ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 03(TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).
Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026 Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Piritiba - Bahia para adequações à sistemática constitucional vigente. Autoria da Comissão de Reforma; Indicação nº 154/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a execução de pavimentação (calçamento) e implantação de rede de esgoto na rua principal do Povoado da Laginha. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 155/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal a complementação da pavimentação (calçamento) e da rede de esgoto no trecho final da Rua Miguel Calmon, no Distrito do França. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Ordem do Dia: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 038/2026 Altera o § 3º do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Piritiba, para atribuir ao Regimento Interno a definição da data da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura. Autoria da Mesa Diretora. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após em segunda votação. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 038/2026 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Resolução nº 003/2026 Altera o § 2º do art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piritiba, para fixar a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio na segunda sessão ordinária do mês de novembro do segundo ano da legislatura. Autoria da Mesa Diretora. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após em única votação. Projeto de Resolução nº 003/2026 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Não houve Grande Expediente. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos - dá por encerrada a sessão às 14h17min, ficando a próxima para o dia 03 de novembro de 2026. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.