presidente Interino coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em 1ª (primeira) votação. Projeto de Lei nº 032/2025, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 033/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar parte de imóveis que especifica por interesse público, com a finalidade de ampliação da malha viária e da outras providencias. Autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura o Presidente interino coloca a urgência do Projeto em votação depois de aprovada a urgência, coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em única votação. Projeto de Lei nº 033/2025, foi aprovado por 9(nove) votos a favor dos vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, e 1(uma) abstenção da Vereadora Vicelma Sena Sampaio. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internauta, destacou que o mês de outubro é dedicado à prevenção e ao combate ao câncer de mama, enfatizando a importância da conscientização e da solidariedade às mulheres que enfrentam ou já enfrentaram essa doença. O parlamentar afirmou que compareceu à sessão trajando roupas alusivas ao Outubro Rosa, em homenagem a todas as mulheres guerreiras que lutaram e venceram o câncer de mama, e também àquelas que estão em tratamento, expressando fé na cura e nas bênçãos de Deus. Na sequência, o vereador registrou que o dia era especial, por se tratar da data de seu aniversário, expressando gratidão a Deus por mais um ano de vida, pela oportunidade de estar presente em mais uma sessão e por poder continuar exercendo seu mandato em defesa da população. O vereador parabenizou seu irmão Rafael Oliveira e a servidora Cleane pelo aniversário, destacando o orgulho pela família e os valores recebidos dos pais, estendendo ainda felicitações a todos os aniversariantes da data. A Vereadora Vicelma Sena Sampaio pede a parte e reforça as mensagens referentes ao Outubro Rosa, ressaltando que o movimento não se trata apenas de uma campanha simbólica, mas de uma ação de conscientização e alerta à prevenção do câncer. Destacou a importância das Políticas Públicas voltadas à saúde da mulher, afirmando que o Poder Público tem o dever de garantir o acesso aos exames preventivos, como a mamografia, o exame preventivo do colo do útero, o ultrassom transvaginal e o acompanhamento ginecológico. A vereadora fez um apelo às mulheres para que procurem a Secretaria Municipal de Saúde e realizem seus exames, reforçando que a prevenção é o caminho mais eficaz para o diagnóstico precoce e a cura. Finalizou agradecendo e incentivando todas as mulheres a cuidarem da própria saúde, lembrando que a prevenção salva vidas. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma a sua fala e parabeniza a colega pela colocação e reforçou que a prevenção é o melhor remédio, destacando que o mês de outubro tem justamente o propósito de incentivar as mulheres a buscarem os exames preventivos antes que o problema se manifeste. A Vereadora Vicelma Sena Sampaio Ressaltou mais uma vez a importância de realizar mamografia, ultrassom transvaginal e exame preventivo, enfatizando que as mulheres devem cobrar da Secretaria Municipal de Saúde o acesso a esses serviços, uma vez que o Outubro Rosa tem como principal objetivo fortalecer as Políticas Públicas voltadas à saúde da mulher. A Vereadora Karine Pereira Araújo Coelho pede a parte e destaca a importância da fala da vereadora Vicelma, ressaltando que, embora seja essencial promover as Políticas Públicas voltadas à prevenção, é igualmente importante lembrar que a definição dos procedimentos e exames necessários depende de uma avaliação médica prévia. Em complementação, observou que é fundamental que os pacientes procurem atendimento médico para avaliação adequada, a fim de verificar quais exames realmente são indicados para cada caso. Ressaltou ainda que a mamografia possui idade mínima recomendada, sendo indispensável o acompanhamento profissional para determinar o tipo de exame mais adequado. Enfatizou, por fim, que o Outubro Rosa é, de fato, um mês de prevenção, mas que essa prevenção deve ser conduzida com orientação médica e responsabilidade. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma a fala e agradece as colegas que o antecederam, reconhecendo sua experiência na área da saúde e reforçando que a prevenção e o diagnóstico precoce são fundamentais no combate às doenças. Relatou visitas realizadas no interior do município, destacando a recepção calorosa na Lagoa do Pedro e o encontro com o amigo Betão, na Lajinha, que se recupera de problemas de saúde. Mencionou também participação, ao lado do vereador Fernando, em reunião na comunidade de Altamira, onde observou as dificuldades enfrentadas pela população, especialmente quanto à falta de água. Ressaltou a necessidade de priorizar o abastecimento para as comunidades de Altamira e Lajinha, que ainda aguardam a chegada da água tratada, mesmo estando próximas à barragem do França. Registrou ainda a reivindicação da Presidente da associação local, senhora Deca, pela instalação de braços de luz na