Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 17/2025


ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 25(VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz. Havendo número legal de vereadores, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente não houve matérias a serem lidas. o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios convida o senhor Anderson Queiroz da Silva - Gerente da Cooperativa de Crédito SICOOB Sertão em Piritiba ? Bahia, que fez uso da plenária para explanar sobre a cooperativa, a ONU, declarou 2025 como o ano internacional do cooperativismo. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 035/2025 Dá Nome a Prédio Público. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em discussão e logo após em segunda votação. Projeto de Lei nº 035/2025, foi aprovado em segunda votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 036/2025 Dá Nome a Avenida. Autoria do Vereador Jair Cardoso. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em discussão e logo após em primeira votação. Projeto de Lei nº 036/2025, foi aprovado em primeira votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 037/2025 Cria o Programa de bolsa auxílio permanência destinado à concessão de bolsas de auxílio-permanência aos estudantes da modalidade EJA - educação de jovens e adultos da rede municipal de ensino do município de Piritiba - BA e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em discussão e logo após em única votação. Projeto de Lei nº 037/2025, foi aprovado em única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto nº 021/2025 Concede Título de Cidadão Piritibano. Autoria da Vereadora Karine Araújo. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em discussão e logo após em única votação. Projeto de Decreto nº 021/2025, foi aprovado em única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Decreto nº 022/2025 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria da Vereadora Karine Araújo. Terminando a leitura o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em discussão e logo após em única votação. Projeto de Decreto nº 022/2025, foi aprovado em única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Jair Delfino Cardoso saúda a todos os presentes e internauta, o parlamentar registrou agradecimentos aos colegas pela aprovação do projeto que denomina a antiga Avenida Piritiba como Avenida Edvaldo Teodorio de Jesus, em homenagem ao saudoso Diva. Ressaltou que se trata de uma homenagem justa, que permanecerá na memória da comunidade, afirmando ter certeza de que os familiares e amigos do homenageado sentem-se orgulhosos com a aprovação do Projeto. Na oportunidade, agradeceu também ao representante do Sicoob Sertão, senhor Anderson, conhecido como Tangerina, pelos esclarecimentos prestados na Casa, estendendo o agradecimento aos colaboradores que o acompanharam, desejando que retornem em outras oportunidades. O vereador prosseguiu fazendo uma cobrança à Gestão Municipal no que se refere à iluminação pública. Relatou que moradores do distrito de Porto Feliz vêm solicitando providências diante da quantidade de ruas às escuras. Solicitou que o Poder Executivo, por meio de fiscalização adequada, adote as medidas necessárias para solucionar o problema, lembrando que, recentemente, utilizou-se amplamente a expressão ?banho de luz?, que, segundo ele, parece ter caído no esquecimento. Por fim, o vereador reiterou os agradecimentos pela aprovação do projeto, agradeceu a presença de todos e encerrou desejando uma boa tarde. Faz uso da tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes, registrou saudação especial aos que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, mencionando a pequena Elô, musa do Afrozé deste ano, do Distrito do França, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar presente e por mais um dia de vida. Informou que sua fala seria breve e destinada, principalmente, ao reconhecimento do projeto Afrozé, que chega à sua sexta edição no Distrito do França, realizado no Colégio José de Oliveira, instituição que, conforme destacou, é referência educacional no município de Piritiba. O vereador relatou sua ligação com o colégio, onde atuou como auxiliar de secretaria entre 2009 e 2010, foi aluno de 1988 a 1991 e professor no ano de 2012. Destacou que o projeto, ao longo dos anos, consolidou-se como um projeto de grande relevância Municipal. Descreveu como um projeto voltado à conscientização sobre a consciência negra, cujo objetivo é combater o racismo, valorizar a cultura afro-brasileira e promover a igualdade racial. Explicou que as atividades envolvem discussões sobre a história e contribuições do povo negro, oficinas de arte, leitura de histórias, debates, desfiles de beleza negra e eventos abertos à comunidade escolar. Ressaltou que tais ações contribuem para o fortalecimento da identidade negra e para o combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação racial, valorizando a cultura, a história e as contribuições da população negra. O vereador registrou agradecimentos a todos que estiveram presentes no evento, destacando a representação da Câmara por meio do vereador Tiago Saldanha, bem como a participação dos membros da Comissão do Selo UNICEF. Agradeceu ainda o apoio da Presidente da Casa, vereadora Mariana, da Prefeita Leandra Belitardo e da Secretária de Educação, Débora Prachédia, parabenizou todos os envolvidos, direta ou indiretamente, citando a diretora Leda, a coordenadora Simara, a vice-diretora Ivana, além