Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil Justiniano Aldon de Castro Dourado e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente não houve matérias a serem lidas. Grande Expediente: Faz uso da tribuna a Prefeita Leandra Belitardo Barreto Andrade cumprimentou a Presidente da Casa, os Vereadores, os servidores, as autoridades e a população presente, reafirmando seu respeito ao Poder Legislativo destacando a importância da atuação harmônica entre os Poderes Executivo e Legislativo, sempre priorizando o interesse coletivo. Ressaltou que o ano de 2026 exige responsabilidade, diálogo e maturidade política, afirmando que o município necessita de união, trabalho sério e compromisso com a verdade. Informou que a Gestão seguirá pautada na responsabilidade, transparência e zelo com os recursos públicos. Destacou como prioridades da administração o cuidado com as pessoas, o fortalecimento da saúde, o investimento na educação, o apoio ao homem e à mulher do campo, a promoção do desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população. Reafirmou que a Gestão permanece aberta ao diálogo com o Poder Legislativo, ouvindo sugestões, respeitando críticas e atuando de forma conjunta pelo bem comum. Por fim, pediu sabedoria a Deus para conduzir as decisões e desejou que o ano de 2026 fosse marcado pelo trabalho, equilíbrio e união. Reiterou seu compromisso com cada cidadão e cidadã e com o futuro do município, desejando saúde e sabedoria a todos para que, unidos, continuem cuidando da população. Agradeceu a atenção de todos e encerrou sua fala. Faz uso da tribuna a Vereadora Vicelma Sena Sampaio cumprimentou os presentes e agradeceu a Deus pela realização da primeira sessão do ano de 2026. Informou que, nos últimos seis meses, refletiu e buscou sabedoria para continuar exercendo o mandato com responsabilidade e compromisso com a população de Piritiba. Relatou que manteve diálogo com a Prefeita Leandra e com a Gestão, destacando que decidiu permanecer integrando o grupo da situação, por entender que a política se faz de forma coletiva e que seu partido, o MDB, também integra a base governista. Ressaltou que sua permanência na situação tem como objetivo principal trabalhar e servir à população, mantendo sua postura de fiscalização e cobrança, sempre em defesa do interesse público. Agradeceu aos secretários municipais pela atenção às suas solicitações e desejou que Deus concedesse sabedoria e saúde a todos para continuarem servindo ao povo. Faz uso da tribuna o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva cumprimentou os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade de retorno aos trabalhos legislativos no ano de 2026, destacando a abertura dos trabalhos da Casa e afirmando que as atividades seguem com energias renovadas para buscar mais recursos e melhorias para o município. Declarou que continuará empenhado em trabalhar diariamente em favor de Piritiba, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade. Ressaltou que uma Câmara forte contribui para o fortalecimento da Gestão e para o benefício da sociedade, destacando que o objetivo comum dos vereadores é o bem do município, e não interesses particulares. Pontuou que as ações do Poder Legislativo e do Executivo refletem diretamente no futuro da cidade, e que muitas vezes os resultados do trabalho político são colhidos em longo prazo. Enfatizou que a Câmara tem o dever de colaborar com a Gestão Municipal visando benefícios e desenvolvimento para a população. Por fim, desejou uma boa tarde a todos. Faz uso da tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha cumprimentou os presentes, saudando os colaboradores da Câmara, os Vereadores, autoridades, ex-prefeitos, Secretários Municipais, convidados e a população presente. Deu as boas-vindas à Vereadora Vicelma, colocando-se à disposição para colaborar no que se fizer necessário no exercício de suas atribuições. Afirmou que a Câmara Municipal mantém-se permanentemente disponível para atuar de maneira conjunta e harmônica em prol do interesse público e do desenvolvimento do município de Piritiba, visando sempre ao benefício coletivo da população. Ressaltou como fato relevante e positivo a iniciativa da Presidência da Câmara em promover a modernização e atualização dos instrumentos normativos internos, especialmente o Código de Ética, o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal. Pontuou que tais normas encontram-se, em diversos dispositivos, defasadas em relação à realidade atual e à legislação vigente, o que torna necessária sua revisão, adequação e atualização, a fim de fortalecer a atuação legislativa e garantir maior segurança jurídica aos trabalhos da Casa. Informou também que a Câmara Municipal, em conjunto com a Gestão Municipal e com o apoio de parlamentares parceiros e Deputados, tem buscado recursos e soluções para atender às demandas da população. Nesse sentido, mencionou que está sendo realizado um levantamento de visitas domiciliares no município, totalizando aproximadamente setenta e duas famílias, com o objetivo de acompanhar de perto as ações já executadas pelo poder público, bem como as providências que ainda serão implementadas. Registrou que os trabalhos legislativos não foram interrompidos durante o período de recesso, afirmando que a atuação parlamentar se mantém contínua e permanente, reafirmando o compromisso dos vereadores com a população Piritibana, encerrando sua fala e desejando uma boa tarde a todos. Faz uso da tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios cumprimentou a Prefeita Municipal, a Presidente da Câmara, os demais vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos, servidores da Casa Legislativa, autoridades presentes, bem como o público que acompanhava a sessão presencialmente e por meio da TV Câmara. Em suas considerações iniciais, agradeceu a Deus pelo início de mais um ano legislativo e pelas chuvas registradas na região, destacando a importância destas para o abastecimento da barragem que atende o município de Piritiba e localidades vizinhas. Na sequência, tratou da problemática envolvendo a atuação da Embasa no município, especialmente no que se refere aos impactos ambientais causados ao Rio Jacuípe, afirmando que se trata de uma situação antiga e ainda não solucionada. Informou que vem buscando providências há vários anos e que, recentemente, manteve contato com representante jurídico para viabilizar uma audiência com o Promotor Público Ambiental da região de Itaberaba, com o objetivo de buscar medidas efetivas para a resolução do problema. Alertou ainda que a ampliação da estação de tratamento poderá agravar a situação, caso não sejam adotadas providências urgentes, defendendo que o município de Piritiba deve assumir posição firme na defesa do meio ambiente e dos recursos hídricos. Prosseguindo, parabenizou a Presidente da Câmara pela iniciativa de promover a atualização do Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal e do Código de Ética do Legislativo, destacando que tais instrumentos normativos se encontram defasados e carecem de adequação à legislação vigente. Ressaltou também a relevância da palestra ministrada por especialista em legislação, voltada à capacitação dos vereadores, afirmando que o conhecimento jurídico é essencial para o bom exercício do mandato parlamentar. A Vereadora Vicelma Sena Sampaio pede a parte e parabeniza a Presidência da Casa pela iniciativa e pela escolha do palestrante, doutor Matheus, ressaltando que a atividade foi de grande proveito para os parlamentares, especialmente por contribuir para o esclarecimento acerca das normas e da legislação, destacando a importância do conhecimento para o exercício do mandato. O Vereador Fernando Robson Ferreira Rios retoma sua fala e agradece a Prefeita e registra que foi destravado o projeto de implantação da rede de abastecimento de água nas comunidades de Altamira, Boa Fé, Laginha e Lagoa do Pedro, informando que os recursos financeiros foram liberados e que a empresa responsável já foi notificada para retomada das obras. Acrescentou que a iniciativa beneficiará, direta ou indiretamente, outras localidades da região, enfatizando que o acesso à água tratada é uma obrigação do Poder Público. Destacou ainda a importância da união entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a população para o desenvolvimento do município, afirmando que continuará atuando junto aos secretários municipais e à gestão para atender às demandas da comunidade, exercendo seu papel de fiscalizador e representante do povo. Por fim, agradeceu o apoio recebido, reafirmou seu compromisso com a população de Piritiba e desejou que o ano de 2026 fosse marcado por grandes realizações para o município, encerrando sua fala. Faz uso da tribuna a Vereadora Mariana Lima Almeida Santos cumprimentou os presentes e registra que a presente sessão marca a abertura dos trabalhos legislativos, simbolizando o compromisso dos parlamentares com a população de Piritiba e com as responsabilidades inerentes ao mandato. Destacou que a Câmara Municipal constitui a voz da sociedade, sendo o espaço aonde chegam às demandas da zona rural, dos bairros, das famílias, dos trabalhadores e da juventude, com o objetivo de buscar soluções concretas para os problemas da comunidade. Na oportunidade, agradeceu à Prefeita, Leandra Belitardo, bem como a toda a equipe de secretários e servidores da administração, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no município, reconhecendo o esforço, a dedicação e os avanços alcançados em benefício da população. Ressaltou que o Poder Legislativo continuará exercendo suas atribuições constitucionais de legislar, fiscalizar e colaborar com o Poder Executivo, pautado pelo diálogo, pelo respeito às divergências e, sobretudo, pelo interesse coletivo. Pontuou que o novo período legislativo deverá ser marcado por debates produtivos, apresentação de projetos relevantes e decisões que fortaleçam o desenvolvimento do município, rogando a Deus sabedoria, equilíbrio e discernimento para a condução dos trabalhos da Casa. Informou ainda que, nesta data, os vereadores participaram de capacitação ministrada pelo especialista em Poder Legislativo, doutor Matheus Souza, destacando que tal atividade contribuirá para o aprimoramento da atuação parlamentar. Por fim, anunciou que a legislatura promoverá a reforma da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e do Código de Ética, visando à modernização e ao fortalecimento institucional da Câmara Municipal, agradecendo a presença de todos e destacando que os próximos seis meses serão de intenso aprendizado e aperfeiçoamento legislativo. A vereadora Karine Pereira Araujo Coelho pede a parte e ao fazer uso da palavra, declarou que havia optado por não se manifestar anteriormente em razão de um acidente ocorrido na última sexta-feira, que a deixou emocionalmente abalada. Cumprimentou a todos em nome do Pastor Joazir, registrando sua admiração por seu filho, que é seu professor. Na oportunidade, agradeceu primeiramente a Deus pela oportunidade de estar presente em mais um ano de trabalhos legislativos e por poder continuar exercendo seu mandato em favor da população de Piritiba. Agradeceu, de forma especial, pela saúde de sua filha, destacando que se encontrava com um bebê de sete meses no veículo no momento do ocorrido. Registrou ainda seus agradecimentos à Prefeita Leandra Belitardo e aos colegas Vereadores, que prontamente entraram em contato e ofereceram apoio, acolhimento e suporte após o acidente. Por fim, expressou sua gratidão a Deus pela proteção recebida, ressaltando que não poderia deixar de comparecer à sessão para agradecer pela vida, pelo cuidado divino e pela solidariedade demonstrada. A Vereadora Mariana Lima Almeida Santos retomou a palavra, afirmou encontrar-se emocionada e deu por encerrado o seu pronunciamento. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão às 15h11min, ficando a próxima para o dia 03 de Março 2026. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.