comunidade, destacando que já apresentou a demanda nesta Casa e ao Secretário responsável, contando com o apoio do vereador Fernando para intermediar a solução. Por fim, informou sobre solicitação semelhante feita pelos moradores da Rua Nova, na Areia Branca, e garantiu que continuará acompanhando e cobrando a execução do serviço. Encerrou agradecendo a Deus e a todos os presentes pela atenção. O Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internauta, parabeniza o colega vereador Marcelo Oliveira pela passagem do seu aniversário, desejando-lhe saúde, felicidade e muitos anos de vida. Em seguida, justificou a ausência da presidente Mariana, explicando que, a caminho da sessão, ficou retida em um engarrafamento causado por uma manifestação popular na BA. O vereador prosseguiu destacando a importância das ações de prevenção à saúde da mulher, em alusão ao Outubro Rosa. Agradeceu a Deus pelas oportunidades e amizades construídas e compartilhou com orgulho que, durante seu mandato, já viabilizou mais de mil exames de mamografia gratuitos para a população de Piritiba, por meio de uma parceria com o Dr. Delfim, a quem registrou seus agradecimentos. Ressaltou que o médico e sua equipe prestaram o serviço de forma voluntária, sem receber qualquer valor de combustível, hospedagem ou deslocamento, alojando sua equipe em propriedade própria, o que demonstra um gesto de grande parceria e comprometimento com o município. Destacou ainda a atuação da Secretaria Estadual de Saúde, Roberta Santana e o de Loyola, para que sejam promovidas feiras de saúde estaduais em Piritiba, com o objetivo de realizar mutirões e ampliar o número de atendimentos em menor tempo. O vereador pontuou que o papel do legislador vai além da função de legislar, sendo também de natureza assistencial, pois o vereador é constantemente procurado pela população e atua diariamente em demandas sociais. Em seguida, parabenizou a fala da vereadora Vicelma e a contribuição da vereadora karine, que abordaram o tema da saúde preventiva, comentou sobre a fala do colega Marcelo Oliveira ao destacar as necessidades de comunidades rurais. O vereador destacou a situação das comunidades próximas à barragem do França, lembrando relatos de vulnerabilidade durante a pandemia e criticando a falta de acesso à água potável. Informou que a Prefeita Leandra já acionou a FUNASA para dar prosseguimento às obras de abastecimento e que há empenho da Gestão Municipal para garantir dignidade e água tratada a essas comunidades. O vereador também apresentou à Casa uma questão polêmica, mas que considerou necessária: o uso dos transportes municipais para deslocamento de beneficiários a perícias e atendimentos do INSS. Explicou que há advogados e despachantes que prestam serviços particulares para encaminhar benefícios como LOAS, BPC, auxílio-doença e aposentadorias, cobrando valores dos clientes, mas posteriormente solicitam transporte gratuito à Prefeitura. Segundo o vereador, a Secretaria Municipal de Assistência Social disponibiliza advogados e transporte gratuitamente para esse tipo de atendimento, de forma oficial e institucional. Ressaltou que é preciso esclarecer à população que, quando os serviços são pagos a terceiros, o custo de deslocamento não deve recair sobre o município, uma vez que a Prefeitura oferece a assistência sem custos. Declarou ser inadmissível tanto o mau atendimento do Servidor Público ao cidadão, quanto o desrespeito do cidadão ao servidor, defendendo o equilíbrio e o respeito mútuo. O vereador enfatizou que sua intenção não era atacar profissionais da área, mas esclarecer à população que o município oferece gratuitamente o serviço de Assistência Social e transporte, sem necessidade de pagamento a intermediários. Na sequência, justificou sua ausência em Salvador no dia anterior, explicando que a audiência com a CERB foi adiada para o dia seguinte, às 11h, ocasião em que buscará a encanação e ampliação de dois poços artesianos já perfurados nas comunidades de Novilha Morta e Lagoa da Onça, além de estudar a viabilidade do poço do Riacho do Ouro, de baixa vazão. Informou ainda que o colega vereador Jaidilton possui demandas semelhantes e que pretende representá-lo junto aos órgãos competentes. O Vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte e manifesta apoio à fala do colega, ressaltando a importância do trabalho conjunto e o compromisso com a resolução das demandas apresentadas. Afirmou confiar em Deus e nas autoridades competentes para que o problema seja resolvido. O Vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e reforça que não faltará empenho da parte dos vereadores. O vereador parabenizou os colegas pelo Dia do Vereador e os Prefeitos pelo Dia Nacional dos Prefeitos, destacando o trabalho da Prefeita Leandra. Fez ainda uma homenagem à filha Alice, que completará 10 anos, e encerrou agradecendo a atenção de todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios ?, dá por encerrada a sessão às 14h59min, ficando a próxima para o dia 14 de Outubro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.