CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRITIBANO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA E PRAÇA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE PIRITIBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A BAIRROS E RUAS.

"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES DE HIGIENE PESSOAL PARA AS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA, MULHERES ANDARILHAS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 1083467-54/2022, REFERENTE AO CONVÊNIO 934195/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1040/2022. 

Recurso ao Plenário referente a Denúncia por Suposta Infração Ético Parlamentar nº 01/2023

Projeto 006/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contas 2023

DECRETA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Projeto de Lei nº 013/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 760/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA ? BAHIA, O ?DIA DA FAMÍLIA? A SER CELEBRADO NAS DATAS FESTIVAS DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.