ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 11(ONZE) DE NOVEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos , inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente não houve matérias a serem lidas. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 028/2025 Dispões sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026-2029 e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto em discussão e logo após em primeira votação. Projeto de Lei nº 028/2025, foi aprovado em primeira votação por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Valternei Santana De Queiroz saúda a todos os presentes e internauta, manifestou seus sentimentos à família enlutada residente no Povoado Sumaré, que aguardava o sepultamento, desejando que Deus conceda conforto aos familiares e amigos. O vereador registrou agradecimento ao Presidente Estadual do MDB e Presidente da CERB, Jayme Vieira Lima Filho, a quem se referiu como futuro Deputado Federal, destacando o convite recebido para participar, no último dia 4, da solenidade de entrega do Diretório Municipal do MDB. Na oportunidade, o vereador fez esclarecimento sobre sua filiação partidária, afirmando que sempre representou e permaneceu no MDB, nunca tendo se desligado da sigla. Relatou que, em 28 de fevereiro de 2025, o então Presidente local do partido Moises Dias encaminhou um ofício à Presidente da Casa, Mariana Lima Almeida Santos, solicitando sua exclusão do MDB e a retirada da sigla de frente do seu nome no painel eletrônico. Diante disso, o vereador solicitou à equipe da TV Câmara que reinsira a sigla MDB ao lado de seu nome, reafirmando ser legítimo integrante do partido e atual vice-presidente do Diretório Municipal do MDB, presidido por Roberto Almeida Lima. O vereador destacou que a política de perseguição deve ser superada, defendendo uma política limpa, democrática e respeitosa, como prega o próprio nome do partido ? Movimento Democrático Brasileiro. Ressaltou que os onze vereadores da Casa integram a base de apoio à Prefeita Leandra Belitardo e reafirmou seu compromisso com o MDB, com o povo de Piritiba e com uma atuação voltada ao diálogo e à democracia. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira pede a parte cumprimentando a todos, o Vereador destacou que foi eleito pelo MDB e afirmou que segue a sua própria linha, esclarecendo que isso não significa que atue vinculado ao partido ou que integre a base da Gestão. O Vereador Valternei Santana De Queiroz retoma sua fala prosseguiu afirmando que concedeu a parte ao colega já prevendo o teor de sua fala, e esclareceu que a democracia deve sempre prevalecer, ressaltando que jamais seria solicitado o afastamento de qualquer vereador da sigla partidária à qual pertence, reconhecendo que o colega é, legitimamente, vereador eleito pelo MDB. Pontuou ainda que, no período oportuno de mudança partidária (?janela partidária?), cada parlamentar tem plena liberdade para decidir se permanece ou se muda de legenda, conforme sua consciência e seus princípios. O vereador destacou que considera incorreta a atitude do ex-presidente do partido ao tentar excluir um membro da sigla, afirmando que tal ato, além de ?feito contra a lei?, não teve respaldo político suficiente, e que apesar de discordar da forma como a situação foi conduzida, respeita as posições de todos os colegas, reafirmando que a política deve ser feita com respeito, diálogo e liberdade democrática. A Vereadora Vicelma Sena Sampaio pede a parte prosseguiu afirmando que também foi eleito pelo partido MDB, destacando que a política é passageira e sujeita a diversas mudanças, o que é natural no meio político. Ressaltou, contudo, que seu compromisso maior é com o povo de Piritiba, e não com bandeiras partidárias. Declarou que, durante os três anos de seu mandato serão pautados sua atuação na defesa dos interesses da população, reafirmando que seu trabalho é e continuará sendo em prol do povo, deixando para refletir sobre questões partidárias em momento oportuno. O Vereador Valternei Santana De Queiroz retoma sua fala destacando que todos os membros desta Casa estão aqui para defender os interesses do povo, ressaltando que o Legislativo é, por excelência, a casa do povo, e que acredita ser esse o propósito comum de todos os parlamentares. Acrescentou que a questão partidária é natural, pois todo partido precisa de sua estrutura interna, composta por presidente e vice-presidente, salientando que o MDB atualmente integra a base da Prefeita de Leandra, esclarecendo esse ponto em plenário. Em seguida, agradeceu à prefeita Leandra Belitardo pelo carinho e atenção que vem demonstrando para com as comunidades do município. Mencionou as obras realizadas no Distrito do França e destacou o avanço de 95% na conclusão do ?faxinaço? do Povoado Sumaré, ressaltando que este representa a concretização de um sonho antigo da população local, lembrou que o açude do Sumaré, com cerca de cinquenta anos de existência, foi totalmente revitalizado, e expressou esperança de que, com a chegada das chuvas, atinja seu volume máximo de água, beneficiando toda a comunidade. Aproveitou o momento para agradecer ao secretário Alex Luz, da Agricultura, pelo empenho e pela força-tarefa realizada no Sumaré, bem como o secretário Rafael Almeida, da Infraestrutura, pelo apoio e dedicação junto à população local. Destacou ainda as melhorias no posto de saúde do Povoado, cuja reforma e ampliação foram solicitadas por meio de diversas indicações de sua autoria, informando que a obra encontra-se com mais de 90% concluídas e que, em breve, será realizada a inauguração, a exemplo das obras já entregues em Andaraí e outras localidades. Por fim, o vereador reforçou que a política é dinâmica, comparando-a a uma nuvem que muda de posição, mas reafirmou a importância do respeito entre os colegas e do compromisso com o bem comum. Em nome da população do Sumaré, agradeceu novamente à Prefeita Leandra pelo cuidado e dedicação com o Povoado, manifestando confiança de que as próximas comunidades, como Andaraí, Tabela e adjacências, também serão contempladas com ações e melhorias. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão às 14h30min, ficando a próxima para o dia 18 de Novembro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.