de todos os servidores, alunos e pais. O Vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte registrou seus agradecimentos, afirmando que, embora não estivesse fazendo uso da tribuna naquele momento, fazia questão de manifestar sua gratidão não apenas pela manhã agradável e enriquecedora vivenciada, mas também pelo convite ofertado pelo Colégio José de Oliveira. Destacou a relevância do evento, classificando-o como uma contribuição riquíssima, verdadeira aula de grande importância, onde foi apresentada, de forma clara e objetiva, a história da cultura afro-brasileira e, especialmente, da cultura africana, que se sobressaiu em vários aspectos. Parabenizou toda a comissão responsável pela organização do evento, reconhecendo o belíssimo trabalho realizado. Comentou que, surpreendeu-se ao descobrir a quantidade de invenções feitas por pessoas negras ? ao todo, 54 itens apresentados, sendo que 10 deles relacionados à pesca. Citou, como exemplo, a lâmpada, cujo invento acreditava ter sido de outra pessoa, mas que, conforme relatado, foi criada por um inventor negro, tendo o crédito sido posteriormente patenteado e comercializado por outro. Agradeceu ao colega Fernando pela contribuição e reforçou seu agradecimento ao colégio e aos envolvidos, afirmando já estar se convidando para as próximas edições do projeto. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios retoma sua fala registra que o Colégio José de Oliveira agradece a presença, participação e contribuição de todos que estiveram no evento. Acrescentou, ainda, que, além da invenção da lâmpada ? já mencionada anteriormente ? também o microfone, instrumento utilizado na própria sessão, é fruto da criação de inventores negros. Destacou que pode afirmar, com satisfação, que ele faz parte da história do Colégio José de Oliveira, assim como o colégio faz parte de sua trajetória, ressaltando que foi funcionário, aluno e, atualmente, mantém parceria com a instituição nos eventos e atividades ali desenvolvidas. Finalizou agradecendo a todos que estiveram presentes e desejando que, se Deus permitir, possam estar juntos novamente na próxima semana. Faz uso da tribuna o Vereador Jaidilton Bandeira Oliveira iniciou seu pronunciamento saudando o presidente em exercício, colega André, os demais vereadores e vereadoras, bem como os assistentes presentes. Em nome do senhor Anderson, conhecido como ?Tangerina?, agradeceu pela explanação realizada acerca da cooperativa Sicoob no município de Piritiba, destacando que já foram investidos mais de quatorze milhões de reais, reconhecendo a importância dessa parceria para o desenvolvimento local. Declarou, ainda, ser cooperado e agradeceu a sua presença e dos demais integrantes da cooperativa. Prosseguindo, agradeceu a Deus pela oportunidade de participar dos trabalhos legislativos e ressaltou que o papel do vereador é fiscalizar, solicitar e buscar melhorias, ainda que sua atuação seja limitada. Afirmou que a Prefeita Leandra tem realizado ações no Município e, em nome dos moradores do Povoado do Cantinho, o qual representa, registrou agradecimentos pelas intervenções feitas. Enfatizou que falhas existem em qualquer Gestão, considerando a diversidade de pensamentos e responsabilidades que compõem a administração pública, mas que a intenção do Poder Executivo é realizar o melhor. O vereador também parabenizou o colega André Barreto, conhecido como Barretão, pelo trabalho desenvolvido na área cultural, destacou o evento realizado no último sábado, no Samba na Tabela, onde houve grande participação da comunidade. Agradeceu ao senhor Raimundo, integrante da comissão organizadora do evento, e afirmou ter sido um privilégio participar ao lado dos colegas e da população. Reforçou que o vereador é limitado em suas ações e, muitas vezes, não consegue atender às demandas não por falta de vontade, mas por ausência de condições institucionais. Mencionou que seria ideal que os vereadores também dispusessem de emendas, como ocorre com deputados, para destinar recursos às comunidades. Por fim, agradeceu novamente a presença de todos os presentes, colocando-se à disposição da população. O Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios registrou que, no dia anterior, foi recebida uma importante notícia por meio do Deputado Luciano Araújo: a licitação para a instalação da Torre de Telefonia no Distrito de Porto Feliz foi concluída. Informou que se trata de um antigo anseio da comunidade, fruto de diversas solicitações, ofícios, indicações e cobranças realizadas ao longo dos anos, inclusive em reuniões na capital, além de ligações e articulações junto aos Deputados, sempre com o apoio da Prefeita Leandra. Destacou que a instalação da torre beneficiará diretamente os moradores, visitantes e trabalhadores que transitam pela região, especialmente por se tratar de área de difícil comunicação, onde muitas vezes não se encontra sinal telefônico, dependendo de redes Wi-Fi alternativas, agradeceu à Prefeita Leandra pelo empenho, junto com ele e os demais colegas de bancada e às autoridades que participaram das audiências em Salvador, incluindo o Secretário Loyola, reforçando o pedido para que o projeto fosse concretizado. Por fim, afirmou acreditar que tudo ocorrerá conforme o planejado e ressaltou que ?um grupo unido jamais será vencido?. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios ?, dá por encerrada a sessão às 15h40min, ficando a próxima para o dia 02 de Dezembro 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 25 de Novembro de 2025.