ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 21(VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos , inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Decreto nº 018/202 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Projeto de Resolução nº02/2025 Altera a redação do art. 46, inciso v, alínea ?f?, do regimento interno da Câmara Municipal de Piritiba, para instituir as espécies de ?Cidadão Piritibano Honorário? E ?Cidadão Piritibano Benemérito?, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Flávio Mendes O. Silva, Marcos André F. Rios, Tiago Matos Saldanha, Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 183/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro das Populares Velhas, na sede deste Município. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 184/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, em virtude das perdas acumuladas nos últimos anos. Autoria da Vereadora Vicelma Sena Sampaio, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 185/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção ou a contratação de um Aterro Sanitário, a fim de colocar fim ao lixão existente no município. Autoria da Vereadora Vicelma Sena Sampaio, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 186/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias no Cruzeiro de Piritiba, situado na sede deste Município, com as seguintes intervenções: Construção de uma praça no entorno; Execução de obras de jardinamento e urbanização, com iluminação e áreas de convivência; Tombamento do local como área de interesse coletivo e cultural, em razão de seu valor histórico e simbólico para a comunidade piritibana. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Não teve Ordem do Dia. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internauta, iniciou saudando a assistência presente e agradecendo aos colegas pela votação recente. Dirigiu-se à vereadora Vicelma, reconhecendo a relevância de sua proposta relacionada aos Servidores Públicos Municipais, mas explicou que o Legislativo não tem competência para apresentar projetos que impliquem aumento de despesa ou que onerem a folha do Município, competência exclusiva do Executivo. Parabenizou a colega pela iniciativa e ressaltou que compreende sua boa vontade e o mérito da causa. O vereador fez um paralelo com sua própria experiência, relembrando que, quando iniciou o mandato, apresentou um projeto simples de alteração do horário das sessões, que acabou rejeitado pela maioria, mas que serviu de aprendizado sobre o processo legislativo. Em outro ponto de sua fala, mencionou questões relacionadas ao lixão municipal e ao Bairro Alto do Cruzeiro, destacando o crescimento da localidade e a necessidade de atenção do poder público diante da expansão urbana. Posteriormente, o vereador mencionou questões políticas locais, relatando que, no dia 15 de outubro, houve novo julgamento de uma ação movida contra o grupo político do qual faz parte, resultando novamente em decisão unânime desfavorável aos autores (7 a 0). Na sequência, fez críticas ao ex-candidato a Prefeito Moisés, afirmando que descobriu, durante viagens recentes a Salvador, situações que, segundo ele, demonstram que Moisés não cumpriria as promessas feitas ao povo de Piritiba. Alegou que o político teria quebrado compromissos com diversos Deputados e aliados, chamando-o de ?traidor? e afirmando que ?quem não cumpre com a palavra, não é homem?. Ressaltou que, embora nunca tenha ofendido Moisés de forma pessoal, mantém suas críticas políticas e reafirmou que não existe possibilidade de aliança futura com o mesmo, declarando com firmeza que ?na política tem que ser homem, ter palavra e olhar nos olhos?. Encerrando, o vereador reiterou sua posição política, destacou que continuará defendendo suas convicções e finalizou reforçando o resultado da decisão judicial, repetindo com ênfase: ?7 a 0 ? e que bom, né? Que bom.? Faz uso da tribuna a Vereadora Vicelma Sena Sampaio A vereadora iniciou sua fala cumprimentando a presidente da Câmara, os colegas vereadores, os servidores da Casa, o público presente e os que acompanham pelas redes sociais. Destacou que mais uma vez fazia uso da tribuna para representar o povo de Piritiba. Relatou que apresentou um Projeto voltado à realização de um curso de humanização para os Servidores Municipais, especialmente na área da saúde, com o objetivo de melhorar o atendimento à população, e embora o projeto não tenha sido aprovado em plenário, afirmou respeitar a decisão dos colegas. No entanto, informou que buscou diálogo com a Prefeita Leandra e com a Secretária de Saúde, apresentando a necessidade da iniciativa, que foi reconhecida e acolhida pela Gestão, comprometendo-se a realizar o curso. A vereadora agradeceu a ambas pela sensibilidade e por compreenderem que o conhecimento transforma o serviço público. Em seguida, representou a comunidade da Novilha Morta, relatando visita recente ao local e o pedido dos moradores pela reforma do posto de saúde. Disse que conversou com a secretária de Saúde, que já incluiu a obra nas prioridades, reconhecendo as más condições da unidade. Também informou ter solicitado ao secretário Alex Luz, responsável pelas máquinas, a limpeza de um tanque comunitário que abastece a localidade, agradecendo por sua atenção e disposição em atender a solicitação. A vereadora aproveitou a ocasião para parabenizar o público presente, especialmente àqueles que acompanham as sessões todas as terças-feiras, destacando a importância da presença popular no plenário, pois a Câmara pertence ao povo e os vereadores estão ali para representá-lo. Encerrando, agradeceu a todos e desejou as bênçãos de Deus sobre os presentes. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão às 14h36min, ficando a próxima para o dia 21 de Outubro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.