Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 15/2025


ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 18(DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 036/2025 Dá Nome a Avenida. Autoria do Vereador Jair Cardoso; Indicação nº190/2025 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de cobertura no canteiro central da Praça da Feira, localizada na Praça Firmino Sampaio, Centro. Autoria do Vereador Marcelo F. Oliveira, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 035/2025 Dá Nome a Prédio Público. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em discussão e logo após em primeira votação. Projeto de Lei nº 035/2025, foi aprovado em primeira votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto nº 019/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em discussão e logo após em única votação. Projeto de Decreto nº 019/2025, foi aprovado em única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto nº020/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em discussão e logo após em única votação. Projeto de Decreto nº020/2025 foi aprovado em única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Jair Delfino Cardoso saúda a todos os presentes e internauta, inicia sua fala para esclarecer que, na sessão anterior, o vereador Valternei tratou de questões relativas ao partido, porém o entendimento pode não ter ficado claro. Ressaltou que partidos podem mudar de presidência e de alinhamento político a qualquer momento, mas isso não significa que todos os seus membros acompanhem tais mudanças. Esclareceu que, embora tenha sido eleito pelo MDB, não integra a bancada de situação, reafirmando que faz parte da bancada de oposição. Destacou que possui liderança política no município, exercida por Moisés, e que a conquista de um partido não implica automaticamente conquistar os vereadores eleitos por ele, uma vez que apoio político se adquire com trabalho, esforço e dedicação ao longo do tempo. Reforçou, assim, que é filiado ao MDB, mas posiciona-se como oposição. Em seguida, o vereador registrou uma cobrança proveniente dos moradores da Chapada, Grotão e Salobro, referente à ladeira da Chapada. Informou que, apesar do recente serviço de patrolamento e recuperação das estradas, e também de um reparo na tubulação local, houve um vazamento que ocasionou erosão em boa parte da ladeira. Embora o vazamento tenha sido corrigido, a erosão permanece, deixando os tubos expostos e gerando preocupação na comunidade, principalmente com a possibilidade de danos maiores durante o período chuvoso, o que poderia comprometer novamente o abastecimento de água da região. Diante disso, solicitou que a Gestão Municipal encaminhe máquinas para realizar a recomposição da área, cobrindo a erosão e protegendo adequadamente a tubulação. Ao final, o vereador agradeceu e encerrou sua fala desejando uma boa tarde a todos. Faz uso da tribuna o Vereador Marcelo Francisco de Oliveira saúda a todos os presentes e internauta, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar novamente na Câmara Municipal e, dando continuidade ao tema levantado pelo vereador Valternei na sessão anterior, procedeu a esclarecimentos. O parlamentar afirmou que, embora tenha sido enfatizado anteriormente que todos os 11(onze) vereadores fariam parte da base de situação da Prefeita, essa informação não corresponde à realidade. Declarou que é jovem na idade e na vida pública e que jamais poderia, em seu primeiro mandato, ?praticar uma traição? ao povo de Piritiba, uma vez que, durante a campanha, visitou casas, pediu voto de confiança e defendeu abertamente a necessidade de mudança no grupo político que administra o município. Ressaltou que a população acreditou nele e em sua liderança política, representada por Moisés, e que, por isso, permanece firme e coerente com o compromisso assumido nas urnas, integrando a bancada de oposição. Afirmou ainda que não poderia apoiar a Gestão diante dos problemas enfrentados pelo Município e reforçou que serviços como limpeza pública, manutenção de estradas, iluminação e pagamento em dia dos servidores são obrigações básicas do Poder Executivo, não devendo ser tratados como favores. O vereador destacou que a população tem procurado frequentemente os parlamentares em busca de exames médicos, relatando dificuldades para obtê-los junto à Secretaria Municipal de Saúde. Informou que, embora muitos busquem auxílio dos vereadores, tal atribuição é competência exclusiva do Município, e que a Gestão precisa garantir acesso rápido e eficiente aos exames. Criticou o elevado gasto com festividades no último ano, enquanto persistem problemas na área da saúde. Em seguida, voltou a cobrar providências quanto à iluminação pública no povoado de Altamira, lembrando que o pedido já foi apresentado anteriormente e que, apesar das reiteradas cobranças, nenhuma medida foi adotada. Relatou que a localidade enfrenta transtornos significativos devido à falta de iluminação, especialmente diante da proximidade da cavalgada local. O vereador também reiterou a cobrança sobre o esgoto a céu aberto na Rua Etevaldo Assis, situação que vem sendo