Listagem de Publicações
| ID | Categoria | Nº | Ano | Resumo | Data da publicação | Autoria | Opção |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 205 | Parecer | 3 | 2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRITIBANO. |
12/04/2023 | Otávio Souza S. Filho, Valternei S. de Queiroz, Rodrigo Pereira Rios | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 203 | Parecer | 10 | 2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2023 | Otávio Souza S. Filho, Rodrigo Pereira Rios | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 177 | Parecer | 5 | 2023 | DÁ NOME A RUA E PRAÇA. |
16/03/2023 | Otávio Souza S. Filho, Valternei S. de Queiroz, Rodrigo Pereira Rios | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 178 | Parecer | 6 | 2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE PIRITIBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/03/2023 | Otávio Souza S. Filho, Valternei S. de Queiroz, Rodrigo Pereira Rios | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 183 | Parecer | 8 | 2023 | DÁ NOME A BAIRROS E RUAS. |
22/03/2023 | Otávio Souza S. Filho, Valternei S. de Queiroz, Rodrigo Pereira Rios | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 184 | Parecer | 7 | 2023 | "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES DE HIGIENE PESSOAL PARA AS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA, MULHERES ANDARILHAS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
22/03/2023 | Otávio Souza S. Filho, Valternei S. de Queiroz, Rodrigo Pereira Rios | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 185 | Parecer | 1 | 2023 | RATIFICA CONTRATO DE REPASSE Nº 1083467-54/2022, REFERENTE AO CONVÊNIO 934195/2022, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1040/2022. |
22/03/2023 | Otávio Souza S. Filho, Valternei S. de Queiroz, Rodrigo Pereira Rios | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 399 | Parecer | 1 | 2024 | Recurso ao Plenário referente a Denúncia por Suposta Infração Ético Parlamentar nº 01/2023 |
22/02/2024 | Ivan Araújo Barreiros | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 696 | Parecer | 6 | 2025 | Projeto 006/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/02/2025 | Legislação, Justiça e Redação Final - Ano 2023/2024 | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 808 | Parecer | 6 | 2025 | Contas 2023 |
15/05/2025 | Finanças e Orçamento - Ano 2023/2024 | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |