Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 13/2026


ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 27(VINTE E SETE) DE OUTUBRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).

Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Indicação nº 149/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, construção de um Parque infantil no Povoado do Massambão. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 152/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de rede de esgotamento sanitário na Rua José Mauro Alves de Queiroz, na sede deste município. Autoria do Vereador Marcelo Francisco de Oliveira; Indicação nº 153/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a complementação da pavimentação (calçamento) e da rede de esgoto na Rua Dalva Souza Dias, até o entroncamento com a Rua Miguel Calmon, no Distrito do França. Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Grande Expediente: Faz uso da tribuna a Vereadora Vicelma Sena Sampaio cumprimentou a todos os presentes e aos que acompanhavam a sessão pela TV Câmara. Destacou que, durante os 45 dias de campanha eleitoral, não havia utilizado a tribuna para tratar do processo eleitoral, mas que, por fazer parte das políticas públicas, sentiu-se na obrigação de se manifestar sobre o tema. Parabenizou todos os cidadãos que compareceram às urnas e exerceram seu direito de cidadania e democracia. Ressaltou que a democracia vai além do dia da votação, pois garante a participação dos cidadãos na vida pública e a liberdade de expressão, sempre com respeito às opiniões alheias. Afirmou que, encerradas as eleições, cabe a todos respeitar a escolha popular, desejando que o novo período seja marcado por trabalho, união e respeito. Reforçou que a democracia consiste em respeitar a vontade do povo e destacou a importância de reconhecer que o Brasil é um país democrático, no qual a população exerce papel fundamental nas decisões políticas. Em seguida, esclareceu que algumas de suas indicações encaminhadas ao Poder Executivo acabam sendo repetidas. Contudo, explicou que pretende reapresentá-las sempre que necessário, caso não sejam atendidas, ressaltando que aquilo que não é lembrado não deve ser esquecido. Assim, afirmou que continuará reiterando as indicações que não forem colocadas em prática. Na oportunidade, parabenizou o setor do Centro de Especialidades de Piritiba, destacando a humanização no atendimento, a organização e o comprometimento dos profissionais. Ressaltou que a qualidade do serviço prestado beneficia diretamente a população e reconheceu o trabalho desenvolvido pelos funcionários do setor, agradeceu a Deus pelo dia e pediu que continuasse abençoando a todos, reafirmando seu compromisso de continuar trabalhando em favor do povo. O Vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e destaca a importância da indicação apresentada pela vereadora referente ao Plano de Cargos e Salários, ressaltando a repercussão do assunto nas últimas semanas e as cobranças feitas pelos servidores municipais. Informou que pretende se reunir com a vereadora para discutir a elaboração do projeto e solicitou o encaminhamento de um ofício, a fim de garantir o devido respaldo formal para dar prosseguimento à iniciativa. Por fim, manifestou apoio à proposta e afirmou que estará ao lado da vereadora nessa caminhada, buscando viabilizar o projeto nesta Casa Legislativa e atender às reivindicações dos funcionários da Prefeitura. O Vereador Fernando Robson Ferreira Rios pede a parte e esclarece a Tiago e aos demais colegas que a Câmara Municipal não possui competência para elaborar o referido projeto, uma vez que sua iniciativa é de competência exclusiva do Poder Executivo. Ressaltou que o Legislativo pode apresentar indicações solicitando ao Executivo a elaboração da proposta, conforme já havia feito. Destacou, ainda, que seu questionamento se referia especificamente à fala de Tiago. A Vereadora Vicelma Sena Sampaio retoma sua fala e reforça que a indicação não consistia na elaboração do projeto pela Câmara Municipal, mas sim em uma solicitação ao Poder Executivo para que encaminhasse a proposta à Casa Legislativa. Esclareceu que essa iniciativa é de competência exclusiva do Executivo. Por fim, agradeceu ao colega Tiago pelo apoio, destacando a importância de continuarem unidos na luta em defesa dos servidores municipais, e agradeceu a todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos - dá por encerrada a sessão às 14h12min, ficando a próxima para o dia 03 de novembro de 2026. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 28 de Outubro de 2026.