Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos , inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. A Presidente justifica a falta dos Vereadores Valternei Santana de Queiroz e Jaidilton Bandeira Oliveira, por estarem em viagem oficial em Salvador. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 035/2025 Dá Nome a Prédio Público. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Projeto de Decreto nº 019/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva; Projeto de Decreto nº 020/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva; Projeto de Decreto nº 021/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria da Vereadora Karine Pereira Araujo C.; Projeto de Decreto nº 022/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria da Vereadora Karine Pereira Araujo C.; Projeto de Decreto nº 023/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria da Vereadora Mariana Lima Almeida Santos; Indicação nº 187/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o pedido de instalação de um redutor de velocidade no Bairro de Pedrão. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 188/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade, na Avenida Joaquim Sampaio Neto, na altura da cooperativa de catadores (Antiga MFM). Autoria da vereadora Mariana Lima Almeida Santos, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 189/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de três redutores de velocidade na Rua Nilza Inácio da Silva, situada no Bairro Jovelina Sampaio. Autoria do Vereador Marcelo F. Oliveira, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 034/2025 Dispõe sobre o Perímetro Urbano da sede do Município de Piritiba- BA e dá outras providências. Autoria Poder Executivo. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca a urgência do Projeto em votação, aprovada a urgência, coloca o Projeto em discussão e logo após em única votação. Projeto de Lei nº 034/2025, foi aprovado em única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto nº 018/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Decreto em discussão e logo após em única votação. Projeto de Decreto nº 018/2025, foi aprovado em única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Fernando R. Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internauta, parabenizou ainda a professora Eletice e os alunos do 8º ano do IPE pela presença, bem como os integrantes da Associação de Capoeira Regional de Piritiba, agradecendo a participação de todos. Agradeceu a Deus pela oportunidade e, em seguida, destacou a necessidade de regulamentar o trânsito de Piritiba, que, segundo ele, encontra-se desorganizado e perigoso, com motoristas estacionando em locais indevidos. Defendeu a criação de uma Lei Municipal de trânsito e de órgãos fiscalizadores, em parceria com o Executivo, para garantir o cumprimento das normas. O vereador agradeceu também à Prefeita Leandra Belitardo e ao Secretário Rafael Almeida pela solução de um problema antigo de infiltração no mercado do Distrito de França, com a substituição das calhas do telhado, melhorando as condições do espaço. Em seguida, abordou o trabalho da Comissão do Selo UNICEF, da qual faz parte como representante da Câmara. Informou que, no dia 12(doze) de novembro, será realizado o Fórum Comunitário e que já foi elaborada uma emenda ao PPA para adequar o planejamento municipal às exigências do programa. Ressaltou a importância do Selo UNICEF, que reconhece municípios comprometidos com políticas públicas voltadas à infância e adolescência, nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção contra a violência, e reforçou o compromisso de Piritiba com as metas estabelecidas para o período de 2025 a 2028. O vereador agradeceu ao colega Tiago pelo apoio e informou que a Secretaria de Infraestrutura do Estado atendeu à indicação feita em 9(nove) de setembro, para manutenção e ampliação dos quebra-molas da BA-131, no Distrito de França. Disse que a obra será executada em breve, com a recuperação dos dois redutores existentes e a construção de mais um. Falou da situação crítica causada pela seca, que tem afetado gravemente as comunidades rurais e os produtores, destacando a escassez de água e a insuficiência dos caminhões-pipa para atender à demanda. Sugeriu que a Câmara discuta, em conjunto, a possibilidade de destinar parte do duodécimo para auxiliar a prefeitura na contratação de carros-pipa, como medida emergencial para amenizar o problema do abastecimento nas zonas rurais. O Vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e inicia sua fala parabenizando o colega pela preocupação demonstrada com a situação da seca no município, destacando que o tema foi bem colocado e bem expressado. Disse compreender a gravidade do problema, pois tem percorrido todo o interior de Piritiba e conhece de perto as dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais. Relatou que, na última sexta-feira, esteve no povoado de Sertão Bonito, onde existem duas cisternas com capacidade total de 20(vinte) mil litros de água, e agradeceu à Prefeita Leandra e ao secretário Alex por disponibilizarem caminhões-pipa para o abastecimento. No entanto, informou que a demanda está muito elevada, o que levou à redução da