Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 1/2026


ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 10 (DEZ) DE FEVEREIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). 

Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz. Havendo número legal de vereadores, a Presidente, Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 09:00 (nove horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente não houve matérias a serem lidas, a presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei Nº 001/2026 Autoriza o Poder Legislativo a adequar a remuneração dos servidores e empregados públicos municipais ao novo valor do salário mínimo nacional vigente no exercício de 2026 e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora. A presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o projeto em discussão, e  em 1ª (primeira) e única votação. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Nº 002/2026  Autoriza a revisão anual de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal ao subsídio dos vereadores. Autoria da Mesa Diretora. A presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o projeto em discussão, e em 1ª (primeira) e única votação. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.  Projeto de Lei Nº 003/2026 Autoriza a revisão anual de que trata o inciso Xdo art. 37 da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Piritiba, Estado da Bahia. Autoria da Mesa Diretora. A presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o projeto em discussão e em 1ª (primeira) e única votação. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão. Para constar, eu, _______________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 10 de Fevereiro de 2026.