denunciada há meses, sem qualquer solução ou resposta por parte do Poder Executivo. Destacou o desconforto e os prejuízos que o problema tem causado aos moradores, questionando a ausência de providências, afirmou que, diante de todos esses fatores, não há condições de integrar a base de situação, reafirmando sua postura firme e coerente com a população que o elegeu. A Vereadora Vicelma Sena Sampaio pede a parte e ressalta que, relembrando as palavras do colega sobre a dificuldade na marcação de exames, o mesmo foi muito pertinente em sua colocação. Acrescentou que, em seu entendimento, enquanto houver cotas de exames destinadas a políticos para agendamento junto à Secretaria Municipal de Saúde, a situação não mudará. Pontuou que o correto seria que o próprio cidadão se dirigisse à Secretaria de Saúde e conseguisse marcar seu exame diretamente, sem depender de intervenção política. Afirmou que, enquanto persistir o sistema de cotas, a população continuará enfrentando dificuldades para obter os exames de que necessita. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala agradeceu a colocação da colega e afirmou que, embora a explicação possa parecer amenizar a situação, é importante que o político, ao conseguir determinado exame para um cidadão, proceda com transparência, esclarecendo que se trata de um direito do próprio paciente, já custeado pelos impostos que a população paga. Ressaltou a necessidade de conscientizar o povo de que tais serviços são direitos garantidos e não favores. Destacou que é preciso ter cuidado e buscar mudar essa realidade, reconhecendo que essa prática ocorre em diversas cidades do país. Afirmou que os políticos têm a responsabilidade de esclarecer e orientar a população, para que não permaneça refém de favores políticos, especialmente no que se refere ao acesso à saúde, que é um serviço essencial. Pontuou que, quando um vereador, líder comunitário ou agente político custeia um exame com recursos próprios, isso sim deve ser reconhecido; porém, utilizar algo que já pertence ao povo para se promover não faz sentido. Na sequência, o vereador agradeceu aos colegas pela aprovação de sua indicação e relatou que, ao apresentá-la, ouviu diversas reivindicações da comunidade. Afirmou que seu papel, enquanto vereador é justamente formalizar tais pedidos, pois não ocupa cargo no Poder Executivo e não pode executar obras. Destacou que a demanda é simples e, em seu entendimento, pode ser realizada com recursos próprios do Município. Relatou ainda que esteve, ouvindo reclamações de um cidadão sobre a falta de cumprimento de promessas referentes ao calçamento e à cobertura de um canteiro, que não foram executadas. O vereador registrou que muitas vezes a população expressa descrédito na classe política, afirmando que ?político é tudo igual?, percepção que considera consequência das próprias atitudes observadas no cenário político. Finalizou afirmando que esse descrédito ocorre porque, frequentemente, políticos mudam de posicionamento, trocam de grupos ou alianças logo após as eleições, gerando falta de confiança no eleitorado. Ressaltou que percorre toda a cidade, conversa com diversos segmentos da população e constantemente ouve manifestações de insatisfação, situação que, segundo ele, é compartilhada também por outros vereadores que estão mais presentes no convívio comunitário. Declarou estar ao lado do povo, respeitando suas opiniões, e reafirmou que a vontade popular deve ser prioridade. Assegurou que continuará cobrando melhorias para o Município, destacando pontos que seguem sem solução. Mencionou, ainda, relatos de que alguns médicos se recusam a avaliar radiografias quando está apenas em chapa, o que compromete o atendimento, situação que considera insustentável. Afirmou permanecer firme ao lado da população de Piritiba. Agradeceu ao partido que lhe possibilitou concorrer ao cargo, mas ressaltou que, em sua visão, o dever maior do vereador é representar a população e não uma sigla partidária. Registrou, também, que, se Moisés não continua no MDB, ele igualmente deixará, por considerar Moisés sua liderança política. Reforçou que o acompanhará independentemente de partido, honrando a oportunidade que recebeu da população, de Deus e de sua família. Ao final, agradeceu a compreensão e atenção de todos, encerrando suas palavras e desejando uma boa continuidade dos trabalhos até a próxima sessão. O Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios registrou seus agradecimentos ao grupo do Andaraí pelo apoio prestado ao campeonato, destacando a parceria de Ricardo, Leandra, Mariana, Mix Detalhe, Flávio, da empresa Fator, da Secretaria de Esporte, bem como do diretor de esporte, Bitity, que tem acompanhado as atividades aos domingos. Agradeceu também ao colaborador Rafael, que tem marcado presença nos eventos. Por fim, convidou a todos para prestigiar a próxima rodada do campeonato, que ocorrerá no sábado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios ?, dá por encerrada a sessão às 14h47min, ficando a próxima para o dia 25 de Novembro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 18 de Novembro de 2025.