quantidade de água enviada. Segundo o vereador, 20(vinte) mil litros semanais divididos entre 40(quarenta) famílias representam cerca de 500(quinhentos) litros de água por família, quantidade insuficiente diante da necessidade atual. Reforçou que seria viável e urgente a Câmara discutir medidas emergenciais para ampliar o fornecimento de água, uma vez que a seca está se agravando. Mencionou que, embora a Gestão Municipal tenha buscado apoio junto ao Exército, à situação exige novas alternativas imediatas. Comentou também informações repassadas por especialistas em meteorologia, segundo os quais há uma massa de ar quente no Centro-Oeste, com influência até a Argentina e o Paraguai, que precisa ser desfeita para possibilitar a chegada das chuvas. Disse que há previsão de chuvas entre os dias 10(dez) e 20(vinte), caso as condições climáticas se modifiquem. O vereador informou ainda que, em parceria com a empresa Impa e a Prefeitura, foi feita uma ação conjunta para melhorar o acesso à água do açude da Areia Branca, cujo nível está muito baixo, possibilitando o reabastecimento dos caminhões-pipa que atendem à população. Concluiu parabenizando novamente o colega pela iniciativa do pedido em defesa do abastecimento hídrico e também pela indicação do título de cidadão concedido ao professor Paulinho. A Vereadora Vicelma Sena Sampaio pede a parte iniciou sua fala reconhecendo a gravidade da situação relatada pelo colega Fernando, destacando que o problema da seca é motivo de grande preocupação e precisa ser tratado como prioridade pelo Poder Executivo. Afirmou que é necessário que a Gestão sente, analise e pense estratégias concretas para enfrentar a escassez de água, ressaltando que, embora haja esperança de chuva ? conforme mencionado pelo vereador Tiago ?, o Município não pode depender apenas das condições climáticas. ?E se não chover??, questionou, reforçando a urgência de medidas práticas. A vereadora observou que a falta de água afeta não apenas as pessoas, mas também os animais, e que não é justo assistir à morte de animais por sede. Lembrou que a demanda é muito grande, especialmente na zona rural, onde a escassez tem atingido níveis críticos. Defendeu que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de decretar Estado de Calamidade Pública, medida que, segundo ela, facilitaria a busca de recursos e ações emergenciais para minimizar os impactos da seca. Concluiu parabenizando o colega Fernando pela preocupação e pela iniciativa de trazer o tema à tribuna, reconhecendo a importância do debate sobre o abastecimento de água e a proteção da população rural. O Vereador Fernando Robson Ferreira Rios retoma sua fala e destaca que é de extrema importância a união de todos neste momento difícil, especialmente diante da situação crítica vivida pelas comunidades rurais, que vêm sofrendo bastante com a seca. Ressaltou que é preciso buscar soluções conjuntas e efetivas para enfrentar os desafios que o município atravessa. Informou que, na semana anterior, entrou em contato com o Deputado Luciano Araújo, de quem recebeu uma excelente notícia: a Associação da Lagoa do Pedro foi declarada de utilidade pública em Nível Estadual, conforme publicação no Diário Oficial do Estado. O vereador explicou que esse reconhecimento abre portas para a entidade, permitindo que ela possa receber emendas estaduais e ampliar suas ações em benefício da comunidade local. Por fim, comunicou que o Deputado Luciano Araújo visitará a comunidade da Lagoa do Pedro no próximo dia 19(dezenove), onde participará de uma reunião com os moradores da região, reforçando o compromisso com o desenvolvimento local. Encerrando sua fala, o vereador agradeceu a todos pela atenção e desejou que, com a permissão de Deus, possam se reencontrar na próxima semana. Faz uso da tribuna o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva iniciou sua fala cumprimentando a todos e agradecendo a Deus pela oportunidade de mais uma vez estar presente na Casa Legislativa, destacando a alegria em ver o plenário cheio. Parabenizou o professor Eletice pela iniciativa de levar os alunos à sessão e também os alunos de capoeira do professor Paulinho, reconhecendo o trabalho desenvolvido e a importância do Título de Cidadão Piritibano concedido a Paulinho, em razão de sua contribuição e legado deixado para o município. Em seguida, o vereador agradeceu à Prefeita Leandra pelo empenho, sensibilidade e dedicação na realização do Dia do Evangélico em Piritiba, evento que contou com o apoio da Prefeitura, colocando estrutura e maquinário à disposição da comissão organizadora. Ressaltou que a celebração foi um momento de fé e união da população, enaltecendo o nome de Deus e reunindo moradores da sede, distritos e povoados. O parlamentar também parabenizou o empresário Ricardo Som pela estrutura cedida e destacou o trabalho da comissão organizadora, em especial da irmã Cleta, pela condução do evento. Finalizou afirmando que toda a cidade saiu beneficiada com a realização da festa, pois o Dia do Evangélico representa um marco de fé e valorização espiritual no município. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão às 14h42min, ficando a próxima para o dia 11 de Novembro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.